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COLINAS | Valmira manda pagar metade do décimo terceiro salário aos servidores efetivos…

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Na contramão da crise financeira que assola o país por conta da pandemia do novo coronavírus, a prefeita colinense Valmira Miranda fez hoje o que possivelmente poucos prefeitos no Brasil podem fazer: mandou pagar a metade do 13º salário aos servidores efetivos do município. O dinheiro vai estar na conta dos servidores a partir de amanhã, dia 16. Veja o anúncio feito pela prefeita.

OAB suspende advogado denunciado em suposto esquema de heranças

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, decidiu suspender, em votação realizada ontem (14), o registro do advogado Gustavo Santos Simião.

A decisão é do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e foi tomada por 14 votos a 5. O advogado não poderá exercer a profissão por três meses, enquanto a Ordem estuda se ele será expulso.

Simião foi denunciado pelo Fantástico, da TV Globo, junto com o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, por possível participação num esquema de decisões judiciais que envolve heranças milionárias.

O magistrado também foi afastado das suas funções, enquanto responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça (saiba mais).

Segundo a reportagem, um grupo criminoso mapeava possíveis processos de heranças, criava os herdeiros com documentos falsos e dava entrada em ações judiciais com pedidos de liberação de valores em contas bancárias.

Nem no caso do juiz, tampouco no do advogado, as decisões de afastamento são condenações. Apenas medidas cautelares enquanto duram as apurações.

COMBATE AO COVID-19 | Equipe multiprofissional de saúde realiza mutirão no povoado Almeida

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Na manhã desta quarta, 15, uma equipe multiprofissional de saúde esteve no povoado Almeida para realizar um mutirão de atendimentos, testes para COVID-19, entrega de remédios para o tratamento da COVID-19, além da visita para detectar precocemente possíveis novos casos do novo coronavírus. ⠀

Na ocasião também foi distribuído kits de higiene contendo máscaras, álcool em gel, sabonete, sabão líquido e um panfleto com orientações sobre como prevenir o contágio. ⠀

Também foram realizados 22 eletrocardiogramas, além de atendimento de síndrome gripal com teste para Covid, exames laboratoriais, cardiologista, ortopedista, atendimento odontológico, exames de imagem e entrega de remédios para tratamento do novo coronavírus.

A equipe também fez visitas às casas pra detectar pacientes com síndrome gripal e para entrega dos kits de higiene.

Foram atendidas cerca de cinquenta pessoas na comunidade.

Além da Almeida, outros povoados como Sítio Seco, Santo Antonio, Boa Sorte, São Félix e Maravilha estão incluídos no cronograma da Secretária Municipal de Saúde, que segue por todo o mês de julho, para receberem a equipe multiprofissional, conforme abaixo:

Cronograma de Visitas:

Almeida: 15/07

Sítio Seco: 16/07

Santo Antonio: 22/07

Boa Sorte: 23/07

São Félix: 27/07

Maravilha: 30/07

Com informações do Portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

Diretor do Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação faz alerta aos colinenses…

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Infelimente Colinas já chega ao alarmante número de 653 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, conforme informa o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde divulgada na noite de hoje. Para um município do porte de Colinas o número é deveras assustador.

E é com base nesses números que o diretor-geral da mais importante casa de saúde da região, o Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação, Cleyton Oliveira, faz esse importante alerta do povo colinense. Assista.

Vigilância Sanitária de Colinas emite nota sobre episódio envolvendo supermercado

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Acerca de um episódio envolvendo um supermercado de Colinas no último dia 7, quando fiscais da Vigilância Sanitária fizeram uma advertência por, segundo os fiscais, a loja está descumprindo as normas do Decreto Municipal que regula o funcionamento de estabelecimentos comerciais do município, o órgão divulgou a seguinte nota abaixo. Eu volto depois da nota.

NOTA

Para melhor esclarecimento sobre o ocorrido no Mix Baratão, nós da vigilância sanitária “advertimos” e solicitamos ao estabelecimento que cumpra o parágrafo 1º do art. 4º do decreto de contigenciamento que determina que os estabelecimentos alimentícios de grande porte não excedam o limite máximo de 30 pessoas! Acusar-nos de perseguição é injusto, pois vale lembrar que a coordenação sempre buscou a cordialidade e o diálogo para tentar fazer-se cumprir o decreto, disponibilizamos dois funcionarios para ajudar no controle além de instalar uma cabine de desinfecção no estabelecimento, justamente por acreditarmos na importância do empreendimento para nossa cidade, haja vista que a maioria de nós também é cliente. Todo cidadão tem o direito de não concordar com o estabelecido no decreto, vivemos em um país democrático,  mas vale ressaltar que NÃO cabe a nós da Vigilância Sanitária debater e muito menos mudar a lei, nossa função é fiscalizar o cumprimento da mesma.

Vigilância Sanitária de Colinas

Voltei: conforme boletim epidemiológico divulgado ontem, dia 8, pela Secretaria de Saúde do Município, o número de casos do Covid-19 em Colinas já passa dos 600, mais precisamente 617. É assustador para uma cidade do tamanho de Colinas.

A nota da VS deixa clara a importância para toda a região de um empreendimento do porte do supermercado citado e de outros de igual natureza na cidade, principalmente no que se refere à quantidade de empregos que geram ou mesmo dos tributos que pagam ao município.  Mas entende-se também que cumprir todas as normas estabelecidas nos decretos estadual e municipal e no que orienta a OMS é mais importante do que qualquer coisa.

Como podemos notar nos boletins diários, estamos longe ainda do tal pico do vírus e são milhares de pessoas infectadas diariamente no país e todo os dia mais de mil pessoas perdem a vida por conta do Covid-19.

Infelizmente em Colinas a coisa não é diferente. Mesmo com todo o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e dos profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, muita gente não se atentou ainda para a gravidade da situação e deixa de seguir à risca todas as orientações. E não só as pessoas, mas os próprios estabelecimentos comerciais também que, por uma necessidade até justa e compreensiva, na maioria das vezes não entendem a necessidade de se fazer algumas restrições quanto ao seu funcionamento.

Cumprir o que manda a lei, seguir as recomendações e orientações da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária quanto às restrições no comércio, em locais públicos, etc, não é difícil. Empregos, tributos, renda, etc, tudo isso é importante sim.

Mas a vida, bem maior de todos, é muito mais importante do que qualquer coisa e deve sim ser preservada.

Eleições 2020 no Brasil: as mais caras da História

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Por John Barros*

O Brasil conta atualmente com 5.568 municípios, nos quais ocorrerão, conforme divulgado pelo TSE, eleições para escolha de prefeito e vereador, com primeiro turno datado para 15/11 e o segundo turno no dia 29/11, deste ano.

O diferencial deste pleito eleitoral, é sem dúvida alguma, a pandemia Covid-19 que, inclusive foi a responsável pela alteração do calendário eleitoral (e de trocentas outras coisas).

Ao afirmar que as eleições deste ano serão as mais caras da história (do Brasil e do mundo), não estou me referindo ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões de reais, tampouco às doações fictícias da Resolução nº 23.607/2019 do TSE, refiro-me aqui às injeções realizadas pela União nos cofres públicos dos entes municipais pela MP 978/2020, nada menos que R$ 20 bilhões de reais (10 vezes o fundo eleitoral), onde a menor parte será utilizada para saúde pública e a maior fatia para LIVRE APLICAÇÃO. Eis exemplos em quatro estados do norte/nordeste:

Maranhão: R$ 101 milhões para saúde – R$ 496 milhões livres;

Pará: R$ 123 milhões para saúde – R$ 742 milhões livres;

Piauí: R$ 47 milhões para saúde – R$ 271 milhões livres;

Tocantins: R$ 22 milhões para saúde – R$ 204 milhões livres;

Notem que estou falando apenas dos valores para os municípios, dos quais apenas uma pequena parcela contém hospitais de combate ao Covid-19 – a grande maioria apenas encaminha para a rede estadual de saúde que possui orçamento próprio.

Diante desse quadro (cofres cheios), somando-se aos decretos municipais de calamidade ou emergência pública, que dispensam licitação (leia) para gastos públicos, está montado o cenário perfeito para as eleições mais dispendiosas da história – pelo menos para quem está com as chaves do cofre – prefeitos que concorrem à reeleição ou apoiam alguém do grupo político.

Neste cenário apontado, opositores terão pouca (ou nenhuma) chance de um embate mais justo, pois estamos no país onde centenas de milhares de servidores públicos pedem auxílio emergencial em detrimento daqueles que realmente necessitam, ou seja, é quase impossível que nas urnas prevaleça a moralidade e impessoalidade sobre a ganância pessoal, dessa forma, finalizo com a frase do ilustre Conde Joseph de Maiestre: “Toute nation a le gouvernement qu’elle mérite” “Toda nação tem o governo que merece”.

*John Barros é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Direito Constitucional e vai escrever toda quinta-feira neste blog.

VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA | Colinas entra na luta contra a violência doméstica

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A informação é uma das armas mais importantes neste momento de combate ao coronavírus e aos efeitos da pandemia de COVID-19. E é na solidão do isolamento social que acontecem vários casos de agressão física, moral e psíquica contra a mulher.

O isolamento social, no entanto, não impede o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. E a vítima não perde o direito de denunciar o agressor e de solicitar medidas protetivas.

Pensando nisso, foi desenvolvida a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que permite a denúncia silenciosa. E para que a denúncia seja feita, basta que a vítima faça um “x” vermelho com batom ou qualquer outro material acessível na palma da mão e denuncie a violência praticada numa farmácia ou drogaria cadastrada na campanha. A polícia será logo acionada.

Em Colinas a campanha teve a adesão da Comarca de Colinas, Polícia Militar, Polícia Civil e Farmácias e Drogarias da cidade.

Confira abaixo a lista das farmácias que aderiram ao projeto e que você mulher pode denunciar:

-Farmácia Bom Preço
-Hellen Farma 1 e 2
-Farmácia Preço Popular
-Farmácia Poupfarme
-Farmácia RC Farma Popular 1 e 2
-Farmácia Bandeira
-Farmácia Amorim
-Farmácia Descontão Popular
-Drogaria Santa Luzia

Construída há quatro décadas, Feira Livre de Colinas é reformada e entregue à população pela prefeita Valmira

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Após uma ampla reforma, a prefeita Valmira Miranda entregou à população colinense no final da tarde de hoje, 3 de julho, a nova Feira Livre Municipal. Construída em 1980 na primeira gestão do ex-prefeito Gonçalo Menezes de Sousa, a Feira Livre fica localizada bem no centro da cidade e é possivelmente o prédio público mais conhecido de Colinas.

De loja de confecções a gêneros alimentícios, com espaços para pequenos empreendedores, lanchonetes e pequenos restaurantes, de tudo se vende e de tudo se compra nesse que é um dos mais importantes mercados públicos da região. E apesar dessa importância, inclusive para a própria economia do município, ele nunca passou por qualquer tipo de reforma ao longo dessas quatro décadas.

A Feira Livre de Colinas, além de um importante centro comercial de toda a região, é também um local de encontros de amigos, de conversa e debates sobre política. “Aqui é sem dúvida o local público mais importante de Colinas. Aqui se vende de tudo e se compra de tudo também. É um local onde as pessoas se encontram para conversar sobre tudo. Talvez a própria prefeita Valmira não faça ideia da importância de uma obra como essa para Colinas”, disse um feirante do local.

Acompanhada do vice-prefeito João Haroldo e de secretários, a prefeita Valmira ficou bastante emocionada com a entrega dessa importante obra para a população. “Em outros tempos momentos como esse aqui seria de festa, de aglomeração, de alegria. Mas mesmo restrito por conta da pandemia do novo coronavírus não deixa de ser, para mim e tenho certeza que para todo o povo colinense, um momento de alegria”, disse a prefeita.

Em seu discurso, a prefeita falou ainda da importância do prédio para a cidade de Colinas. “A Feira Livre é um local de encontros. Colinas e toda região se encontra aqui, seja para fazer compras ou vender, seja para um encontro casual mesmo. E um lugar tão importante como esse nunca recebeu ao longo de sua existência qualquer tipo de reforma ou reparos. Então, vocês podem  imaginar o tamanho da minha felicidade em entregar hoje, como gestora do nosso município, esse importante prédio todo revitalizado e reformado, cuja história já se confunde com a própria história do nosso município”, disse.

Ainda segundo a prefeita, a ideia de reformar esse importante monumento do povo é trazer mais conforto e comodidade tanto para os vendedores quanto para os compradores e demais pessoas que transitam diariamente por este local.

“Agradeço aqui ao apoio de todos que contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse projeto. Ao nosso vice-prefeito João Haroldo, aos nossos vereadores, secretários e demais servidores da prefeitura. E agradeço, principalmente, ao povo de Colinas pela confiança a mim depositada”, finalizou.

Com informações do Portal da Prefeitura de Colinas.

 

Idosos do Sem Terra recebem kits de prevenção ao coronavírus

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A Prefeitura Municipal de Colinas, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou hoje, 1º de julho, kits contendo máscaras, álcool em gel e sabão líquido aos idosos do bairro Sem Terra, que são assistidos pelo CRAS Integração.

O objetivo da entrega, conforme assegura a secretária de Assistência Social Jardânia Viana,  é de prevenir os idosos do contágio do novo coronavírus, principalmente quando eles estão no grupo de maior risco para a infecção.

“A orientação da prefeita Valmira é que ações como essas alcancem o maior número possível de pessoas, principalmente as do grupo de risco, como idosos. Além do distanciamento social, o uso de máscara, álcool em gel e sabão é a melhor forma de se evitar o contágio”, disse a secretária.

Durante a entrega dos kits foram dadas as orientações sobre a importância e uso correto da mascará e da higienização das mãos utilizando o álcool gel e o sabão liquido.

Importante ressaltar que a Secretaria Municipal de Assistência Social, com total apoio da Prefeita Valmira Miranda, mesmo diante das dificuldades que vem enfrentando durante a pandemia do covid-19, vem se mantendo empenhada e firme com o compromisso de prestar todos os serviços essenciais para todos beneficiários que são assistidos pelos programas sócioassistênciais do município.

Com informações do Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

Deputados aprovam texto-base da PEC que adia as eleições deste ano

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Agência Câmara