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Antonio Carlos tem contas desaprovadas pelo TCE

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Prestação de contas reprovada pela Côrte é relativa ao de 2014. Além de Antonio Carlos, vários gestores de outras prefeituras e câmaras de vereadores também tiveram suas contas reprovadas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada por teleconferência, quarta-feira, 24/06, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonio Carlos Pereira de Oliveira (Colinas/2014); Gleide Lima Santos (Açailândia/2013); Maria Teresa Trovão Murad (Coroatá/2014) e (Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2011).

Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2016), com multa de R$ 2.000,00, e Raimundo Roberth Bringel Martins (Santa Inês/2011), com multa de R$ 11.000,00, tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Eliosmar Martins Ferreira (Alcântara/2012), com multa de R$13.320,00; Eurico Sales de Sousa Filho (Lago da Pedra/2011), com débito de R$ 7.430,00 e multas no total de R$ 6.437,00; José Adairson Bezerra Júnior (Pedro do Rosário/2014), com débito de R$89.900,00 e multa de R$ 8.900,00; Leandro Rodrigues Cavalcante (Rosário/2013), com débito de R$ 14.000,00 e multas no total de R$ 3.430,76; Mariana Pereira Leite (Estreito/2014), com débito de R$ 88.323,24 e multa de R$ 8.832,32; Milton Moreira da Silva (Olinda Nova do Maranhão/2011), com débito de R$ 555.000,00 e multa de R$ 15.000,00; Raimundo Pereira dos Santos (Fernando Falcão/2015); Valdecir Norberto da Silva (Peritoró/2011), com débito de R$ 19.955,00 e multas no total de R$ 32.955,50.

Alcimar da Rocha Mota (Conceição do Lago Açu/2015) teve suas contas julgadas regulares.

Com informação do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

Colinas ganhará núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública Estadual

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A pedido do vice governador Carlos Brandão, o núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública de Colinas deverá ser entregue à população já no início de agosto. ⠀

Com terreno doado pelo ex-prefeito José Henrique Brandão, que fica nas proximidades do Fórum Desembargador Bento Moreira Lima, do Fórum Eleitoral e da Promotoria de Justiça, o local já está sendo preparado para receber os três containers.

Na manhã desta quinta, 25, o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, esteve na cidade  para acompanhar de perto a obra. Por motivos de força maior a prefeita Valmira Miranda não pode estar presente, mas foi representada no ato pelo vice-prefeito João Haroldo.

Essa obra foi possível também graças à parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas que disponibilizará quadro de funcionários para atuar no núcleo.⠀

A implantação de uma sede da Defensoria Pública na cidades é uma conquista do povo colinense para a garantia de direitos, principalmente as pessoas mais necessitadas.⠀

Com informações do portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

COLINAS: CEO livre da Covid-19!

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Na manhã desta quarta, 24, todos os funcionários do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, receberam testes para o COVID-19. a boa notícia: todos testaram negativo! Não há funcionário do CEO com coronavírus.

O CEO voltou a realizar atendimentos eletivos desde o início de junho, através de agendamentos para evitar aglomerações, reduzindo a quantidade de funcionários por turno e obedecendo todas as orientação de higiene como a sanitização das salas em todas as trocas de pacientes.

Além disso, todos os funcionários estão usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

#Cuidandodequemcuidadagente
#Aquiétrabalhotododia
#Otrabalhonãopara

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

Projeto de Lei torna hediondo crime de desvios de recursos na Saúde e Educação

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

“O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado.

O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus.

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou.

Prefeitura de Colinas realiza testes para Covid-19 em profissionais de saúde do Município

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A Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretária Municipal de Saúde, está realizando testes para COVID-19 em todos os profissionais da rede de saúde atuantes no município.

Inicialmente os testes foram feitos em todos os profissionais com atuação no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação. Em seguida, profissionais da UBS Guanabara e SAMU.

Agora a equipe de testagem segue visitando as Unidades Básicas de Saúdes e demais centros de saúde. Ontem (22) foi o dia do Centro de Atenção Psicosocial (CAPS).

Hoje já foi a vez dos profissionais que atuam nos bairros Vovó Noeme e Vila Brandão.

O objetivo, segundo a secretária Liliane Carvalho, é manter o controle de transmissibilidade entre os profissionais de saúde que estão correndo mais risco de contrair o COVID-19 por estarem na linha de frente de combate.

E a secretária segue recomendando o isolamento social, inclusive para proteger nossos profissionais de saúde. “Para ajudar a proteger nossos profissionais de saúde mantenha o distanciamento social. Saia de casa em casos de absoluta necessidade e sempre use máscara.”

 

Governo antecipa reabertura de bares e restaurantes na Grande Ilha de São Luís

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A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) informou nesta terça-feira (23), que vai antecipar para sábado (27), a reabertura de bares, restaurantes, praças de alimentação em shoppings da Grande Ilha de São Luís. Os serviços estavam suspensos há quase três meses por conta da pandemia de Covid-19.

A previsão de reabertura era para o dia 29 de junho. De acordo com o secretário Simplício Araújo, a decisão foi tomada com base nos indicadores que, segundo o secretário, indicam uma paralisação ou controle da pandemia no estado. Além disso, a queda da taxa de letalidade e a ocupação de leitos de UTI também foram levados em consideração para a retomada das atividades.

Em relação as regras, Simplício Araújo adiantou que o uso de máscaras continua sendo obrigatório nos estabelecimentos. Além da proteção, os funcionários que trabalham no salão e nas cozinhas também deverão optar pelo uso da ‘face-shield’, para evitar o risco de contágio.

Para os consumidores, os estabelecimentos deverão disponibilizar sacos plásticos ou outros recipientes onde serão depositadas as máscaras. Após o fim das refeições, o consumidor deve voltar a usar a máscara.

“A data prevista era na segunda-feira (29), mas um apelo feito ao governador Flávio Dino pelos proprietários de restaurantes e de praças de alimentação, de bares em geral, para que eles pudessem aproveitar o movimento do sábado e do domingo”, disse o secretário

Dr. Elvis Landy faz alerta aos colinenses sobre o Covid-19

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Em vídeo, ortopedista de Colinas Dr. Elvis Landy faz alerta importante sobre o coronavírus e pede a colaboração de toda a comunidade para o enfrentamento da pandemia. Confira.

VÍDEO | Vice-governador destaca ações e obras da prefeitura colinense

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Em vídeo divulgado na manhã de hoje o vice-governador do Estado Carlos Brandão destacou a infinidade de obras e demais ações da Prefeitura Municipal de Colinas, tanto na zona rural como na zona urbana do município.

Carlos citou as reformas da Feira Livre e do Mercado Municipal, ambos no centro de Colinas, que desde que foram construídos há décadas nunca receberam qualquer tipo de melhorias, a rodoviária que passa por uma ampla reforma e a pavimentação asfáltica de dezenas e dezenas de ruas por toda a cidade, além da reforma de várias escolas, postos  de saúde e construção de quadras cobertas em vários povoados.

O vice-governador destacou também o trabalho que a prefeita Valmira Miranda vem realizando na área da saúde, notadamente no combate ao coronavírus, e a atuação conjunta da prefeitura e Governo do Estado na reforma ampla do Hospital Regional Carlos Macieira que em tempo recorde foi adaptado para tratar de paciente com covid-19.

Confira acima.

Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores

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(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação de mandatos foram lembradas no debate.

Também participaram da sessão temática o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; especialistas em saúde e direito eleitoral; e representantes de prefeituras.

A votação para eleger novos prefeitos e vereadores está prevista para o primeiro e o último domingo de outubro, mas por conta da pandemia de covid-19, o pleito deve ser adiado. A proposta de emenda à Constituição que trata do adiamento (PEC 18/2020) deve ser votada no Plenário nesta terça-feira (23). Foi o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), que sugeriu a sessão temática.

O relatório de Weverton deve ficar pronto na manhã de terça-feira. Ele afirmou que a construção do texto é feita com base nas necessidades urgentes impostas pela pandemia e não em mudanças permanentes na legislação eleitoral. Para Weverton, a PEC precisa focar no adiamento da data da eleição, deixando outras questões para um segundo momento.

— O nosso relatório será única e exclusivamente para o momento único que a nossa história está vivendo, e que espero, eu e todos nós, que seja apenas um momento para contarmos história no futuro, mas não se repetir novamente. Então, a construção dessa solução está sendo nessa direção — explicou o relator.

INEVITÁVEL

De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a maioria dos líderes e dos parlamentares apoia o adiamento da votação. Ele admitiu que já existem prejuízos para o processo eleitoral, mas apontou que é essa a realidade que a pandemia impõe, já que não há controle sobre o futuro próximo da pandemia.

Para Eduardo Braga (MDB-AM) e Zenaide Maia (Pros-RN), o adiamento das eleições é uma necessidade. Segundo Braga, a mudança na data do pleito não era a vontade de nenhum dos senadores e deputados, mas sim uma realidade que se impõe e que o Congresso precisa enfrentar.

— Não é uma questão de nós querermos ou não. Está sendo imposta a nós uma decisão, e nós a faremos amanhã [terça-feira]. O mais importante de tudo isso é que nós estamos preservando o direito constitucional da periodicidade das eleições, fazendo com que seja assegurado o exercício democrático do cidadão brasileiro — disse Braga.

Esperidião Amin (PP-SC) apontou que é doloroso ter que adiar a eleição por conta da pandemia, mas disse que é preciso suprir lacunas. Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, ressaltou que a covid-19 mudou o mundo e a vida das pessoas. O senador por Mato Grosso do Sul, que foi contaminado com essa doença logo no início da pandemia, afirmou que o fato de o Brasil ser um país continental leva à necessidade de uma maior flexibilização na legislação eleitoral.

CAMPANHAS

Vários senadores também demonstraram preocupação com a campanha eleitoral em um período atípico como o que o país vive. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembrou que a campanha, especialmente para o cargo de vereador, é marcada por eventos que promovem o contato com outras pessoas, como almoços e reuniões. Para ele, é preciso pensar não apenas na data das eleições, mas também no risco de contágio nesses eventos.

— Eu não tenho grandes preocupações com o dia da eleição em si. Eu acho que aí nós podemos realmente tomar providências de forma a minimizar a questão do contágio. A minha grande preocupação está exatamente na campanha, e ela vai acontecer bem antes das eleições propriamente ditas — alertou Oriovisto, que defendeu um adiamento maior, para 2021.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se somou ao questionamento feito pelo colega e também se disse preocupada com a maneira como serão feitas as campanhas eleitorais em meio a tantas restrições.

Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) concorda com a recomendação para se evitar aglomerações, como é o caso de comícios e visitas dos candidatos às casas de eleitores. Por essa razão, segundo ele, surge a preocupação de que uma campanha feita basicamente em redes sociais, rádio e de televisão quebre a equidade na disputa eleitoral.

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) demonstrou preocupação com a possibilidade de um prazo muito curto entre o primeiro e o segundo turno. Para ele, é preciso que o eleitor tenha tempo para conhecer as ideias dos candidatos. As datas provavelmente só serão definidas depois da aprovação da proposta de adiamento, que deixará uma janela de tempo para que o pleito seja realizado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, explicou que a campanha por meio de rádio, televisão e redes sociais está disciplinada em leis que valem para todo o país. Já as restrições ligadas ao isolamento e ao distanciamento social dependem de regras estaduais e municipais, ou seja: variam de acordo com o local do país.

O senador Weverton explicou que, como forma de evitar abusos, seu relatório deve sugerir a inclusão, na PEC, de uma regra para determinar que os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral. Para que isso aconteça, será preciso fundamentar a decisão com parecer técnico prévio emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

— Assim, você vai dar mais segurança para que os candidatos e todos possam livremente fazer a sua campanha, seguindo, claro, as normas sanitárias que vão ser divulgadas — informou.

Fonte: Agência Senado

Médico Leandro Barroso faz importante alerta sobre o Covid-19

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Atenção para esse importante alerta feito pelo médico Dr. Leandro Barroso sobre o Covid-19. No vídeo ele fala do avanço da pandemia e dos riscos de contágio do novo coronavírus. Dr. Leandro alerta ainda que, apesar dos esforços da Secretaria Municipal de Saúde, tem havido um grande número de infectados no município. O médico informa ainda que possivelmente já esteja próximo o pico da doença e que, com isso, é provável que o sistema de saúde não suporte a quantidade de pessoas que venham a ser infectadas. Por último, o médico pede todos permaneçam em casa e saiam só se for absolutamente necessário. Confira.