Celebrado como uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, o Bumba Meu Boi ultrapassa os limites dos arraiais e se consolida como símbolo da identidade, da história e da diversidade dos municípios maranhenses. Neste Dia Nacional do Bumba Meu Boi, celebrado em 30 de junho, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) destaca a importância das administrações municipais na valorização da cultura popular e na preservação de uma manifestação que movimenta a economia criativa, impulsiona o turismo e mantém viva a memória do povo maranhense.

O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em dezembro de 2019. Em agosto de 2025, a certificação oficial foi entregue em solo maranhense. Na ocasião, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, participou do cortejo entre o Ceprama e o Largo de São Pedro, em São Luís, reafirmando o compromisso da entidade com a valorização da cultura popular maranhense.

Axixá e a força do sotaque de orquestra

Na região do Munim, Axixá é reconhecido como uma das principais referências do sotaque de orquestra, caracterizado pela presença marcante de instrumentos de sopro e cordas. Terra natal do tradicional Bumba Meu Boi de Axixá, fundado em 1959, o município também abriga o Boi Brilho de Axixá, ampliando a riqueza de suas manifestações culturais.

Mais do que uma expressão artística, o Bumba Meu Boi representa a memória e a identidade do povo axixaense, promovendo a integração entre gerações e fortalecendo a economia criativa por meio do trabalho de costureiras, bordadeiras, artesãos, músicos e produtores locais.

Para garantir a continuidade dessa manifestação, a Prefeitura de Axixá mantém ações permanentes de incentivo aos grupos culturais, com apoio aos ensaios, apresentações e estrutura dos circuitos juninos.

Para a prefeita Roberta Barreto, preservar a cultura é fortalecer a identidade do município.

“Apoiar os grupos de Bumba Meu Boi, Tambor de Crioula e danças portuguesas é mais do que incentivar o turismo. É honrar as histórias, as cores e as famílias axixaenses que sustentam esse legado cultural e mantêm viva a identidade do nosso povo.”

Ao lado de municípios como Morros, Rosário, Icatu e Barreirinhas, Axixá ajuda a manter viva uma tradição que atrai admiradores de diferentes regiões do estado e fortalece o turismo cultural.

A Ilha e o sotaque de matraca

Na Grande Ilha, os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa preservam o sotaque de matraca, considerado um dos mais populares e emblemáticos do Maranhão. O ritmo forte das matracas e dos pandeirões, aliado à intensa religiosidade presente nas celebrações de São João, São Pedro e São Marçal, compõe um dos capítulos mais conhecidos da cultura maranhense.

A ancestralidade da Baixada Maranhense

Na Baixada Maranhense, municípios como Viana, São João Batista, Cajapió e Pinheiro preservam o sotaque de pindoba, marcado pelo ritmo cadenciado e pela forte conexão com os saberes tradicionais da região.

Já cidades como São Bento, Arari, Penalva e Vitória do Mearim mantêm viva a tradição do sotaque da Baixada, conhecido pela presença do cazumbá, personagem que se tornou um dos símbolos mais marcantes do Bumba Meu Boi maranhense.

Em São Bento, a manifestação movimenta diversos setores da economia durante o período junino, gerando oportunidades para brincantes, músicos, artesãos, costureiras e comerciantes.

Para o prefeito Dino Penha, preservar a cultura é preservar a própria identidade do município.

“Preservar o Bumba Meu Boi é manter viva a história, a tradição e a identidade do nosso povo. Seguiremos trabalhando para fortalecer nossa cultura e garantir que ela continue sendo motivo de orgulho para São Bento.”

Costa de mão: tradição do litoral maranhense

Em Cururupu, destaca-se o Bumba Meu Boi de sotaque de costa de mão, uma das expressões culturais mais características do litoral maranhense. Surgido ainda no século XIX, o ritmo guarda forte herança afrodescendente e recebeu esse nome em referência à forma peculiar de tocar os pandeiros utilizando as costas das mãos.

Além de elementos tradicionais como índias, rajados, vaqueiros e amo, o sotaque de costa de mão se distingue pelas indumentárias ricamente bordadas e pela participação de gerações inteiras de brincantes. Atualmente, grupos como Rama Santa e Brilho de Areia Branca mantêm viva essa tradição.

Por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Prefeitura de Cururupu, junto à Secretaria Municipal de Cultura, vem fortalecendo os grupos culturais com editais específicos de manutenção e premiação dos mestres da cultura popular, contribuindo também para o fortalecimento da economia local e do trabalho dos artesãos responsáveis pelas peças confeccionadas manualmente.

Zabumba, tradição e resistência cultural

Nos municípios de Guimarães e Bequimão, o sotaque de zabumba preserva uma das vertentes mais tradicionais do Bumba Meu Boi. Marcado pelos grandes tambores e pela forte influência afro-maranhense, esse sotaque mantém vivas manifestações culturais que carregam séculos de história e resistência.

Cultura que gera emprego, renda e oportunidades

Além do valor cultural, o Bumba Meu Boi movimenta uma ampla cadeia produtiva nos municípios maranhenses. Artesãos, bordadeiras, costureiras, músicos, fabricantes de instrumentos, vendedores ambulantes, profissionais do turismo e pequenos empreendedores encontram nas festividades juninas oportunidades de geração de renda e fortalecimento da economia local.

A realização dos festejos e a manutenção dos grupos culturais contam com o apoio das administrações municipais, que atuam na organização dos arraiais, no incentivo aos grupos folclóricos, na promoção de atividades culturais e na valorização dos mestres da cultura popular.

Esse trabalho contribui para garantir que o Bumba Meu Boi continue sendo transmitido às novas gerações, preservando um patrimônio que pertence a todo o Maranhão.

A força da cultura que une o Maranhão

Dos tambores da Baixada às orquestras do Munim, das matracas da Ilha aos sotaques tradicionais preservados no interior do estado, o Bumba Meu Boi representa a riqueza cultural dos municípios maranhenses. Mais do que uma manifestação folclórica, ele traduz a história, a fé, a criatividade e a identidade de um povo que mantém viva uma das maiores expressões culturais do Brasil.

Para a FAMEM, são os municípios maranhenses, as comunidades, os brincantes, os mestres da cultura popular e as gestões municipais que mantêm viva uma tradição que atravessa o tempo, encanta gerações e projeta o Maranhão para o mundo como um território de riqueza cultural, diversidade e memória viva. Afinal, quando o Maranhão brinca de boi, são os municípios que mantêm viva a alma da cultura maranhense.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou de um encontro na residência do pré-candidato a deputado federal Márcio Coelho, em São Raimundo das Mangabeiras, reunindo lideranças políticas, apoiadores e representantes da região Sul do estado. A reunião teve como foco o diálogo sobre o desenvolvimento regional e a construção de propostas voltadas à geração de emprego e renda.

Durante o encontro, Orleans destacou o potencial produtivo do Sul do Maranhão e defendeu a ampliação de investimentos para fortalecer a economia regional, especialmente com a atração de agroindústrias e novos empreendimentos. “Com a biorrefinaria, abrimos novas oportunidades, atraindo agroindústrias e fortalecendo toda a cadeia produtiva. Tudo isso gera empregos diretos e indiretos, e precisa ser mais fomentado. É uma região rica, que produz muito e pode gerar ainda mais renda”, afirmou.

O pré-candidato também defendeu um plano de desenvolvimento econômico para o Sul do estado, com foco em infraestrutura, logística e atração de investimentos. “Precisamos trazer aeroportos, atrair negócios, buscar recursos e garantir que cada pessoa da região Sul tenha um bom emprego e uma boa renda. Esse é o meu principal compromisso com a região”, disse.

Márcio Coelho reafirmou apoio ao projeto político de Orleans Brandão e destacou a importância da representatividade da região Sul no cenário estadual. “Estou acompanhando e acredito no seu projeto. Você, sendo jovem, está se dedicando a servir ao povo do Maranhão. Não só Mangabeiras, mas toda a região reconhece a sua liderança para conquistar mais avanços para o Maranhão”, destacou Márcio Coelho.

Ao tratar das questões sociais do estado, Orleans Brandão destacou a prioridade dada pela atual gestão estadual aos maranhenses mais vulneráveis e afirmou que a geração de emprego e renda precisa ser prioridade na administração pública. “Ampliamos a rede de Restaurantes Populares e criamos o programa Maranhão Livre da Fome, tiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Vi de perto essa realidade e queremos acabar com a fome em nosso estado. Vou retribuir à confiança de vocês com muito trabalho, com muita vontade de melhorar a vida das pessoas”, concluiu ele.

Durante agenda em Loreto, no sul do Maranhão, o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão (MDB), deu continuidade à série de encontros com lideranças locais e reuniu-se com o grupo do ex-vice-prefeito do município, Alessandro Costa. O encontro reforçou a adesão maciça que a pré-candidatura de Orleans vem recebendo de diferentes forças políticas em todo o Maranhão.

As lideranças e amigos de Alessandro Costa presentes ao encontro receberam Orleans com entusiasmo e manifestaram confiança na sua capacidade de diálogo e gestão, reconhecendo ainda o trabalho desenvolvido na cidade, quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

No diálogo, Orleans destacou que seu projeto político tem sido construído com a participação de lideranças municipais que tem relevantes serviços prestados à população, a exemplo de Alessandro Costa.

“Uma grande satisfação receber o apoio de pessoas comprometidas com o desenvolvimento de Loreto e do estado, como é o caso do nosso amigo Alessandro Costa. Esse é um projeto coletivo, que une ideias e propostas para fazer os municípios avançarem, independentemente do lado em que atuam”, afirmou Orleans Brandão.

Para Alessandro Costa, o momento é de união em torno dos interesses de Loreto, acima das diferenças políticas. Ele destacou a importância do apoio que o grupo de Orleans Brandão tem dado ao município e afirmou confiar na ampliação dessa parceria.

“Apesar de fazermos parte da oposição em Loreto, entendemos que o mais importante é trabalhar pelo bem da nossa população. O Orleans sempre demonstrou compromisso com o município e, ao lado do governador Carlos Brandão, quando esteve na Secreatria de Assuntos Municipalistas, contribuiu para que importantes investimentos chegassem à nossa cidade”, afirmou.

Ainda segundo Costa, historicamente, a oposição teve pouca oportunidade de participar das gestões anteriores. “Mas hoje vemos um novo momento de diálogo e parceria. Por isso, acreditamos nesse projeto e contamos com esse apoio para continuar ajudando o povo de Loreto”, frisou.

As lideranças presentes destacaram também a importância da continuidade das ações e investimentos que vêm sendo executados em Loreto. “Confiamos que, com Orleans, teremos mais oportunidades que esses projetos continuem sendo realizados em nossa cidade, disse a liderança Sindiney Borges, que também participou do encontro.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se com cerca de 60 prefeitos de todas as regiões do estado, na noite desta segunda-feira (22), em São Luís, em mais um importante momento de união de forças e alinhamento de estratégias para impulsionar ainda mais o projeto político que vem liderando em todo o Maranhão.

O encontro contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão, do senador Weverton Rocha e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.

Durante a reunião, foram discutidas ações e estratégias para uma ampla mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha do emedebista em todas as regiões do estado, para consolidar o projeto político que vem conquistando adesões e ampliando sua presença junto à população.

Entusiasmado com o cenário construído ao longo da pré-campanha, Orleans afirmou que o crescimento do projeto é resultado direto do compromisso e da dedicação das lideranças que têm levado a mensagem do grupo a todas as regiões do Maranhão.

“Estamos muito felizes com o crescimento que temos alcançado e com o engajamento de todos, que têm dado eco aos nossos propósitos em cada município maranhense. Isso demonstra a força do nosso grupo, a união das nossas lideranças e a confiança que a população deposita nesse projeto. Temos construído uma pré-campanha vitoriosa, com muito diálogo, trabalho e resultados bastante positivos. E vamos seguir trabalhando ainda mais firmes, fortalecendo essa caminhada e ampliando nossa presença em todas as regiões do estado”, afirmou Orleans Brandão.

Unidade

O encontro reforçou ainda o ambiente de unidade do grupo, que conta com o apoio maciço dos gestores municipais e de outras importantes lideranças políticas do estado, reafirmando o compromisso em torno das próximas etapas da pré-campanha.

O governador Carlos Brandão lembrou sua trajetória política, vivida principalmente em momentos de pré-campanha. Ele demonstrou confiança na vitoria do projeto político do grupo.

“Todo o trabalho que fizemos até aqui tem sido muito positivo, mas vamos mobilizar e avançar ainda mais, levando a nossa mensagem e anunciando que Orleans está preparado para assumir o governo e continuar o projeto municipalista que nós concretizamos”, ressaltou Brandão.

Presente ao encontro, o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, considerou a reunião muito produtiva. “Alinhamos novos passos para tornarmos vitorioso esse grande projeto municipalista liderado por Orleans Brandão”, disse.

No mesmo sentido falou a prefeita de Riachão, Paula Coelho. “Vamos levar o nome de Orleans aos quatro cantos desse estado porque já conhecemos como ele trabalha e acreditamos em seus propósitos”, afirmou.

O São João da Nova Bacabal encerrou sua programação oficial em grande estilo neste domingo (21). O último dia de festa levou milhares de pessoas ao Corredor Junino, reunindo famílias de Bacabal e de cidades da região em uma programação marcada pela cultura, segurança, organização e valorização das tradições populares.

Idealizado pelo prefeito Roberto Costa, o novo formato da festa voltou a encantar o público e consolidou-se como uma das maiores programações juninas do interior do Maranhão. Durante quatro noites, mais de 30 grupos culturais passaram pelo palco principal, levando ao público apresentações de quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi, danças tradicionais e atrações musicais.

Além do espetáculo cultural, o arraial contou com uma ampla estrutura preparada para receber os visitantes, incluindo praça de alimentação com cardápio variado, Vila Junina para visitação e registros fotográficos, estacionamento, banheiros, equipes de saúde, segurança reforçada e apoio de diversos órgãos municipais.

Um dos momentos mais emocionantes da noite foi a apresentação do tradicional Boi de Nina Rodrigues. Com um repertório marcante, figurinos exuberantes e coreografias que encantaram o público, o grupo protagonizou um verdadeiro espetáculo de cores e tradição. Durante a apresentação, o prefeito Roberto Costa recebeu uma homenagem especial da presidente e fundadora do grupo, Concita Braga.

Ao entregar um chapéu de campeador ao gestor, símbolo de um dos personagens mais importantes do Bumba Meu Boi, Concita destacou a parceria e o compromisso com a cultura popular. “Mas o símbolo maior vem dos campeadores. Venho presenteá-lo com este chapéu para que você faça parte também deste grupo”, disse a presidente.

Outro momento de destaque foi a apresentação do Boi Unidos de Santa Fé, comandado pelo mestre Zé Olhinho, nome consagrado da cultura maranhense e uma das maiores referências do Bumba Meu Boi no estado. Fundador do tradicional grupo, o mestre saudou o público bacabalense e agradeceu ao prefeito Roberto Costa pelo incentivo à cultura popular. “Obrigado, Roberto Costa, pelo convite. É uma alegria estar em Bacabal junto com você, que faz a diferença na nossa cultura popular”, agradeceu.

A programação da última noite contou ainda com show da banda Letícia e Ruan, Bumba Meu Boi Esperança, do Projeto Vamos Criança, Junina Os Sapequinhas Show, Junina Os Penetras Show e da cantora Eva Gomes, garantindo animação do início ao fim da festa.

Ao fazer um balanço do evento, o prefeito Roberto Costa destacou o sucesso da programação e a participação popular durante os quatro dias de festa. “Chegamos ao final, último dia do nosso São João. Foram quatro dias de uma presença enorme do nosso público, que prestigiou mais de 30 grupos que se apresentaram aqui no nosso arraial. Além da cultura e da festividade, foi uma oportunidade para centenas de pais e mães de família, que vivem do comércio informal e que, através do nosso São João, garantiram uma renda para o sustento de suas famílias”, disse.

O gestor ressaltou ainda que o maior resultado do São João da Nova Bacabal foi proporcionar um ambiente de confraternização para as famílias e, ao mesmo tempo, gerar renda para centenas de trabalhadores do comércio informal.

“Para mim, o mais importante deste São João foi a confraternização do nosso povo, a presença de todas as famílias, nesse ambiente de muita alegria, tranquilidade e segurança, fazendo dessa festividade um grande momento da cultura de Bacabal. Está encerrando hoje, mas eu quero dizer que a estrutura vai continuar, porque teremos jogo do Brasil no dia 24, e essa estrutura estará aqui, com o telão, esperando vocês para torcermos juntos pelo Brasil”, finalizou.

O prefeito também anunciou a próxima grande programação festiva da cidade. Nos dias 25 e 26 de julho, o Centro Cultural receberá o Festival de Verão da Nova Bacabal, com dois dias de festa, música, lazer e entretenimento para toda a população.

Uma onda de bloqueios judiciais nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendeu o sinal de alerta máximo nas prefeituras maranhenses nas últimas semanas. Cidades como Bequimão, Raposa, Icatu, Presidente Vargas, Fortuna, Peritoró e Lago Verde enfrentam retenções de recursos que, somadas, ultrapassam a casa dos milhões de reais. Na prática, a medida judicial inviabiliza o dia a dia da administração municipal e pune diretamente as populações locais, uma vez que o FPM é a principal e, muitas vezes, a única receita de grande parte dessas cidades para manter os serviços públicos em funcionamento.

O impacto social dessas decisões já é uma realidade visível. No município de Raposa, por exemplo, a retenção de receitas provocou o atraso no pagamento de salários do funcionalismo público e colocou em risco a continuidade de programas emergenciais de distribuição de alimentos. O cenário se repete nas demais localidades atingidas, onde prefeitos e prefeitas se veem de mãos atadas para gerenciar despesas básicas e inadiáveis.

A maior parte dessas dívidas vem de precatórios e de obrigações herdadas de gestões anteriores, e a cobrança abrupta tem produzido um colapso administrativo imediato.
Diante da gravidade da situação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem intensificando a busca por saídas jurídicas e políticas junto aos órgãos de controle. O presidente da Federação, Roberto Costa, lidera uma forte articulação de apoio político e levou a pauta para o centro do debate nacional. O tema foi defendido pelo presidente na reunião com a bancada federal maranhense em Brasília, no mês passado, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, quando cobrou de deputados e senadores a criação de mecanismos de proteção às finanças municipais.

Para Roberto Costa, o endividamento herdado pelas prefeituras não pode ser corrigido com o sacrifício de direitos fundamentais dos cidadãos. As retenções atingem verbas que pagariam merenda escolar, medicamentos e a manutenção de postos de saúde. A estratégia da entidade é acompanhar cada caso dentro do Poder Judiciário, mediar acordos e garantir que as execuções ocorram de forma escalonada, sem inviabilizar a governabilidade.

“É uma medida drástica que muitos municípios maranhenses estão sofrendo. Ter recursos do Fundo de Participação bloqueados dessa forma para pagar dívidas do passado deixa a administração municipal diretamente de mãos atadas, e o bem-estar da população acaba desassistida”, alertou Roberto Costa.

Uma janela aberta até agosto

No campo jurídico, a principal saída hoje está na Emenda Constitucional nº 136, promulgada em setembro de 2025. Ela permite o parcelamento dos débitos previdenciários vencidos até 31 de agosto de 2025, inclusive os que já haviam sido parcelados antes, e alcança municípios, autarquias, fundações e consórcios intermunicipais. As condições não têm precedente: são até 300 prestações mensais, com desconto de 80% nos juros de mora, 40% nas multas e 25% nos honorários advocatícios, e a parcela pode ficar limitada a 1% da Receita Corrente Líquida do município.

A Receita Federal regulamentou o benefício pela Instrução Normativa nº 2.283/2025, a PGFN tratou dos débitos inscritos em dívida ativa na Portaria nº 2.212/2025, e em dezembro a IN RFB nº 2.300 aprimorou o chamado Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM), ajustando a retenção à capacidade de pagamento de cada ente. A nova norma trouxe um alívio adicional: o município que mantém parcelamentos simultâneos na Receita e na PGFN tem a parcela da Receita reduzida a 0,5% da RCL, ajuste que o próprio órgão fará de ofício para quem aderiu antes da mudança. O prefeito que quiser aderir precisa correr: o pedido é feito pelo e-CAC e o prazo termina em 31 de agosto de 2026.

Há um detalhe que tem passado despercebido. O parcelamento especial cobre apenas o estoque vencido até agosto de 2025. As competências de setembro em diante, e tudo o que vencer em 2026, ficam de fora. Para esses débitos novos a solução é o parcelamento convencional, feito manualmente no e-CAC, em até 60 vezes, com base na Lei nº 10.522/2002 e na IN RFB nº 2.063/2022.

O pedido suspende a cobrança e regulariza as certidões, mas vale como confissão da dívida e tem regra de rescisão mais dura que a do parcelamento especial: a falta de três parcelas, consecutivas ou não, ou de uma única parcela estando as demais pagas, já rescinde o acordo e manda o débito para a dívida ativa. O erro mais comum nas prefeituras tem sido parcelar o passivo antigo e deixar as competências recentes em aberto, o que recoloca o município na rota do bloqueio.

Também não basta parcelar e esquecer. A adesão exige comprovação de regularidade previdenciária, e o atraso de três parcelas seguidas ou seis alternadas suspende o acordo, com risco de o gestor responder por improbidade administrativa. Isso significa rigor com o eSocial e a DCTFWeb: folha transmitida com erro ou declaração sem pagamento vale como confissão de dívida, e dívida confessada sem pagamento é o caminho mais curto de volta à retenção. O mesmo cuidado vale para o Pasep. Os débitos da contribuição sobre receitas próprias não entram no parcelamento da emenda e precisam ser quitados ou negociados pelas vias comuns, sem o que o município segue irregular no CAUC.

A tese dos limites sofreu um golpe no STJ

Durante anos, as prefeituras recorreram à Justiça para que a União se abstivesse de reter quotas do FPM acima de 9% no caso de débitos consolidados e de 15% para as obrigações correntes líquidas, percentuais da Lei nº 9.639/98. Débito consolidado é o estoque acumulado, as contribuições vencidas no passado e já apuradas ou inscritas em dívida ativa. Obrigações correntes são as contribuições de cada mês, calculadas sobre a folha em curso. Os limites existiam para que a soma das duas cobranças não asfixiasse o caixa municipal, e os tribunais vinham concedendo liminares para travar as retenções nesses percentuais e mandar devolver o excedente.

Essa tese acaba de sofrer um golpe. A 1ª Seção do STJ, ao julgar o Tema 1.401 dos recursos repetitivos, decidiu por unanimidade que os limites de 9% da cota-parte e de 15% da Receita Corrente Líquida não se aplicam aos bloqueios do FPM feitos para quitar dívidas previdenciárias. Os ministros lembraram que o município é responsável por reter e repassar os valores descontados dos servidores, sob pena de apropriação indébita de recursos públicos. Como o julgamento se deu em repetitivo, vincula juízes e tribunais de todo o país.

A consequência prática é direta: a proteção do FPM deixou de ser uma aposta no Judiciário e passou a depender de organização. Quem aderir ao parcelamento especial, parcelar as competências novas e manter as obrigações do mês em dia não tem o que temer. Ao contencioso sobra um papel residual, o de discutir excessos de cálculo, cobranças em duplicidade, decadência e retenções sobre débitos já suspensos.

Precatórios: a proteção é só para quem está em dia

Nos precatórios, a EC 136 criou uma tabela que vincula o pagamento anual ao tamanho do estoque: quem deve até 15% da RCL paga 1% por ano, e o percentual sobe até 5% para quem deve mais de 85%. A contrapartida é dura. Se o município atrasa, as regras de limitação ficam suspensas, o Tribunal de Justiça pode sequestrar as contas, o ente perde o direito a transferências voluntárias e o prefeito responde por improbidade. Em outras palavras, o município inadimplente não consegue montar seu plano de pagamento e perde exatamente o benefício que a emenda criou.

O Conselho Nacional de Justiça já disciplinou a transição. O Provimento nº 207/2025, da Corregedoria Nacional, permite revisar os planos de pagamento de 2025 mediante requerimento e exige, para a inclusão em novos planos, a comprovação de medidas concretas de redução do passivo. O artigo 7º do mesmo provimento autoriza readequar, a pedido do devedor, as cobranças pendentes de sequestros e parcelamentos antigos aos novos parâmetros constitucionais. Na mesma linha, o Enunciado nº 09 do FONAPREC, o Fórum Nacional de Precatórios, estabelece que a apresentação do plano anual de pagamento é obrigatória para os entes submetidos ao regime especial.

O instrumento já mostrou resultado. Em decisão liminar recente, o corregedor nacional de Justiça mandou um Tribunal de Justiça revisar o plano de pagamento de um município e reverter bloqueios feitos acima dos novos limites, citando expressamente o Provimento 207. O roteiro para as prefeituras é apresentar o plano anual no prazo, incluir os precatórios no orçamento até 1º de fevereiro, pedir formalmente a revisão do plano vigente e documentar tudo o que for feito para reduzir o estoque, como acordos com deságio.

FAMEM coloca assessoria à disposição

Cada município vive uma realidade diferente. Há quem carregue apenas o estoque antigo, quem tenha deixado acumular competências recentes, quem sofra sequestro de precatórios, e quem enfrente tudo ao mesmo tempo. Por isso a FAMEM, por meio de sua Assessoria Jurídica, está à disposição das prefeituras maranhenses para analisar o caso concreto de cada ente: levantamento do passivo, simulação e adesão aos parcelamentos da EC 136, regularização das obrigações correntes e do Pasep e adequação dos planos de precatórios ao novo regime. A janela está aberta, mas tem data para fechar.

Braide é filho de políticos, de família toda política, coronéis ali das bandas de Santa Luzia. Antonio Braide, ex-prefeito, e Janice Braide, ex-deptuada estadual, são seus tios. O pai, Carlos Braide, foi deputado com mandatos de perder a conta, chegando inclusive a ser presidente da Assembleia Legislativa. Foi nesse ambiente político que Braide nasceu, cresceu e foi criado junto ao irmão político, o deputado estadual Fernando Braide.

No governo Zé Reinaldo (2002/2005) presidiu a CAEMA, a companhia de águas do Maranhão, não por méritos ou por ser competente, mas sim por ser filho de político. Entrou na cota destinada ao pai deputado estadual em troca de apoio na ALEMA ao governo Zé Reinaldo. E lá fez estrago.

Em 2006 Braide tentou ser deputado federal em dobradinha com o pai Carlos Braide, que buscava (e conseguiu) a sexta ou sétima reeleição. Não foi eleito deputado federal em 2006, mas em 2009 ganha de presente do novo prefeito da Capital, João Castelo, uma sinecura na prefeitura.

Em 2010 herda os currais eleitorais do pai e se elege deputado estadual, se reelegendo em 2014. Foi líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa e fez política, muita política. Se reunia com colegas deputados, fazia reuniões, acordos, o diabo.

Em 2016 Braide decide que é hora de buscar algo maior e mira a Prefeitura de São Luís, lançando-se candidato e chegando a ir para o segundo turno com o então prefeito Edivaldo Holanda, que se reelegeu.

Oportunista, no segundo turno de 2016 Braide decide negar tudo que ele sempre foi: político. Não faz alianças com ninguém, não recebe ninguém e vai pro embate com Edivaldo sozinho. Na TV no horário político se vende para o eleitor como outsider, o fora da política tradicional, o diferentão. Perde, mas fica com essa fama de político diferente, mesmo não sendo, e se elege prefeito da capital em 2020 e 2024 se vendendo como alguém que ele nunca foi.

Agora corta para 2026.

O personagem que Braide criou em 2016 que fez dele deputado federal bem votado em 2018 e prefeito eleito e reeleito em 2020 e 2024, respectivamente, volta agora com tudo e percorre todo o Maranhão tentando se vender como o político que não faz política, o diferente dos iguais.

Braide quer ser governador para governar sozinho, sem Assembleia, sem prefeitos, sem vereadores, sem imprensa, sem ninguém. Os gestos humilhantes de Felipe Camarão, Duarte Júnior e agora Lahésio Bonfim a ele mostram bem isso. Os três já deram sinais claros de apoio ao ex-prefeito, mas Braide cagou e andou pra todos eles. Assim como caga e anda para os demais políticos.

Como bem diz um jornalista amigo meu que cobre a cena política local, se Braide com todo esse ódio da política, dos políticos e da imprensa for eleito governador do Estado em outubro, não nos resta alternativa a não ser esquecermos tudo o que aprendemos sobre política ao longo da vida.

A nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, encerra um dos capítulos mais turbulentos e prolongados da história recente do Judiciário maranhense. Vamos explicar.

O processo de escolha, iniciado lá no já distante 2023, parecia destinado a um impasse sem fim. Depois de integrar a lista sêxtupla elaborada pela OAB-MA, juntamente com os colegas Ana Brandão, Gabriel Ahid, Lorena Saboya, Josineile de Sousa e Hugo Assis, o advogado Flávio Costa teve seu nome retirado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão – à época presidido pelo desembargador Paulo Velten, que parecia se incomodar com o nome do advogado na lista – sob a alegação de que Flávio não preenchia um dos requisitos para a investidura, no caso o tempo mínimo de exercício profissional (prática forense) de dez anos. A decisão, claro, gerou forte reação da seccional maranhense da OAB que sustentava a regularidade do processo.

E politicamente, é difícil ignorar o significado desse desfecho.

Por quase três anos o processo foi cercado por pressões, disputas jurídicas e intensa movimentação nos bastidores e críticas à Seccional da OAB no Maranhão por não fazer andar o processo. Muitos observadores enxergavam o nome de Flávio Costa como praticamente inviável – não por sua capacidade técnica e conhecimento, mas sim por suas ligações política com o governador Carlos Brandão, de quem foi advogado nas eleições de 2022.

O desfecho hoje, com a escolha de Flávio pelo governador Brandão, pode ser interpretado como demonstração de algumas características frequentemente atribuídas ao chefe do executivo maranhense: paciência, resiliência, entender a conjuntura de tudo e a capacidade de esperar o momento adequado para agir.

Enquanto adversários e críticos apostavam que o nome do advogado estava definitivamente fora, Brandão evitou confrontos públicos, silenciou e aguardou o desenrolar institucional dos fatos.

E Flávio Costa, o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, outrora humilhado e tripudiado por aqueles que perseguem dia e noite o governador, parece ter aprendido com Carlos Brandão a ser paciente, resiliente e saber o momento de agir.

O fim de semana dos dias 6 e 7 de junho foi marcado por importantes ações da gestão do prefeito Roberto Costa na zona rural de Bacabal.

As atividades tiveram início na região da Estrada do Leite, em povoados como Boa Vista da Tábua e Barrigudinha, onde o prefeito se reuniu com moradores e produtores rurais para ouvir demandas e apresentar ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Em seguida, foi dada a largada ao programa de aração de terras, que, nesta etapa, contemplará cerca de 90 comunidades, totalizando aproximadamente 700 campos agrícolas e beneficiando mais de duas mil famílias.

A região possui grande potencial para a produção de feijão, milho, macaxeira, arroz e melancia, culturas que movimentam a economia local e garantem renda para centenas de famílias do campo.

O produtor rural Ricardo Mesquita destacou a importância da presença da gestão municipal nas comunidades rurais e dos investimentos realizados para fortalecer a produção agrícola. “É muito importante esse momento para a comunidade, onde o prefeito vem até aqui, toma café com os moradores e ouve nossas reivindicações. A gente vê um prefeito presente, que está dentro da comunidade, conversando com o homem do campo e dando assistência ao trabalhador rural. Além da aração das terras, também há o apoio com sementes e todo o suporte da Secretaria de Agricultura”, afirmou.

Já nos povoados Alto Alegre do Acelino e São José das Verdades, o prefeito acompanhou ações voltadas ao setor da piscicultura, atividade que vem se consolidando como uma importante fonte de emprego e renda para as famílias da zona rural.

O piscicultor João Batista destacou os avanços proporcionados pelo apoio técnico oferecido pela Prefeitura. “Nós criávamos peixe há cinco anos, mas de forma errada. Depois que participamos da escolinha de agricultura e piscicultura da Prefeitura, aprendemos o manejo correto com os técnicos. Antes, demorava mais de um ano para o peixe chegar ao peso ideal; hoje, com apenas oito meses, já conseguimos um peixe de qualidade, forte e saudável. Nunca tínhamos recebido um suporte como este”, afirmou.

O prefeito Roberto Costa, que tem mantido uma ampla frente de trabalho na recuperação das estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas, também esteve no povoado Pau D’Arco, onde prestigiou o 1º Festival Cultural da comunidade.

Durante o evento, o gestor destacou os investimentos realizados pela Prefeitura de Bacabal na zona rural, especialmente as ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria da infraestrutura e ao apoio aos produtores rurais.

“Esse trabalho que estamos realizando no período ideal para a safrinha é uma iniciativa que jamais foi feita em prol dos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nós entendemos que a agricultura familiar é uma prioridade no nosso município, porque garante a renda do homem do campo e, acima de tudo, a sua dignidade. Temos um diálogo aberto com os agricultores e com as associações, tratando exatamente das demandas que são importantes para aumentar a produção das famílias e fortalecer a produção do município. Vamos continuar nessa linha de trabalho, garantindo os avanços necessários para que eles possam se sentir parte da gestão municipal”, afirmou o prefeito Roberto Costa.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de uma série de reuniões com lideranças políticas de Capinzal do Norte, nesta quarta-feira (3). O emedebista foi recebido pelo prefeito Abnadar Portela e por seu grupo político, ocasião na qual foram discutidas demandas do município e apresentados compromissos para o desenvolvimento local.

Durante a agenda, Orleans também visitou as unidades do Restaurante Popular e do Viva/Procon, equipamentos públicos que ajudou a planejar e a viabilizar quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

“A nossa caminhada tem sido baseada no diálogo, ouvindo as lideranças e entendendo os anseios de cada município. Capinzal do Norte é uma das cidades que tivemos a satisfação de ajudar quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, com ações importantes como o Restaurante Popular, o Viva/Procon, pavimentação asfáltica e diversas outras iniciativas que melhoram a vida das pessoas”, frisou Orleans.

Orleans também ressaltou os avanços alcançados pelo Maranhão nos últimos anos e defendeu a continuidade do projeto político que vem dando certo.

“O Maranhão avançou muito nos últimos anos. O Governo do Estado conseguiu retirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza, ampliou a rede de restaurantes populares, expandiu os serviços de hemodiálise, fortaleceu programas como o Maranhão Livre da Fome e realizou investimentos importantes em infraestrutura, educação e saúde. Mas eu tenho convicção de que podemos fazer ainda mais. É com esse propósito que estamos percorrendo o estado, ouvindo a população e construindo um projeto que continue gerando oportunidades e desenvolvimento para todos os maranhenses”, declarou.

No encontro, o prefeito Abnadar Portela reafirmou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão e destacou a parceria construída ao longo desse período.

“Levamos diversas demandas do município e fomos atendidos em muitas delas. É claro que o Estado não consegue resolver tudo de uma vez, mas Orleans sempre fez a sua parte, articulando e buscando soluções para as necessidades de Capinzal do Norte. Por isso, esperamos que continue olhando com carinho para nossa cidade. Nosso grupo está fechado com aquele que consideramos o melhor pré-candidato para Capinzal e para o Maranhão. Sempre que for para defender os interesses do nosso município, estaremos juntos”, afirmou Portela.

Além do encontro com o prefeito e sua base política, Orleans reuniu-se também com o ex-vereador Kleiton Mororó, uma das principais lideranças do município. Ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Mororó destacou sua atuação voltada às necessidades da população e a atenção dedicada aos municípios maranhenses.

“A boa política é aquela que pensa em quem mais precisa e em quem está lá na ponta. E é dessa forma que Orleans tem trabalhado, ouvindo as pessoas. Por isso, ele tem o meu apoio e o apoio de todo o nosso grupo nessa jornada”, afirmou.

A agenda incluiu ainda um encontro com o ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Miranda, e Daeli Miranda, ampliando o diálogo com diferentes lideranças da cidade. “Precisamos nos unir em prol de um bom projeto para Capinzal. E nós acreditamos que esse caminho é com o nosso pré-candidato Orleans Brandão”, disse Daeli.