Mais investimento para o campo e para a agricultura familiar. Pensando nisso, o governo estadual e a prefeitura colinense entregaram na manhã desta quarta-feira (12), equipamentos agrícolas que vão otimizar o trabalho de 24 comunidades de trabalhadores rurais da agricultura familiar de Colinas. A entrega foi feita através da Secretaria de Agricultura do município.
Dentre os equipamentos estão roçadeiras, kits de irrigação, forrageiras, dentre outros. “São equipamentos doados pelo nosso governador Carlos Brandão e na presença do nosso secretário Orleans Brandão que veio até nossa cidade fazer essa entrega junto com a nossa prefeita Valmira e os agricultores familiares que estão aqui presentes”, ressaltou a secretária da Agricultura de Colinas, Ângela Torres.
“Eu tenho certeza que a secretária Ângela aqui e a prefeita Valmira e um governador filho da terra, preocupados com a agricultura, preocupados com o produtor, vão fazer com que entregas como essas cheguem cada vez mais a vocês”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
Além de contar com a presença do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, a entrega dos equipamentos contou também com a presença da prefeita Valmira Miranda, de secretários municipais, e de vários vereadores, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Renato Santos.
Governador Carlos Brandão vistoriou obras do Entreposto Pesqueiro em São Luís
Nesta terça-feira (11), acompanhado de comitiva do Governo do Estado, o governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões.
As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.
Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.
Segundo o governador Carlos Brandão, o entreposto terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. “Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade”, afirmou.
As obras estão sendo executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com o presidente do órgão, Leônidas Araújo, já foi feita a etapa de fundação da obra e iniciada a instalação da cobertura.
“A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, informou.
Os serviços incluem também drenagem e superestrutura em concreto armado, pisos e revestimentos, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, pintura, paisagismo e espaço para administração e banheiros.
O local contará ainda com lanchonetes, estacionamento com vagas para pequenos veículos, vagas para a carga e descarga de caminhões de pescado e wi-fi gratuito. Para garantir a qualidade do pescado, será instalado um posto de inspeção sanitária.
O Entreposto
O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.
O presidente da Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL), Manoel Paixão, afirmou que a obra irá melhorar o trabalho dos comerciantes. “A estrutura que está sendo feita aqui é de grande porte e é algo que estamos esperando há muito tempo. Vai melhorar as nossas vendas e garantir pescado com mais qualidade para os nossos consumidores”, disse.
Atualmente os balanceiros estão realocados no galpão provisório, que foi construído para abrigar esses trabalhadores, até que a obra do Entreposto Pesqueiro esteja totalmente concluída. O local apresenta todas as condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos diários destes profissionais, com infraestrutura moderna e segura, o que os balanceiros não possuíam no local anterior.
Restauração do muro histórico
O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
O trecho-alvo da restauração é um importante ponto histórico da capital e do Maranhão. O início da Rua Pedro II dá acesso a prédios importantes como o Palácios dos Leões, que é a sede do Governo do Maranhão; Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; além do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Capitania dos Portos do Maranhão.
Na oportunidade, levando em conta a grande movimentação no Centro Histórico e a necessidade de se evitar transtornos, Brandão pôde confirmar o avanço das obras e assegurar que, muito em breve, a via será liberada para a população.
“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.
O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.
“Esta é uma obra importante. É uma construção centenária que faz a proteção da Praça Pedro II. Tivemos neste trecho incidente no mês de abril. Desde então, nesses últimos meses, aguardamos a licença do Iphan, que é o órgão que regulamenta o patrimônio histórico de São Luís e do Brasil todo. Há cerca de 10 dias retomamos as obras e, portanto, a obra será concluída dentro das especificações técnicas necessárias”, ressaltou o titular da Sinfra.
Também acompanharam o governador nas vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.
Felipe Pantoja (centro) comanda queijaria colinense.
O Queijo Sertão foi certificado com selo ouro na 6ª edição do Prêmio Queijo Brasil, promovido pela Associação de Queijistas do Brasil no Parque Vila Germânica em Blumenau – Santa Catarina.
A queijaria, localizada em Colinas, foi a única representante do Maranhão no concurso que contou com mais de 1040 queijarias de todo o Brasil. Comandada pelo empresário Filipe Pantoja, o negócio teve o apoio da Leitaria Brandão, que está ativa desde 1955.
O queijo maranhense, da região sertão, foi avaliado com nota 100. Isto é, _nota máxima em todos os requisitos avaliados_ pelos jurados. Agora é, oficialmente, um dos melhores queijos do Brasil.
O prêmio Queijo Brasil é a maior festa do queijo artesanal brasileiro. Os jurados avaliaram a aparência dos queijos, interna e externa, aromas, textura em boca, sabor e equivalência ao Estilo, e a premiação foi dividida em três categorias: ouro, prata e bronze.
Na manhã de hoje, 5, equipe da Prefeitura de Mirador este na Câmara Municipal em uma importante reunião para discutir a criação de um departamento de igualdade racial, vinculado à Secretaria de Assistência Social e à Prefeitura Municipal.
A iniciativa busca promover a equidade e a justiça social, garantindo que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais, independentemente de sua origem étnico-racial.
A reunião aconteceu num espaço de diálogo aberto, onde foram compartilhadas ideias, experiências e sugestões sobre a implementação desse novo departamento.
O objetivo desse encontro foi desenvolver políticas públicas e ações concretas que possam combater o racismo estrutural, garantir o acesso a serviços e benefícios sociais de forma equitativa e promover a valorização da diversidade em nossa comunidade.
A reunião teve a participação do Coord. Municipal do CENARAB (Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira) Maciel de Sousa; do secretário Estadual de Igualdade Racial (SEIR) Gerson Pinheiro; do Coord. Municipal de Departamento de Igualdade Racial de Pastos Bons, Profº Alan; do Coord. Municipal de Defesa Civil, Alis Neiva; do secretário Municipal de Cultura, Cleusivan Silvério; do Coord. Municipal do CRAS, Tiago Ralison; do vereador Natanael Pereira; secretária adjunta de Meio Ambiente, Maria de Jesus; de líderes comunitários e da comunidade em geral.
O governador Carlos Brandão assinará, nesta quarta-feira (5), ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.
O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.
A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.
A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.
Ainda nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço
Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Nesta terça-feira, 4, aconteceu no auditório do IEMA uma reunião sobre o “PlanificaSUS”, uma estratégia de educação permanente que busca consolidar a operacionalização plena da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio da implantação metodológica da Planificação da Atenção à Saúde (PAS).
O PlanificaSUS tem ainda o objetivo de desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias às equipes técnicas e gerenciais para organizar, qualificar e integrar os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar (AH) com foco nas necessidades de saúde dos usuários.
“Hoje nós estamos aqui fazendo uma repactuação do PlanificaSUS que trouxe de volta a reorganização do processo de trabalho nas unidades de saúde de Colinas. Temos hoje uma unidade laboratório no bairro liberdade e mais vinte unidades de expansão e todas estão trabalhando na reorganização da atenção primária de saúde do município”, destacou a secretária de Saúde, Soliane Monteiro.
Para o coordenador do PlanificaSUS no Maranhão, Luís Saulo, o objetivo maior da reunião é traçar metas e estratégias e fortalecer o apoio da Secretaria de Saúde do Estado aos municípios. “Fortalecer o apoio da SES com os municípios, mas principalmente com o município de Colinas porque nós estamos colocando Colinas como referência dentro do Estado, como o município padrão ouro dentro da planificação“, completou.
A reunião contou ainda coma presença da prefeita Valmira Miranda e de médicos e enfermeiros que trabalham na saúde do Município.
Secretária de Saúde Soliane Monteiro, prefeita Valmira, diretor do HMNSC Júnior Moreira e presidente da Câmara Renato Santos.
Nesta manhã de segunda-feira, 3, o Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação celebrou um avanço significativo na área da saúde com a inauguração de seu novo laboratório de análises clínicas. Essa conquista vai facilitar o dia a dia tanto dos pacientes quanto dos profissionais.
Com a instalação do laboratório no próprio hospital, será possível realizar coletas e exames de forma ágil e conveniente. Essa mudança trará benefícios imediatos aos pacientes, reduzindo o tempo de espera para receber os resultados e permitindo que os médicos tomem decisões mais rápidas e precisas em relação aos tratamentos.
“É um dia muito especial. A gente organizou tudo com muito carinho e é um marco importante no avanço da saúde de Colinas”, destacou a coordenadora do Laboratório, Jéssica Delmond.
“Com grande satisfação que a Secretaria de Saúde inaugura hoje esse espaço para a saúde de Colinas. Em nome da nossa prefeita, que muito contribuiu para que a gente pudesse ter um laboratório que vai atender a demanda do hospital, das urgências e emergências que chegam aqui, quero agradecer ao empenho de todos, farmacêuticos, técnicos, coordenadora e equipe toda em geral”, disse a secretária de Saúde, Soliane Monteiro.
Presente na inauguração do laboratório, a prefeita Valmira Miranda fez questão de destacar sua importância para a saúde dos colinenses. “A gente tá aqui num momento de alegria. Alegria para nossa cidade, alegria para os pacientes aqui do hospital. É um avanço, graças a Deus. Passo a passo estamos conseguindo avançar na saúde, como avança na educação e em várias outras áreas. E esse laboratório veio para justamente melhorar a saúde dos colinenses”, disse.
Além da prefeita Valmira, o presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos, também participou da solenidade de inauguração e fez questão de falar da importância e utilidade do laboratório para a cidade. “A saúde de Colinas vem sempre crescendo e sempre se destacando. Aproveito aqui para parabenizar a prefeita Valmira por essa grande iniciativa que só trará benefícios ao povo colinense”, disse.
Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão realizou a nomeação de 72 novos servidores estaduais aprovados em concursos públicos, para cargos na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), UEMASUL e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), nesta terça-feira (27).
Na oportunidade, o governador assinou ato que cria mais 30 novos cargos de apoio técnico para a PGE. Os novos procuradores estaduais também estão sendo chamados antes de expirar o prazo de validade do certame. Com essas nomeações, o Governo do Maranhão concluiu a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público realizado para a área da Polícia Civil em 2017.
O governador Carlos Brandão ressalta que os nomeados passam a integrar o estado no sentido de assegurar o bom funcionamento do governo, a manutenção e qualidade na prestação dos serviços públicos aos maranhenses.
“Hoje, houve um ato muito importante que foi a nomeação de 72 novos funcionários públicos concursados na AGED, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança e UEMASUL. São novos funcionários que vêm incrementar e ajudar no serviço público para que a gente possa prestar um melhor serviço à sociedade. Existia essa demanda, nós fizemos um estudo e, em função dele, encontramos uma saída financeira para pagar e motivar essas pessoas que estão chegando”, pontuou Brandão.
Para o secretário de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilbert Garcês, a iniciativa do governador valoriza os profissionais e reforça os quadros de trabalho da administração pública, aumentando a qualidade dos serviços.
“É muito importante o compromisso do governador Brandão em reestruturar as carreiras, em trazer novos nomeados, isso vai possibilitar que os serviços públicos sejam prestados com mais qualidade. Então, essas nomeações vêm para áreas importantes e para reforçar o quadro. Quem mais ganha com isso é a sociedade maranhense”, disse o secretário da Segep.
Na segurança pública, a partir das nomeações, a Polícia Civil recebeu 12 delegados de 3ª classe, 12 escrivães e nove escrivães. Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública ( SSP), Maurício Martins, destacou que o ato de fortalecimento da lei e da ordem do Maranhão é resultado da atenção e da busca do Governo por mais avanços em segurança pública.
“Representa mais um grande avanço na segurança pública, é mais um ato de fortalecimento do sistema pelo nosso governador Carlos Brandão, que se preocupa e está atento, hoje, nomeando delegados, escrivães e novos investigadores para fortalecer a segurança pública em todo o estado do Maranhão”, afirmou o titular da SSP.
Para a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), foram nomeados seis procuradores de 2ª classe. O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, pontuou que as ascensões aos cargos irão resultar no maior cuidado e garantia de direitos a um maior número de maranhenses.
“Isso representa, com certeza, uma melhoria dos serviços do estado, à medida que o estado tem como função o cuidado ao direito das pessoas e precisa, para isso, dos servidores. Então, é um momento muito importante para os cidadãos maranhenses que, certamente, serão beneficiados pelos servidores que irão, a partir deste dia, atuar em prol de todos no Maranhão”, pontuou o procurador-geral.
Na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), ocorreram 15 nomeações, sendo 5 fiscais estaduais agropecuários (veterinários), 5 técnicos de fiscalização e outros 5 auxiliares de defesa agropecuária. Para o presidente da AGED, Cauê Aragão, as convocações fortalecem as ações conjuntas nos 217 municípios do estado.
“Essa nomeação de servidores públicos para a AGED é fundamental para a nossa capilarização do Maranhão. Hoje, a AGED atua nos 217 municípios do estado, então, com essa convocação de servidores, será possível reforçar ainda mais a nossa equipe e o atendimento à sociedade, tendo em vista que fazemos o serviços de defesa agropecuária no Maranhão”, afirmou Cauê.
