O governador Flávio Dino declarou apoio à reeleição da prefeita Valmira e do vice-prefeito João Haroldo.

No vídeo abaixo, além de declarar seu apoio à reeleição de Valmira, o governador fala da parceria firme entre Governo do Estado e Prefeitura de Colinas e dos laços que mantém há décadas com a cidade.

“Todos sabem da relação especial que tenho com a cidade de Colinas onde sempre fui bem acolhido nas vezes que tive oportunidade de ir a Colinas, onde tenho amigos muito queridos como o vice-governador Carlos Brandão e o deputado federal Márcio Jerry. Portanto, com todos os laços de décadas, me dirijo a todas as famílias colinenses com muito respeito, muito carinho e muita fraternidade para fazer um pedido: considero de grande importância a reeleição da prefeita Valmira”, disse o governador. Veja.

Evento contou ainda com a participação do secretário de Saúde, Carlos Lula, da ex-deputada estadual Nina Melo e de diversas lideranças políticas da cidade.

A prefeita Valmira Miranda, candidata à reeleição pelo Republicanos, e seu vice João Haroldo (PCdoB), deram início à campanha com um grande evento de campanha pelas ruas de Colinas na noite de ontem (27).

O ato aconteceu em clima de muita festa e animação com a participação de milhares de moradores que fizeram questão de enaltecer o trabalho realizado pelo grupo político da prefeita.

Nos últimos quatro anos a cidade de Colinas tem sido beneficiada com um volume de obras jamais visto em toda a sua história, resultado direto da parceria entre o Governo do Estado e prefeitura.

Simbolo maior da gestão Valmira Miranda, a ponte da Trizidela, um sonho de oito décadas dos moradores daquela localidade, foi inaugurada recentemente pela prefeita. Outras obras importantes como a ampla reforma da Feira Livre, um prédio histórico no centro de Colinas, também foi entregue pela prefeita esse ano aos feirantes.

Foi com esse sentimento de realização que a prefeita e seu vice deram à largada na campanha rumo à reeleição.

O primeiro ato de campanha do 10 teve início as 17h na praça do bairro Guanabara, percorreu as principais ruas e avenidas da cidade e terminou na praça do bairro Trizidela, onde a prefeita, na companhia do vice João Haroldo, de vereadores e lideranças políticas, a exemplo da ex-deputada estadual Nina Melo e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, discursaram para a população.

Discursos

Em seu discurso, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, enalteceu o trabalho realizado pela prefeita, citou a parceria com o Governo do Estado e as obras realizadas, a exemplo da Praça Henrique Leite, Maternidade Humberto Coutinho de alta complexidade, dentre outras obras importantes.

Lula disse ainda que Colinas quer continuar seguindo em frente com trabalho. “A gente está aqui representando o caminho do congresso e essa ponte significa o tanto que Colinas lutou pra construir esses caminhos entre dois lugares, o tanto que Colinas lutou para ter uma boa relação como Governo do Estado”, disse.

Numa clara referência ao senador Weverton Rocha que esteve em Colinas e participou da convenção do candidato Antonio Carlos, ocasião em que disse que se preciso fosse ia derrubar as portas do Palácio dos Leões para o novo aliado entrar, Lula disse que a cidade vive tempos de paz e de progresso. “Tem gente que quer vir para colinas bagunçar tudo isso e dizer que vai chutar portas e criar confusão. A gente não aceita isso, Colinas não aceita mais isso, Colinas está do lado da paz’, discursou para aplausos da multidão.

A prefeita Valmira disse que Colinas vive tempos de progresso, de trabalho e desenvolvimento. A candidata à reeleição agradeceu a presença do povo ao primeiro ato de campanha e disse que vai retribuir o carinho em forma de mais trabalho.

Shâmia exerceu cumulativamente o cargo de psicóloga com o de vice-prefeita, o que é proibido por lei, pelo qual recebia mensalmente R$ 1.200,00, totalizando R$ 62.400,00 durante os quatro anos do mandato. Ex-gestoras podem ter ainda os direitos políticos suspensos, se condenados. 

O ex-prefeito e candidato a prefeito de Colinas nas eleições deste ano, Antonio Carlos (PSC), e sua ex-vice-prefeita Shâmia Madeira, estão sendo processados pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

Segundo a Promotoria de Justiça de Colinas, no período em que exerceu o cargo de vice-prefeita, de 2013 a 2016, Shâmia também exerceu cumulativamente o cargo de psicóloga, pelo qual recebia mensalmente R$ 1.200,00, totalizando R$ 62.400,00 durante os quatro anos do mandato.

A Promotoria diz ainda que a ilegalidade praticada por Shâmia durante esses quatro anos teve o conhecimento e concordância do então prefeito Antonio Carlos que sabia da cumulação ilegal e mesmo assim permitiu, violando, desse modo, o  Art. 38, II, da Constituição Federal.

Notificada, Shâmia deu de ombros para a ação. Já Antonio Carlos apresentou manifestação na qual sustentou que Shâmia era a única psicóloga habilitada a prestar serviço no CAPS de Colinas àquela época e que em razão da necessidade de continuidade do serviço público, prestou o serviço.

O ex-prefeito disse ainda que não auditava a folha de pagamento, mas sabia que Shâmia prestava serviço de psicóloga no CAPS e que não praticou ato de improbidade administrativa, mas tão somente uma mera irregularidade. Irregularidade que custou uma grana boa aos cofres públicos.

O mais bizarro da contestação do ex-prefeito foi ele dizer que não agiu com dolo, o que afastaria a incidência da Lei de Improbidade Administrativa, e que o valor recebido por Shâmia no exercício da função de psicóloga, ora veja, os mais de R$ 60 mil, “foi irrisório”.

Em Decisão Intermediária, na qual recebeu a peça inicial e mandou citar os réus, o juiz Sílvio Nascimento, titular da Comarca de Colinas, entende que houve sim improbidade administrativa praticada pelos dois. O magistrado diz que o cargo de vice-prefeita é um mandato eletivo e que Shâmia deveria ter se afastado do serviço público, o que não ocorreu, e ainda houve o recebimento da remuneração.

Na sua decisão o juiz diz ainda não ser possível extrair dos autos prova de que Shâmia fosse a única profissional capacitada para atuar no CAPS, conforme alegou o ex-prefeito em sua contestação, nem que Antônio Carlos não soubesse sobre a folha de pagamento, ou que permitiu a cumulação por necessidade de continuação do serviço público.

Por último, o juiz afirma que não há nada a indicar que o valor recebido mensalmente por Shâmia tenha sido irrisório, como afirmou o ex-prefeito. “Ao contrário”, disse o magistrado. E completou: “evidência que corresponde ao salário legalmente previsto. Portanto, o máximo permitido”.

Se condenados, Antonio Carlos e Shâmia podem sofrer as sanções do artigo 12 da Lei 8.429/92 como devolução dos valores recebidos indevidamente, suspensão dos direitos políticos, dentre outras, como proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.