O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu nesta terça-feira (3) os efeitos da liminar que havia bloqueado a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade da operação de crédito autorizada pela Lei Estadual nº 12.874/2026.

A liminar havia sido concedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo advogado Rodrigo Lago. O magistrado de primeiro grau determinou a suspensão de qualquer procedimento administrativo relacionado à contratação do financiamento, além de impedir a eventual liberação ou utilização dos recursos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Ao analisar o pedido de suspensão, Duailibe entendeu que a manutenção da liminar poderia causar grave lesão à ordem e à economia públicas. Segundo o desembargador, a interrupção da operação financeira comprometeria a continuidade de políticas públicas de infraestrutura e poderia resultar na paralisação de obras rodoviárias em andamento no estado.

Na decisão, o presidente do TJMA destacou que não ficou demonstrado, em análise preliminar, que o Governo do Maranhão tenha praticado irregularidades na gestão dos recursos oriundos de operação de crédito anterior firmada com o Banco do Brasil. O magistrado observou ainda que a não liberação das parcelas remanescentes daquele contrato ocorreu em razão do descumprimento de metas previstas no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), e não por desvio de finalidade ou má aplicação dos recursos.

Duailibe também ressaltou que a nova operação não representa aumento do endividamento estadual, uma vez que os valores já estavam previstos no planejamento financeiro do Estado. Segundo a decisão, a substituição das parcelas não liberadas do contrato anterior por uma nova contratação de valor equivalente preserva a programação orçamentária já existente.

Ao deferir o pedido da PGE, o desembargador afirmou que a suspensão da operação de crédito interferia na autonomia administrativa do Poder Executivo e contrariava o princípio da separação dos poderes. Com isso, determinou o restabelecimento imediato dos procedimentos relacionados ao empréstimo de R$ 1,3 bilhão, decisão que permanecerá válida até o trânsito em julgado da ação principal.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), visitou nesta sexta-feira (29) o Quilombo Boa Vista, localizado a cerca de cinco quilômetros da sede do município de Rosário, onde acompanhou de perto as ações desenvolvidas por mulheres beneficiadas pelo projeto “Terras para Elas”. A agenda, que integra o movimento “Por Todo o Maranhão”, contou com a presença do prefeito de Rosário, Jonas Magno.

Na comunidade, Orleans foi recebido por trabalhadoras rurais contempladas pela iniciativa coordenada pelo Governo do Estado, com o objetivo de promover a regularização fundiária, fortalecer a autonomia econômica das mulheres do campo e incentivar práticas sustentáveis de geração de renda.

Além da titulação das terras, as mulheres do Quilombo Boa Vista receberam ainda apoio para impulsionar a produção de doces e derivados do coco babaçu, fortalecendo a agroindústria local e ampliando as oportunidades de geração de renda na comunidade.

Durante a visita à agroindústria comandada pelo grupo de mulheres, Orleans Brandão destacou o protagonismo feminino e afirmou que a experiência desenvolvida no Quilombo Boa Vista é uma referência de empreendedorismo comunitário para todo o país.

“Fico muito feliz em ver de perto o resultado desse trabalho. Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, ajudei a planejar e desenvolver o ‘Terras para Elas’, pensando justamente em garantir dignidade, segurança jurídica e oportunidade para as mulheres do campo. O título de regularização fundiária transforma vidas, porque dá tranquilidade às famílias e fortalece o empreendedorismo feminino. Esse é o nosso papel: apoiar iniciativas como essa aqui em Boa Vista. E queremos ampliar ainda mais ações desse tipo em todo o Maranhão”, afirmou Orleans.

A aposentada Maria do Rosário Paixão, 64 anos, uma das beneficiárias dos “Terras para Elas”, ressaltou a importância do projeto para a tranquilidade das famílias da comunidade.

“Depois que recebemos o título de propriedade de nossas terras, estamos tranquilos e de cabeça erguida. Antes, vivíamos com medo de que chegasse alguém, a qualquer momento, e nos tirasse da terra onde vivemos há muitos anos”, declarou.

O prefeito de Rosário, Jonas Magno, também ressaltou os impactos positivos do projeto para o município, principalmente no fortalecimento da agricultura familiar e da economia local.

“Esse é um projeto que fortalece a agricultura familiar, valoriza as nossas tradições e gera oportunidade para as mulheres da nossa zona rural. Além de incentivar a produção local, mantém viva a cultura das famílias quilombolas de Rosário”, enfatizou o prefeito.

Sob forte clima de mobilização política, o pré-candidato a governador Orleans Brandão reuniu uma multidão de apoiadores e lideranças na tarde desta quarta-feira (27), em Tutóia, em uma grande demonstração de apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Ovacionado pelo público, Orleans defendeu um governo presente nos municípios e destacou os avanços vividos pela cidade nos últimos anos.

“Eu tenho muito orgulho de fazer parte desse momento que o Maranhão está vivendo. O nosso estado voltou a crescer, voltou a gerar emprego e a olhar para quem mais precisa. E quando eu chego em Tutóia e vejo essa cidade avançando, vejo um povo esperançoso e cheio de potencial, eu tenho ainda mais certeza de que nós estamos no caminho certo”, afirmou Orleans Brandão.

Durante sua fala, Orleans ressaltou que Tutóia passou a viver uma nova realidade a partir da parceria construída com o Governo do Estado, com ações voltadas para infraestrutura, desenvolvimento social e fortalecimento da economia local.

“O povo sente quando o governo está presente. Sente quando os investimentos chegam, quando os municípios são respeitados e quando existe compromisso de verdade com as pessoas. Tutóia hoje vive um novo momento e isso é resultado de trabalho, parceria e presença do governo”, enfatizou.

O prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso, também destacou a importância da parceria institucional e manifestou apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

“Tutóia reconhece quem trabalha pelo município e quem tem compromisso com o nosso povo. Orleans representa a continuidade de um trabalho que vem transformando o Maranhão e ajudando nossa cidade a crescer, gerar oportunidades e fortalecer o turismo e a economia local”, frisou o prefeito.

Um dos momentos mais marcantes da mobilização foi quando Orleans Brandão falou sobre o potencial turístico de Tutóia e defendeu investimentos voltados para geração de emprego e fortalecimento da economia local.

“Quando eu conheci ainda mais as belezas de Tutóia, só uma coisa passava na minha cabeça: nós precisamos mostrar essa cidade para o mundo inteiro. Tutóia tem um potencial gigantesco e pode se transformar em uma grande referência turística do Maranhão”, declarou Orleans.

O clima de mobilização tomou conta da agenda do início ao fim, reunindo vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias, representantes sindicais e apoiadores de diversas regiões do município em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão.

“Eu acredito no potencial de Tutóia e acredito na força do povo dessa cidade. Nós vamos continuar trabalhando para gerar oportunidades, fortalecer os municípios e garantir que o desenvolvimento chegue para todos os maranhenses”, finalizou Orleans Brandão.

A forte mobilização registrada em Tutóia marcou mais um importante movimento político na região, demonstrando o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão e fortalecendo a defesa da continuidade das ações e investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento do Maranhão nos últimos anos.

A abertura oficial do Novo Jogos Escolares Bacabalenses – JEB’s e Parajeb’s 2026, realizada na quinta-feira, 21 de maio, na Mega Arena Batista, reuniu atletas, estudantes, gestores escolares e autoridades, marcando o início da maior edição da competição estudantil já realizada em Bacabal. Mais de 2.200 estudantes-atletas de 44 escolas participam dos jogos, que seguem até o dia 31 de maio em diversos espaços esportivos da cidade. A cerimônia contou com entrada das delegações, execução dos hinos, fogo simbólico, juramento do atleta e apresentações especiais.

A estudante-atleta Elaine Oliveira, da UEF Juarez Almeida, destacou a animação para o início das disputas. “Começaram os Jogos Escolares e a nossa expectativa está a mil. É muito bom! Nossa escola está preparada, vamos pra cima!”

Quem também participou da abertura foi Jefferson Silva, o “Raspinha”, sósia do atacante da seleção brasileira Raphinha e conhecido nas redes sociais, que animou o público presente.

“É muito gratificante. A gente sabe que muitas pessoas merecem a oportunidade. O prefeito poderia dar oportunidade para muitas pessoas de fora, mas me escolheu para estar aqui, e eu fiquei muito feliz com essa juventude. Digo a eles que nunca desistam dos sonhos e que o prefeito Roberto Costa continue incentivando o esporte”, disse o influenciador digital.

O clima de integração e entusiasmo também foi destacado pelos gestores escolares. Para Edayak Almeida, gestor da UEF Frei Solano, o evento já faz parte da tradição esportiva do município. “O JEB’s é muito contagiante. Cada ano é uma emoção diferente. Estão de parabéns o nosso prefeito Roberto Costa e a Secretaria de Esportes por esse grande evento.”

Durante a solenidade, o prefeito Roberto Costa ressaltou a dimensão da competição e os investimentos realizados pela Prefeitura para garantir estrutura às equipes participantes.

“Este é o maior Jogos Escolares da história de Bacabal, em número de escolas, equipes inscritas e mais de 2.200 atletas que irão participar. Estamos, mais uma vez, garantindo todo o suporte necessário para as escolas, com equipagens novas para todas as equipes que disputarão, porque a gente entende que os jogos são importantes e que a estrutura é necessária para que tenhamos uma grande competição garantida pela Prefeitura. Os Jogos Escolares são a grande festa da juventude bacabalense”, afirmou o prefeito.

Os JEB’s e Parajeb’s 2026 terão disputas em modalidades como futsal, beach soccer, vôlei, handebol, atletismo, xadrez, tênis de mesa, capoeira, karatê, judô e jogos eletrônicos, movimentando a cidade durante 10 dias de competição.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, reuniu prefeitos maranhenses, parlamentares e autoridades estaduais durante jantar realizado em Brasília, nesta terça-feira (19), dentro da programação da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios. O encontro reforçou a união do municipalismo maranhense e a articulação política em defesa das demandas prioritárias das cidades.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Maranhão participa da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios com 185 prefeitos inscritos e 585 representantes maranhenses, entre vereadores, assessores e secretários municipais. A ampla participação evidencia o fortalecimento do municipalismo no estado e a articulação conjunta em torno das demandas prioritárias das cidades maranhenses.

Também estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; além dos deputados federais André Fufuca e Duarte Júnior.

Durante o encontro, Roberto Costa destacou a importância da presença expressiva dos prefeitos maranhenses na MARCHA, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Segundo ele, o momento fortalece o diálogo institucional e amplia a defesa das pautas prioritárias dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

“Essa MARCHA é um grande fórum de discussão das reivindicações dos prefeitos de todo o Brasil”, afirmou o presidente da FAMEM. Roberto Costa também ressaltou que o Maranhão conta com quase 200 prefeitos participando da programação em Brasília, debatendo temas como reforma tributária, compensações financeiras para os municípios, pisos das categorias profissionais, arrecadação e fortalecimento das políticas públicas.

O prefeito de Timon, Rafael Brito, enfatizou a relevância dos debates promovidos durante a MARCHA. “Foi um dia de discussões importantes para que os prefeitos maranhenses estejam a par das tratativas discutidas em Brasília”, declarou. Segundo ele, a reunião com a bancada federal do Maranhão será fundamental para discutir emendas parlamentares e matérias que impactam diretamente os municípios.

Vice-presidente da FAMEM, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou que a MARCHA fortalece o municipalismo e promove integração entre os gestores públicos de todo o país. “É um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo brasileiro”, afirmou. O gestor também defendeu a garantia de contrapartidas federais para que os municípios consigam cumprir obrigações relacionadas aos pisos salariais das categorias profissionais.

Já o prefeito de Cedral, Danilo Moraes, ressaltou a importância das parcerias e da busca por investimentos para os pequenos municípios. “Participar da MARCHA é sempre uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo”, pontuou.

Além da agenda institucional da MARCHA, o jantar promovido pela FAMEM proporcionou um momento de confraternização, networking e alinhamento político entre os gestores maranhenses, fortalecendo a união em torno das principais demandas dos municípios.

A FAMEM reafirma o compromisso de seguir fortalecendo o municipalismo, promovendo o diálogo entre os gestores e defendendo pautas que contribuam para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

A cidade de Pinheiro se transformou, neste sábado (16), em um grande palco de união política e articulação pelo futuro da Baixada Maranhense, durante mais uma edição do movimento “Por Todo o Maranhão”, liderado pelo pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, que reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças regionais mobilizados pelo compromisso com a ampliação de investimentos e a superação de desafios históricos enfrentados pela região.

Realizado em um dos principais polos da Baixada Maranhense, o movimento concentrou, mais uma vez, uma multidão vinda de todos os municípios da região, em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão.

Durante o encontro, ao lado do governador Carlos Brandão, Orleans agradeceu o apoio recebido, destacou os avanços promovidos pela atual gestão na região e reafirmou compromissos com a continuidade dos investimentos, principalmente em infraestrutura e saúde. Destacou ainda a importância estratégica da Baixada para o desenvolvimento do Maranhão e ressaltou a necessidade de continuar dando atenção especial às demandas históricas da região.

“O que estamos vivendo aqui hoje é uma grande união de forças para planejarmos o futuro e, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão. Quero agradecer a confiança e o apoio de todos que estão aqui, que acreditam no nosso projeto político e nesse jovem que está preparado para dar continuidade ao trabalho do melhor governador que a Baixada Maranhense já teve, que foi o Brandão”, afirmou Orleans.

Ele ressaltou as transformações já em curso na região, especialmente na área de infraestrutura. “É inegável o avanço que a Baixada está vivendo. Obras históricas, que durante muitos anos ficaram apenas na promessa, hoje são realidade. As melhorias na MA-014, na MA-106, além de importantes acessos e novas estradas, estão mudando a vida dos baixadeiros e levando mais mobilidade, desenvolvimento e dignidade para a população”, frisou.

Compromissos

Ao falar sobre compromissos futuros, Orleans Brandão ,afirmou que pretende ampliar esse trabalho. “Assim como o governador Carlos Brandão assumiu e cumpriu o compromisso de melhorar nossas rodovias, eu também tenho como missão continuar avançando nessa área, melhorar ainda mais a infraestrutura da nossa região e trabalhar pela modernização do sistema de ferryboat, uma demanda essencial para a população da Baixada Maranhense”, acrescentou.

Na área da saúde, Orleans destacou os investimentos já realizados nos municípios da região, como a implantação de policlínicas, novos centros de imagem, hospitais e centros de hemodiálise. Na ocasião, ele anunciou um compromisso importante para Pinheiro: a implantação de um hospital de urgência e emergência de porta aberta, garantindo atendimento para toda a população da Baixada.

O evento contou com a participação de importantes nomes da política regional, entre eles os prefeitos André da Rapnet (Pinheiro), Zé Martins (Bequimão), Nato da Nordestina (Vitória do Mearim), Toca Serra (Pedro do Rosário) Deyvison do Posto (Mirinzal), Joãozinho Pavão, (Santa Helena), Nilton Everton (Matinha), Miltinho Aragão (São Mateus), Jadeco (Apicum-Açu), Márcio Hominho (Bacuri), Danilo Moraes (Cedral). Dr. Rômulo (Cajapió), Carrinho (Viana), Magno (Guimarães), Val Cunha (Serrano do Maranhão), Dino Penha (São Bento), Guerra (Penalva), Fernando Pessoa (Tuntum), Valdenir (Olinda Nova), Letícia de Sibá (Bacurituba), Flechinha (Central do Maranhão), Heliezer do Povo (Peri-Mirim), Aldo Brown (Porto Rico), Edilson da Alvorada (Palmeirândia), Márcio Viana (Godofredo Viana), Aldo Lopes (Cururupu), Constâncio (Cajari), Nivaldo Araújo (Alcântara), Mecinho (São João Batista) e Dr. Júnior (Peritoró), além de vice-prefeitos, deputados e vereadores.

Presente ao encontro, o governador Carlos Brandão afirmou que o momento é uma oportunidade de conversar com a população e prestar contas dos investimentos que vêm sendo executados na região. Ele destacou a participação direta de Orleans Brandão no planejamento e na execução das principais obras entregues na região, apontando o pré-candidato como alguém que conhece de perto as demandas dos municípios e tem contribuído ativamente para transformar essa realidade.

“O Orleans sempre esteve ao meu lado, acompanhando de perto, ajudando a planejar e a executar cada uma dessas obras que hoje estão mudando a realidade da Baixada Maranhense. Ele conhece as necessidades da nossa população e tem participado ativamente desse trabalho. Podemos citar a estrada recém-inaugurada de Cujupe a Pinheiro, o Hospital de Turilândia, o Centro de Hemodiálise de Pinheiro, a Policlínica de Santa Helena, a estrada de Central do Maranhão a Bequimão, o acesso à Praia de Araoca, a estrada do Jacaré, em Penalva; os 10 quilômetros de asfalto na zona rural de Palmeirândia, entre tantas outras obras que representam desenvolvimento, mobilidade e mais qualidade de vida para o nosso povo”, frisou.

Pré-candidato a governador reafirma compromisso com o futuro do Maranhão

Com um discurso firme, recheado de propostas para o futuro do Maranhão, o pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, levou mais de 7 mil pessoas ao Palazzo Eventos do Araçagy, na tarde deste sábado (2).

O movimento ‘Por Todo o Maranhão’ na capital marcou a adesão de mais de 40 suplentes de vereadores de São Luís à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo.

“Hoje, São Luís manda um recado claro, que São Luís não tem dono. São Luís é do povo dessa cidade linda”, afirmou Orleans Brandão logo no início do discurso. Orleans Brandão destacou ainda as obras importantes que o governo do estado realizou nos últimos cinco anos e que mudaram a cara da capital. “Se tirar as obras do governo em São Luís, só sobra asfalto”, destacou.

O pré-candidato foi categórico ao ressaltar que problemas crônicos como o transporte público não foram resolvidos e causam sofrimento para a população. “Eu deixo um recado direto, que o Brandão tá disposto a fazer parceria. Mas, se não resolverem, como não resolveram nos últimos cinco anos, pode deixar que quando eu chegar lá eu resolvo”, declarou.

A expressiva participação das lideranças e de populares confirma também a solidez de uma frente política cada vez mais robusta em torno do projeto político de Orleans Brandão para o Maranhão, dando uma clara percepção de crescimento contínuo da sua pré-candidatura na capital. “O povo de São Luís e de todo Maranhão querem saber de quem realiza, de quem faz. E o nosso governo fez, faz e vai fazer muito ainda”, afirmou o pré-candidato.

Conhecido pela capacidade de diálogo e de resolução, Orleans Brandão afirmou que vai construir seu plano de governo ouvindo as pessoas. “Quero agradecer a cada um de vocês por acreditarem nesse projeto. Vocês conhecem de perto a realidade das comunidades, sabem onde estão os desafios e também as potencialidades da nossa cidade. É com essa escuta e com essa parceria que vamos construir, de forma coletiva, um plano de governo que contemple todas as áreas de São Luís e atenda, de fato, às necessidades da população”, concluiu.

Mais de 40 suplentes de vereadores de São Luís manifestaram apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado, em mais um ato gigantesco realizado pelo movimento ‘Por Todo o Maranhão’ na capital, com mais de sete mil pessoas. O encontro foi marcado pela adesão de expressivas lideranças que representam a base política nos bairros e comunidades da cidade, além de demonstrar grande engajamento popular.

Entre os suplentes de vereadores que abraçaram a pré-candidatura de Orleans Brandão estão Francisco Chaguinhas, Domingos paz, Charles Carrinhos, Rejanny Braga, Álvaro Pires, Fátima Araújo, Jearlysson Moreira, Karla Sarney, Junior Nazaré, Melk, Laesly Simões, Basileu Barros, Halice figueiredo, Armando Costa, Oziel Penha, Fabio Viegas, Chico Carvalho, Eidimar Gomes, Anderson Martins, Silvana Noely, Anderson Borges, Umbelino jr, Ediram, Jhon Ribeiro, Junia Nunes, Tiago do Povo, Joãozinho Freitas, Professor Carlinhos, Ricardo Diniz,
Pintinho Itamaraty, Tiririca do Maranhão, Enfermeira Goreth, e Joabson Junio.

Em seu discurso, Orleans Brandão agradeceu o apoio recebido e destacou a importância dos suplentes de vereadores para o fortalecimento do movimento que lidera.

“Hoje São Luís mandou mais um recado claro mostrando que não tem dono, São Luís é de todos nós”, disse Orleans para a multidão que se concentrou no Palazzo Eventos do Araçagy. Aos suplentes apoiadores, ele agradeceu a parceria e conclamou todos a trabalharem juntos na construção de seu plano de governo em prol de um Maranhão ainda melhor.

“Quero agradecer a cada um de vocês por acreditarem nesse projeto. Vocês conhecem de perto a realidade das comunidades, sabem onde estão os desafios e também as potencialidades da nossa cidade. É com essa escuta e com essa parceria que vamos construir, de forma coletiva, um plano de governo que contemple todas as áreas de São Luís e atenda, de fato, às necessidades da população”, ressaltou ele, reafirmando seu compromisso de solucionar problemas históricos não resolvidos em São Luís, como falta de sistema de drenagem eficiente e de transporte, por exemplo.

O movimento consolidou um novo patamar de fortalecimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na capital maranhense, evidenciando seu crescimento e a articulação maciça de seu projeto político em todas as regiões da cidade. A adesão dos suplentes de vereadores também representa um grande movimento para a conquista de redutos fundamentais em São Luís, pois são lideranças de grande expressão, com atuação política consistente e trabalho consolidado nas comunidades que representam.

A expressiva participação das lideranças e de populares confirma também a solidez de uma frente política cada vez mais robusta em torno do projeto político de Orleans Brandão para o Maranhao, dando uma clara percepção de crescimento contínuo da sua pré-candidatura na capital.

O suplente de vereador Chico Carvalho, reconhecido por suas importantes contribuições às comunidades ludovicenses, foi um dos que manifestaram apoio no ato. Ele ressaltou os motivos que o levaram a integrar o projeto.

“Acredito no projeto de Orleans Brandão porque vejo nele compromisso com as comunidades e disposição para ouvir as lideranças que estão na ponta. São Luís precisa de alguém que construa soluções com diálogo e responsabilidade, e é por isso que estou aqui, somando forças”, declarou Chico Carvalho.

Pensamento similar tem o suplente Pinto da Itamaraty. “Orleans tem um olhar atencioso a todos que o procuram, sabe ouvir e dialogar, além de que é uma pessoa que gosta de trabalhar, pois isso ele mostrou quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas”, disse.