Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

(Agência Assembleia)

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (29), a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis. A entrega dos aparelhos está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, a partir das 8h da manhã.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha, para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Segurança é prioridade no nosso governo! E é com muita satisfação que avançamos com o programa Meu Celular de Volta no Maranhão. Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do estado, para que cada vez mais pessoas possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

O programa Meu Celular de Volta segue o modelo e a tecnologia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, pioneira no país nesse tipo de ação para recuperação de celulares com registro de perda, furto ou roubo. No Maranhão, em menos de um mês de implantação o programa obteve uma recuperação recorde e foi destaque na imprensa nacional.

“Desde que lançamos a iniciativa, o Maranhão já obteve bons resultados na redução dos índices desses crimes. A primeira fase do programa foi realizada na região da Grande Ilha, mas nós planejamos expandi-lo para todo o estado, visando a melhoria da segurança pública. Agradecemos à Segurança Pública do Piauí pelo apoio fundamental para o sucesso dessa ação”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto, pontuou os bons números alcançados. “Desde o lançamento do programa, já recuperamos o mesmo quantitativo de celulares que a Polícia Civil conseguiu recuperar entre janeiro e agosto deste ano. Portanto, é uma ação que intensifica o resgate desses aparelhos e contribui para que haja ainda mais redução de roubos e furtos no nosso estado”.

A entrega dos mais de 500 celulares aos legítimos donos marca apenas o encerramento do primeiro ciclo do programa na Grande Ilha, destaca o coordenador do programa, delegado Luigi Conte. “Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, enfatizou.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

A secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias, foi nomeada secretária de Estado da Educação pelo governador Carlos Brandão.

Professora licenciada da rede estadual de ensino, Jandira Dias vai ocupar interinamente a pasta que há alguns anos era comandada pelo vice-governador Felipe Camarão.

Experiente, Jandira é pessoa da extrema confiança do governador Carlos Brandão e desde o início da atual gestão vem ocupando alguns cargos de confiança.

Até ulterior deliberação – ou decisão – do governador, Jandira vai responder cumulativamente pelas duas pastas.

O ato de nomeação foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado de ontem.

Na última segunda-feira (05), São José de Ribamar foi palco de uma grande convenção onde Dudu Diniz (PSB), atual presidente da Câmara Municipal, teve sua candidatura à prefeitura oficializada, juntamente com seu vice, Edson Júnior (MDB). O evento, que reuniu uma ampla parcela da população, foi marcado por demonstrações de apoio e engajamento em torno da proposta de uma nova gestão para o município.

O governador Carlos Brandão, presente no evento, reforçou seu apoio a Dudu Diniz, destacando a parceria entre o governo do estado e o candidato. “Dudu Diniz pode sempre contar comigo. Ele tem as portas do Palácio dos Leões abertas para buscar qualquer parceria que beneficie São José de Ribamar. Tenho certeza de que ele será um excelente prefeito e que cuidará desta cidade da melhor forma possível”, afirmou o governador.

Em seu discurso, Dudu Diniz enfatizou a importância do projeto coletivo para a renovação do município. “São José de Ribamar é minha paixão. Moro e vivo nesta cidade, e é doloroso ver o meu povo sendo desvalorizado pela atual gestão. O povo acordou, e juntos vamos transformar nossa cidade em um lugar onde todos tenham voz. Precisamos renovar São José de Ribamar”, declarou o candidato.

Além da oficialização da candidatura de Diniz, o evento também serviu para confirmar as candidaturas dos vereadores que compõem a coligação, formada por partidos como PP, PSB, PMB, MDB, PSDB, Cidadania, Avante, PRD e Republicanos.

A convenção contou ainda com a presença de figuras importantes, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, os ex-prefeitos de São José de Ribamar Luís Fernando e Eudes Sampaio, o atual vice-prefeito Júnior Lago, o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, os secretários estaduais Tiago Fernandes e Orleans Brandão, além do deputado estadual Jota Pinto, Dr. Pedro e líderes partidários da base de apoio.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

No último dia 2, Mirador testemunhou um marco político com a realização da maior convenção partidária de sua história, liderada pela prefeita Domingas Cabral, do União Brasil. O evento foi dedicado à oficialização da pré-candidatura de Domingas para a reeleição, ao lado de sua vice, Pollyanna Barros, e à apresentação dos candidatos a vereador.

Além do União Brasil, MDB, PSB e a Federação PT, PCdoB e PV também vão apoiar Domingas Cabral.

O cenário escolhido foi o Auditório da Escola Isa Borba, que se encheu de entusiasmo e apoio durante o discurso da prefeita. Domingas Cabral reiterou seu compromisso de continuar transformando a cidade e escrevendo uma nova história para seus habitantes.

Em suas palavras, a gestora expressou gratidão pela calorosa recepção e encorajamento recebidos de seus concidadãos: “Gratidão por cada sorriso, cada abraço e cada palavra de apoio. São gestos assim que nos impulsionam a seguir adiante e a trabalhar cada vez mais pela nossa cidade”.

Além da comunidade local, diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas os ex-prefeitos Pedro Abraão e Dr. Joacy, reforçando o apoio e a importância do momento para o futuro político de Mirador.

O evento não apenas oficializou a candidatura de Domingas Cabral e Pollyanna, mas também fortaleceu os laços comunitários e consolidou o compromisso mútuo de construir um futuro melhor para todos os miradorenses.

O Instituto Exata traz pesquisa sobre a disputa eleitoral em Paço do Lumiar. Encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante ouviu 442 eleitores nos dias 27 e 28 julho e tem registro com o protocolo MA-02476/2024. A margem de erro é de 4,29 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95% . Pelos dados, em todos os cenários pesquisados, o pré-candidato Fred Campos (PSB) é quem lidera a corrida pela prefeitura da cidade.

No cenário espontâneo, Fred Campos aparece com 45,02% das intenções de votos. Ele é seguido por Jorge Marú (Solidariedade) com 4,3% e Felipe Gonçalo (Mobiliza) com 2,26%. Outros 1,13% disseram que votariam em Francisco Neto (NOVO). Os demais nomes citados pontuaram abaixo de 1%.

No primeiro cenário estimulado, Fred Campos 68,33% da opinião dos entrevistados. Em segundo vem Jorge Marú com 8,37% seguido por Felipe Gonçalo com 4,52%, Luana Peixoto com 2,4% e Francisco Neto com 1,58%.

Em outro cenário estimulado com três candidatos, os números são estes: Fred Campos obteve 70,81%, Jorge Marú, 9,28% e Francisco Neto, 2,94%.

Já em uma disputa direta entre Fred Campos e Jorge Marú, o primeiro aparece com 71,27%, contra 10,18% do seu adversário.

A rejeição também foi pesquisada entre os eleitores. Neste cenário, a maior rejeição é de Jorge Marú. Ele tem 28,73% de rejeição. Depois vem Luana Peixoto com 10,41%, Fred Campos com 7,24%, Felipe Gonçalo com 5,88% e Francisco Neto com 5,2%.

Sobre a expectativa de vitória (quando é perguntado ao eleitor que, independente de quem ele votará, quem ele acredita que vai ganhar as eleições), 80,09% disseram que acreditam que o próximo prefeito de Paço do Lumiar é Fred Campos. Outros 2,71% disseram acreditar na vitória de Jorge Marú.