Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

(Agência Assembleia)

A primeira estaca do viaduto da Holandeses/Litorânea foi cravada, nesta semana, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA). O serviço marcou o início da construção do elevado, no encontro das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, área turística de acesso à orla de São Luís.

Márcio Muniz, engenheiro prestador de serviço da secretaria explicou que foram realizadas a perfuração e concretagem das duas primeiras estacas. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.

O engenheiro confirmou que a previsão de conclusão do viaduto é, até, dezembro.

O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou que o viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito.

Para o servidor público Luan Farias, que passa pela região todos os dias a caminho do trabalho, o viaduto vai desafogar o tráfego na área, principalmente nos horários de pico. “Vamos ganhar tempo e acho que o viaduto vai deixar mais bonita esta área por onde passam muitos turistas que visitam a nossa capital”, afirmou.

A OBRA

O viaduto terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Litorânea no cruzamento das duas avenidas.

A localidade Assentamento do Pavio, na zona rural de Colinas, recebeu duas importantes obras na tarde de hoje (12). O povoado foi contemplado com a reforma e ampliação da escola e com uma Areninha Esportiva.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, afirmou que a agenda de entregas para Colinas reforça o compromisso do Governo em estar presente em todas as regiões do Maranhão, atendendo às diversas áreas de políticas públicas. “A população do Assentamento do Pavio comemora a chegada desse importante local de lazer como a Areninha. Os jovens têm agora um espaço para a prática ideal de esporte”.

Além da Areninha, que recebeu o nome de Clodoaldo Sousa, importante liderança política de Colinas que morreu em 2020, a comunidade do Assentamento do Pavio também foi contemplada com a ampliação e reforma da escola.

Para o ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique Brandão, a população da região hoje tem o privilégio de ter um governador colinense, filho da terra, e que por essa razão há muitos investimentos na cidade. “Colinas hoje tem investimentos do governo do Maranhão em todas as áreas. Saúde, infraestrutura, saneamento básico… aqui mesmo no Pavio hoje temos essa Areninha, uma estrada boa que é resultado disso tudo”.

Presente no evento, a prefeita Valmira Miranda falou da importância dessas obras para a comunidade e destacou a importância da parceria entre o governo estadual e prefeitura. “É uma grande satisfação está aqui hoje no Assentamento do Pavio entregando essas importantes obras para a população em parceria com o governo do estado. Só temos que agradecer a Deus em primeiro lugar, ao nosso governador Carlos Brandão, hoje aqui representado pelo secretário Orleans Brandão que está sempre ouvindo as nossas demandas.”

“Parabenizo toda essa comunidade por essa conquista que trará possibilidade de lazer e saúde e esporte para todos. Agradeço ao secretário Orleans Brandão por toda a atenção e cuidado conosco sempre e parabenizo à prefeita Valmira Miranda que vem, a cada dia, reafirmando nossa parceria com o governo estadual”, comemorou o vereador e presidente da Câmara de Colinas, Renato Santos.

Além do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da prefeita Valmira Miranda, do ex-prefeito Zé Henrique, do presidente da Câmara Municipal, Renato Santos e do vice-prefeito João Haroldo, a festa de inauguração dessas importantes obras também contou com a presença de vereadores, secretários municipais e de diversas lideranças políticas de Colinas.

Mais investimento para o campo e para a agricultura familiar. Pensando nisso, o governo estadual e a prefeitura colinense entregaram na manhã desta quarta-feira (12), equipamentos agrícolas que vão otimizar o trabalho de 24 comunidades de trabalhadores rurais da agricultura familiar de Colinas. A entrega foi feita através da Secretaria de Agricultura do município.

Dentre os equipamentos estão roçadeiras, kits de irrigação, forrageiras, dentre outros. “São equipamentos doados pelo nosso governador Carlos Brandão e na presença do nosso secretário Orleans Brandão que veio até nossa cidade fazer essa entrega junto com a nossa prefeita Valmira e os agricultores familiares que estão aqui presentes”, ressaltou a secretária da Agricultura de Colinas, Ângela Torres.

“Eu tenho certeza que a secretária Ângela aqui e a prefeita Valmira e um governador filho da terra, preocupados com a agricultura, preocupados com o produtor, vão fazer com que entregas como essas cheguem cada vez mais a vocês”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Além de contar com a presença do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, a entrega dos equipamentos contou também com a presença da prefeita Valmira Miranda, de secretários municipais, e de vários vereadores, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Renato Santos.

Portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

Nesta terça-feira (11), acompanhado de comitiva do Governo do Estado, o governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões.

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

Segundo o governador Carlos Brandão, o entreposto terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. “Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade”, afirmou.

As obras estão sendo executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com o presidente do órgão, Leônidas Araújo, já foi feita a etapa de fundação da obra e iniciada a instalação da cobertura.

“A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, informou.

Os serviços incluem também drenagem e superestrutura em concreto armado, pisos e revestimentos, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, pintura, paisagismo e espaço para administração e banheiros.

O local contará ainda com lanchonetes, estacionamento com vagas para pequenos veículos, vagas para a carga e descarga de caminhões de pescado e wi-fi gratuito. Para garantir a qualidade do pescado, será instalado um posto de inspeção sanitária.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

O presidente da Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL), Manoel Paixão, afirmou que a obra irá melhorar o trabalho dos comerciantes. “A estrutura que está sendo feita aqui é de grande porte e é algo que estamos esperando há muito tempo. Vai melhorar as nossas vendas e garantir pescado com mais qualidade para os nossos consumidores”, disse.

Atualmente os balanceiros estão realocados no galpão provisório, que foi construído para abrigar esses trabalhadores, até que a obra do Entreposto Pesqueiro esteja totalmente concluída. O local apresenta todas as condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos diários destes profissionais, com infraestrutura moderna e segura, o que os balanceiros não possuíam no local anterior.

Restauração do muro histórico

O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O trecho-alvo da restauração é um importante ponto histórico da capital e do Maranhão. O início da Rua Pedro II dá acesso a prédios importantes como o Palácios dos Leões, que é a sede do Governo do Maranhão; Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; além do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Capitania dos Portos do Maranhão.

Na oportunidade, levando em conta a grande movimentação no Centro Histórico e a necessidade de se evitar transtornos, Brandão pôde confirmar o avanço das obras e assegurar que, muito em breve, a via será liberada para a população.

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

“Esta é uma obra importante. É uma construção centenária que faz a proteção da Praça Pedro II. Tivemos neste trecho incidente no mês de abril. Desde então, nesses últimos meses, aguardamos a licença do Iphan, que é o órgão que regulamenta o patrimônio histórico de São Luís e do Brasil todo. Há cerca de 10 dias retomamos as obras e, portanto, a obra será concluída dentro das especificações técnicas necessárias”, ressaltou o titular da Sinfra.

Também acompanharam o governador nas vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.