O vice-governador Carlos Brandão assinou nesta quarta-feira (14), termos de cooperação para execução do programa nos municípios de Paraibano, Balsas, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados R$ 442 mil para comprar alimentos de 68 pequenos agricultores da região.
Para o vice-governador Carlos Brandão, a celebração das assinaturas é o ponta pé inicial para que os trabalhadores rurais comercializem e obtenham renda neste período da pandemia.
“A assinatura do PAA com os municípios da região sul é uma parceria entre o Governo do Estado com as Prefeituras para que a gente fortaleça a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, gere renda para os agricultores na pandemia. O governo tem feito um trabalho muito forte no combate à covid-19, salvando vidas, ampliando leitos, construindo hospitais de campanha, e também se preocupa na geração de emprego e renda das pessoas,” destacou.
Com o PAA, tudo que os agricultores plantam já tem comercialização e destino certos, garantindo renda para sustento das famílias do campo, e os alimentos doados às pessoas em situação vulnerável atendidas nas redes sociassistenciais, hospitais e creches.
PAA
O PAA é uma política de compra diretamente dos agricultores familiares, e os alimentos são doados às redes socioassistenciais dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar.
Além do ex-prefeito, a ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde, Vanessa Cristina Franco Fonseca Sampaio e os contadores Coriolano Coelho Carvalho e Rogério Barreira Vasques também figuram como réus na ação. Contra o trio pesa acusação de desvio de quase de R$ 3 milhões.
Ex-prefeito Dário Sampaio e esposa estão em maus lençois
O Município de Senador La Rocque ingressou hoje (14) com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Dário Sampaio; sua esposa e ex-secretária de Saúde, Vanessa Cristina; e contra os contadores Coriolano Coelho e Rogério Barreira. Os três são acusados de desviar quase R$ 3 milhões do Fundeb.
Conforme consta na denúncia formulada pela Procuradoria do Município, com o início da gestão do novo prefeito Bartolomeu Alves, a equipe de controle interno realizou uma auditoria nas contas do município referente ao período que antecedeu ao término do mandato do ex-gestor, mais especificamente nos meses de novembro e dezembro de 2020 dos recursos provenientes do FUNDEB, exatamente no período posterior ao resultado das eleições, e foi constatada uma estranha movimentação de valores. O rombo no erário chega a quase R$ 3 milhões de reais
A transferência de valores de contas do Fundeb para contas de folha de pagamento possibilitou que o ex-gestor deixasse de efetuar o pagamento dos servidores da educação – que o atual prefeito tenta ainda colocar em dias – notadamente dos meses de novembro e dezembro, mais parcelas do décimo terceiro, e assim realizasse o pagamento e outros serviços e pessoas, numa clara afronta ao que prevê os artigos 17 e 23 da antiga Lei do Fundeb (Lei 11494/2007).
Em outras palavras, o ex-prefeito, deliberadamente, desviou verbas das contas do Fundeb para as contas da folha de pagamento do município, fato que lhe possibilitou fazer pagamentos diversos e ilegais de outros serviços e pessoas com os recursos que deveriam ter sido utilizados para pagamentos dos professores e demais servidores da educação. O prejuízo causado ao erário e à coletividade, que deixaram de usufruir dos investimentos que deveriam ter sido feitos na educação, principalmente com o pagamento de professores, é enorme.
As provas dos malfeitos de Dário Sampaio, sua esposa e auxiliares estão nos extratos bancários e comprovantes de pagamentos com o dinheiro do Fundeb que somam mais de R$ 1 milhão e 700 mil, transferidos para outras contas nos últimos dois meses da gestão do ex-prefeito.
A auditoria constatou ainda que a quantia milionária desviada pelo ex-prefeito, que deveria ter sido utilizada para pagamento dos salários dos professores, foi usada de forma indevida no pagamento de pessoas e empresas que não prestaram qualquer tipo de serviço ao município, uma vez que não possuíam nenhum contrato. Tudo está devidamente documentado com extratos e valores.
A ação do ex-prefeito para camuflar o crime era rápida. Na medida em que os recursos eram creditados na conta específica do Fundeb, imediatamente o ex-gestor fazia toda a movimentação financeira com a transferência do dinheiro para outras contas do município, mas que tinham outros fins.
Conforme extrato bancário, só da conta de nº 17.803-9, de titularidade do Município de Senador La Rocque, no mês de novembro de 2020, ficou contabilizado a retirada de mais de R$ 700 mil para a conta Conta Movimento nº 27796-7.
A mesma conta movimento nº 27796-7, também no mês de novembro de 2020, recebeu mais de R$ 450 mil oriundos das contas de ICMS, FPM, FUS, IPI e até da merenda escolar. Foi a partir dessa conta que o ex-prefeito mandou efetuar pagamentos para pessoas físicas e jurídicas distintas da finalidade do recurso, conforme comprovantes/extratos que foram juntados na inicial.
Ficou constatado ainda pela auditoria que o ex-prefeito recebeu R$ 718 mil da conta do Fundeb e em seguida, através da conta movimento, transferiu a quantia de R$ 342 mil para a conta da Folha de Pagamento. No mesmo período em que foi feita a transferência para a folha de pagamento, no mês de novembro de 2020, o ex-gestor realizou o pagamento de várias pessoas e empresas que não tinham nada a ver com educação exatamente no valor transferido, ou seja, R$ 342 mil.
E a farra com o dinheiro público continuou no mês de dezembro de 2020. Outra conta de titularidade do município, da folha de pagamento, esta do Banco Bradesco, também recebeu a quantia de R$ 241 mil, somando-se ao valor já existente de R$ 150 mil, totalizando R$ 391 mil, recursos também oriundos do Fundeb, e da mesma forma que no mês de novembro, também foram utilizados para pagamentos de várias pessoas e empresas sem qualquer ligação com a educação.
Ainda no mês de dezembro de 2020, outra conta da folha de pagamento de titularidade do município, recebeu mais de R$ 1 milhão e 800 mil oriundos de várias outras contas como criança feliz, custeio-saúde, FNA, Fundeb que, juntando-se com o valor remanescente de R$ 446 mil, totalizando-se a exorbitante quantia de mais de R$ 2 milhões e 200 mil desviados do erário e destinados pagamentos indevidos de funcionários por meio várias remessas indevidas, inclusive ao contador Coriolano, que recebeu mais de R$ 500 mil.
A ação pede também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do valor desviado. E por tratar-se de recursos federais, é provável que em poucos dias o camburão da Polícia Federal aponte ali no Alto da Pipira, de sirene ligada, atrás do ex-prefeito.
Além de reafirmar todas as medidas sanitárias de decretos anteriores, novo decreto permite que prefeitura cumpra determinação do Ministério da Cidadania para distribuição de alimentos à população afetada com o coronavírus.
Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de ontem (05), a Câmara Municipal de Colinas aprovou, por 9 votos a 4, solicitação oficial do Executivo decretando estado de calamidade pública no município por até 180 dias.
A medida tem por objetivo principal conter o avanço da Covid-19 que já ceifou a vida de dezenas de colinenses e, para isso, ratifica uma série de medidas sanitárias já previstas em decretos anteriores, notadamente os decretos 05, 07, 09, 15, 20, 21, 24 e 27/2021, além de cumprir os requisitos necessários da Portaria nº 618/21 do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos, possível só com a decretação de estado de calamidade pública.
Conforme afirma a prefeita Valmira Miranda, o decreto aprovado não é nenhuma espécie de “carta branca” para a prefeitura gastar como quiser ou fazer o que quiser com os recursos públicos, como tentam alguns passar para a opinião pública, e é bem claro em seus objetivos.
“Resumir o decreto apenas à previsão de medidas como requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com posterior indenização, ou ainda à dispensa de licitação exclusivamente para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de calamidade chega a ser desumano da parte de quem age assim. Nosso objetivo maior é cuidar das pessoas, evitar que elas morram dessa doença que ainda é desconhecida e principalmente matar a fome daqueles que mais sofrem com os efeitos dessa terrível doença”, disse.
Desde que foi decretada pandemia pela Organização Mundial da Saúde, o mundo todo se ver às voltas com problemas de toda a natureza como desemprego e fome que afetam as pessoas e trabalhadores de um modo geral, principalmente os autônomos. E em Colinas não poderia ser diferente.
E para que a prefeitura possa ter acesso aos recursos que possibilitem a compra e distribuição de alimentos às pessoas que sofrem com a pandemia era necessário apresentar decretos de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, conforme esclareceu a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A lei que reorganizaria a estrutura administrativa do Município de Jatobá, publicada na edição do dia 24 de março do Diário Oficial dos Municípios, com a absurda criação de 299 cargos comissionados, não é a lei que de fato foi aprovada pela câmara jatobaense e sancionada pelo prefeito Robertinho. A verdadeira, a Lei 237/2021, de autoria do executivo, aprovada no início do mês de março, ao ser enviada para publicação foi equivocadamente substituída por uma minuta de uma outra lei que apenas serviria de base para a equipe que elaborou o projeto.
Trata-se, portanto, de um erro material, cuja correção já foi solicitada pela prefeitura ao Diário Oficial dos Municípios.
A Lei que de fato foi aprovada é diferente em muitos aspectos da minuta publicada. Por exemplo: são nove e não dez secretarias, e são apenas 66 e não 299 cargos comissionados. A novidade mesmo foi apenas a criação da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Relações Institucionais. Não há Secretaria de Articulação Política, como consta na publicação.
Os únicos cargos novos criados com a lei nova são os que pertencem à estrutura das secretarias da Mulher e das Relações Institucionais, algo em torno de cinco. Os demais já existiam na estrutura administrativa do município e apenas sofreram alguma alteração em relação à sua nomenclatura e função. Conforme informou o prefeito Roberto, não haverá oneração aos cofres do município com a nova lei.
“A última lei que reestruturou a administração do nosso município é de 2009 e tem, portanto, mais de dez anos. Por considerarmos que era uma lei defasada, que não atendia mais à nossa realidade, resolvemos reformular, reestruturar a administração com uma nova lei, até mesmo como forma de tornar mais céleres, modernos e transparentes todos os atos praticados. E o melhor: sem onerar os cofres públicos”, disse o prefeito.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao anunciar ontem novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, informou que só receberão novas vacinas os municípios que tenham aplicado ao menos 60% dos imunizantes recebidos.
Dos atuais 217, só 47 cumpriram a meta estabelecida e 170 estarão de fora das novas entregas, exceto se comprovarem o uso das vacinas.
Diversos grande municípios, como Imperatriz e São José de Ribamar, estão fora.
Colinas e Jatobá estão entre os municípios aptos a receberem novas vacinas.
Presidida pelo vereador Dr. Lima (Republicanos), a Câmara Municipal de Colinas reiniciou suas atividades na tarde desta quinta-feira, 25, em sessão solene realizada no Plenário Vereador José Gomes Barroso.
Além da presença de todos os vereadores, com exceção do vereador Tontonho, que se encontra viajando para tratamento de saúde, a sessão também foi prestigiada pela prefeita Valmira Miranda.
Na retomada dos trabalhos, os vereadores usaram o pequeno expediente para falar de suas expectativas para o mandato e do trabalho que pretendem desenvolver ao longo da legislatura. Além da formação de todas as comissões, alguns requerimentos solicitando obras e serviços foram aprovados.
Presente na Sessão, a prefeita Valmira Miranda disse que espera que a legislatura que se inicia seja próspera e produtiva.
“Meu desejo é que essa legislatura seja produtiva, próspera e que possamos trabalhar em cojunto, executivo e legislativo, para melhorar ainda mais a vida da nossa gente”, disse a prefeita.
O vice-presidente da Casa, vereador Walterly Munis, destacou a importância da volta aos trabalhos, deu boas vindas aos novos e antigos colegas e destacou algumas ações da prefeitura colinense.
“São muitas as ações da prefeitura comoasfaltamento de ruas e grandes obras estruturantes como a Ponte da Trizidela, que é um sonho meu desde o meu primeiro mandato como vereador, reformas de mercados, escolas, unidades de saúde, etc. De modo que para mim, como vereador da base de apoio da prefeita Valmira, é uma grande satisfação retornar a esta Casa após o recesso e retomar os trabalhos em benefício do nosso povo”, disse o vice-presidente.
Presidente da Casa, vereador Lima faz uso da tribuna
Ao fazer uso da palavra, o presidente Dr. Lima afirmou que nesse primeiro semestre, quando se reinicia os trabalhos legislativos de 2021, temas relevantes serão debatidos e que se sentia feliz por iniciar mais uma legislatura na condição de presidente da Casa.
“Sinto-me feliz em iniciar mais um mandato não só como vereador, mas também como presidente desta Casa pelo quinto mandato e oitavo como parlamentar. Todos os meus compromissos de campanha como vereador e compromissos com os colegas a frente da Casa irei cumprir. E falo isso com muita convicção porque quem tem cinco mandatos de presidente é porque está cumprindo com os colegas e com o povo de colinas”, afirmou.
Lima aproveitou ainda para convidar os colegas a assinarem um ofício a ser encaminhado a várias autoridades locais no intuito de solucionar um problema que aflige há algum tempo os moradores e demais transeuntes da cidade que é o descarrego de caminhões de mercadorias em várias ruas.
“Eu queria convidar cada vereador para assinar comigo um oficio para encaminharmos ao comandante da Policia Militar, Major Queiroz, ao comandante Beto, da Guarda Municipal e a todos os comerciantes colinenses para que juntos possamos cumprir o Art. 144, do Código de Postura, em seu paragrafo primeiro, lei 612/2018, no que diz respeito ao descarrego de mercadorias por carros pesados durante todo o dia nas ruas de Colinas, que só pode ser feito a partir das 16h. E o que se ver são as ruas praticamente interditadas por veículos descarregando mercadorias a qualquer hora do dia impedindo a passagem de outros veículos”, afirmou.
O presidente também aproveitou para parabenizar a prefeita pela sua explanação quando fez uso da palavra e garantir-lhe o apoio da Câmara nos projetos de interesse da cidade.
“Quero dizer a prefeita que ela pode contar conosco, que ela conte com os vereadores da Casa para aprovar todos os projetos que for do interesse de nosso povo. E espero projetos sinceros, claros e não projetos polêmicos, com pegadinhas porque não iremos aceitar. Faço parte do grupo do governo e tenho certeza que a prefeita quer trazer o bem-estar para nossa coletividade”, disse o presidente.
Por fim, Lima sugeriu a criação da Câmara Itinerante, cuja a finalidade seria a realização de sessões nos bairros e povoados do Município com o intuito de ouvir a população e suas maiores demandas.
“Quero aproveitar para convidar e pedir o apoio de cada colega para fazermos a Câmara Itinerante, levar nossa Câmara aos bairros, povoado pelo menos uma vez ao mês. Queria contar com o apoio dos senhores. Vamos levar o legislativo ao povo, vamos ao encontro do povo, como fizemos na época da campanha política. Com a Câmara Itinerante, vamos realizar sessões e reuniões, ouvir a comunidade, ouvir o povo. Será uma forma de dizer obrigado, uma maneira de valorizar o voto que recebemos, uma forma de levar a câmara a casa do colinense”, finalizou.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.
Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirandia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.
Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.
O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.
Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.
Valmira e Luciana: parceria firme entre Colinas e Buriti Bravo
A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), recebeu ontem (24) em seu gabinete a colega colinense Valmira Miranda (Republicanos). Um dos objetivos da visita, conforme informou a prefeita Valmira, é a troca de experiência entre as duas gestoras, além de parcerias futuras a serem firmadas em várias áreas entre as duas cidades.
Valmira e Luciana destacaram ainda as expectativas para os próximos anos das duas gestões e dos projetos que pretendem desenvolver para melhorar a vida de seus cidadãos.
“Foi uma visita de cortesia à prefeita da nossa vizinha e querida cidade de Buriti Bravo. Além da troca de experiências, fui também nos colocar à disposição para firmamos parcerias, desenvolvermos projetos conjuntos entre nossas cidades e também desejar boa sorte à prefeita Luciana Leocádio e que ela faça um exitoso mandato”, disse Valmira.
A Câmara Municipal de Colinas retomará os trabalhos legislativos na próxima quinta-feira (25), a partir das 15h, após o recesso parlamentar de fim de ano. Os novos dia e horário das Sessões Ordinárias foram definidos pela Mesa Diretora e Plenário durante o recesso. Antes, as Sessões Ordinárias eram realizadas às segundas-feiras, às 19h.
As atividades administrativas, assim como a realização de reuniões para a definição de pautas e agendas ocorreram normalmente durante o mês de janeiro. Mesmo em período de recesso os vereadores estiveram atentos às demandas do município, a exemplo da intensa movimentação da Mesa Diretora no sentido de solucionar o grave problema da insegurança que aflige os taxistas e mototaxista de Colinas.
Conforme destaca o presidente da Casa, vereador Dr. Lima, a primeira sessão ordinária do ano irá debater os projetos de maior necessidade protocolados pelo Executivo Municipal e já avaliados pela Câmara, bem como eventuais projetos apresentados pelos novos vereadores. “Vamos dar atenção especial aos projetos de interesse do município e que venham para melhorar a vida da comunidade”, afirmou.
Nesta terça feira (16), a Prefeitura de Colinas iniciou a vacinação contra a COVID-19 nos idosos que se encaixam na faixa etária igual ou superior a 90 anos.
Essa etapa da vacinação está sendo feita a domicílio seguindo todas as medidas de proteção.
A equipe de imunização esteve nos bairros Cambirimba, Trizidela e DER.
A primeira idosa de Colinas a receber a vacina contra o coronavírus foi a dona Sebastiana Francisca da Costa, de 98 anos, moradora do bairro Cambirimba.
Estamos seguindo todas as determinações do Ministério da Saúde e em breve toda a população de Colinas estará imunizada.
