A lei que reorganizaria a estrutura administrativa do Município de Jatobá, publicada na edição do dia 24 de março do Diário Oficial dos Municípios, com a absurda criação de 299 cargos comissionados, não é a lei que de fato foi aprovada pela câmara jatobaense e sancionada pelo prefeito Robertinho. A verdadeira, a Lei 237/2021, de autoria do executivo, aprovada no início do mês de março, ao ser enviada para publicação foi equivocadamente substituída por uma minuta de uma outra lei que apenas serviria de base para a equipe que elaborou o projeto.
Trata-se, portanto, de um erro material, cuja correção já foi solicitada pela prefeitura ao Diário Oficial dos Municípios.
A Lei que de fato foi aprovada é diferente em muitos aspectos da minuta publicada. Por exemplo: são nove e não dez secretarias, e são apenas 66 e não 299 cargos comissionados. A novidade mesmo foi apenas a criação da Secretaria da Mulher e da Secretaria de Relações Institucionais. Não há Secretaria de Articulação Política, como consta na publicação.
Os únicos cargos novos criados com a lei nova são os que pertencem à estrutura das secretarias da Mulher e das Relações Institucionais, algo em torno de cinco. Os demais já existiam na estrutura administrativa do município e apenas sofreram alguma alteração em relação à sua nomenclatura e função. Conforme informou o prefeito Roberto, não haverá oneração aos cofres do município com a nova lei.
“A última lei que reestruturou a administração do nosso município é de 2009 e tem, portanto, mais de dez anos. Por considerarmos que era uma lei defasada, que não atendia mais à nossa realidade, resolvemos reformular, reestruturar a administração com uma nova lei, até mesmo como forma de tornar mais céleres, modernos e transparentes todos os atos praticados. E o melhor: sem onerar os cofres públicos”, disse o prefeito.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, ao anunciar ontem novas medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, informou que só receberão novas vacinas os municípios que tenham aplicado ao menos 60% dos imunizantes recebidos.
Dos atuais 217, só 47 cumpriram a meta estabelecida e 170 estarão de fora das novas entregas, exceto se comprovarem o uso das vacinas.
Diversos grande municípios, como Imperatriz e São José de Ribamar, estão fora.
Colinas e Jatobá estão entre os municípios aptos a receberem novas vacinas.
Presidida pelo vereador Dr. Lima (Republicanos), a Câmara Municipal de Colinas reiniciou suas atividades na tarde desta quinta-feira, 25, em sessão solene realizada no Plenário Vereador José Gomes Barroso.
Além da presença de todos os vereadores, com exceção do vereador Tontonho, que se encontra viajando para tratamento de saúde, a sessão também foi prestigiada pela prefeita Valmira Miranda.
Na retomada dos trabalhos, os vereadores usaram o pequeno expediente para falar de suas expectativas para o mandato e do trabalho que pretendem desenvolver ao longo da legislatura. Além da formação de todas as comissões, alguns requerimentos solicitando obras e serviços foram aprovados.
Presente na Sessão, a prefeita Valmira Miranda disse que espera que a legislatura que se inicia seja próspera e produtiva.
“Meu desejo é que essa legislatura seja produtiva, próspera e que possamos trabalhar em cojunto, executivo e legislativo, para melhorar ainda mais a vida da nossa gente”, disse a prefeita.
O vice-presidente da Casa, vereador Walterly Munis, destacou a importância da volta aos trabalhos, deu boas vindas aos novos e antigos colegas e destacou algumas ações da prefeitura colinense.
“São muitas as ações da prefeitura comoasfaltamento de ruas e grandes obras estruturantes como a Ponte da Trizidela, que é um sonho meu desde o meu primeiro mandato como vereador, reformas de mercados, escolas, unidades de saúde, etc. De modo que para mim, como vereador da base de apoio da prefeita Valmira, é uma grande satisfação retornar a esta Casa após o recesso e retomar os trabalhos em benefício do nosso povo”, disse o vice-presidente.
Presidente da Casa, vereador Lima faz uso da tribuna
Ao fazer uso da palavra, o presidente Dr. Lima afirmou que nesse primeiro semestre, quando se reinicia os trabalhos legislativos de 2021, temas relevantes serão debatidos e que se sentia feliz por iniciar mais uma legislatura na condição de presidente da Casa.
“Sinto-me feliz em iniciar mais um mandato não só como vereador, mas também como presidente desta Casa pelo quinto mandato e oitavo como parlamentar. Todos os meus compromissos de campanha como vereador e compromissos com os colegas a frente da Casa irei cumprir. E falo isso com muita convicção porque quem tem cinco mandatos de presidente é porque está cumprindo com os colegas e com o povo de colinas”, afirmou.
Lima aproveitou ainda para convidar os colegas a assinarem um ofício a ser encaminhado a várias autoridades locais no intuito de solucionar um problema que aflige há algum tempo os moradores e demais transeuntes da cidade que é o descarrego de caminhões de mercadorias em várias ruas.
“Eu queria convidar cada vereador para assinar comigo um oficio para encaminharmos ao comandante da Policia Militar, Major Queiroz, ao comandante Beto, da Guarda Municipal e a todos os comerciantes colinenses para que juntos possamos cumprir o Art. 144, do Código de Postura, em seu paragrafo primeiro, lei 612/2018, no que diz respeito ao descarrego de mercadorias por carros pesados durante todo o dia nas ruas de Colinas, que só pode ser feito a partir das 16h. E o que se ver são as ruas praticamente interditadas por veículos descarregando mercadorias a qualquer hora do dia impedindo a passagem de outros veículos”, afirmou.
O presidente também aproveitou para parabenizar a prefeita pela sua explanação quando fez uso da palavra e garantir-lhe o apoio da Câmara nos projetos de interesse da cidade.
“Quero dizer a prefeita que ela pode contar conosco, que ela conte com os vereadores da Casa para aprovar todos os projetos que for do interesse de nosso povo. E espero projetos sinceros, claros e não projetos polêmicos, com pegadinhas porque não iremos aceitar. Faço parte do grupo do governo e tenho certeza que a prefeita quer trazer o bem-estar para nossa coletividade”, disse o presidente.
Por fim, Lima sugeriu a criação da Câmara Itinerante, cuja a finalidade seria a realização de sessões nos bairros e povoados do Município com o intuito de ouvir a população e suas maiores demandas.
“Quero aproveitar para convidar e pedir o apoio de cada colega para fazermos a Câmara Itinerante, levar nossa Câmara aos bairros, povoado pelo menos uma vez ao mês. Queria contar com o apoio dos senhores. Vamos levar o legislativo ao povo, vamos ao encontro do povo, como fizemos na época da campanha política. Com a Câmara Itinerante, vamos realizar sessões e reuniões, ouvir a comunidade, ouvir o povo. Será uma forma de dizer obrigado, uma maneira de valorizar o voto que recebemos, uma forma de levar a câmara a casa do colinense”, finalizou.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.
Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirandia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.
Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.
O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.
Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.
Valmira e Luciana: parceria firme entre Colinas e Buriti Bravo
A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), recebeu ontem (24) em seu gabinete a colega colinense Valmira Miranda (Republicanos). Um dos objetivos da visita, conforme informou a prefeita Valmira, é a troca de experiência entre as duas gestoras, além de parcerias futuras a serem firmadas em várias áreas entre as duas cidades.
Valmira e Luciana destacaram ainda as expectativas para os próximos anos das duas gestões e dos projetos que pretendem desenvolver para melhorar a vida de seus cidadãos.
“Foi uma visita de cortesia à prefeita da nossa vizinha e querida cidade de Buriti Bravo. Além da troca de experiências, fui também nos colocar à disposição para firmamos parcerias, desenvolvermos projetos conjuntos entre nossas cidades e também desejar boa sorte à prefeita Luciana Leocádio e que ela faça um exitoso mandato”, disse Valmira.
A Câmara Municipal de Colinas retomará os trabalhos legislativos na próxima quinta-feira (25), a partir das 15h, após o recesso parlamentar de fim de ano. Os novos dia e horário das Sessões Ordinárias foram definidos pela Mesa Diretora e Plenário durante o recesso. Antes, as Sessões Ordinárias eram realizadas às segundas-feiras, às 19h.
As atividades administrativas, assim como a realização de reuniões para a definição de pautas e agendas ocorreram normalmente durante o mês de janeiro. Mesmo em período de recesso os vereadores estiveram atentos às demandas do município, a exemplo da intensa movimentação da Mesa Diretora no sentido de solucionar o grave problema da insegurança que aflige os taxistas e mototaxista de Colinas.
Conforme destaca o presidente da Casa, vereador Dr. Lima, a primeira sessão ordinária do ano irá debater os projetos de maior necessidade protocolados pelo Executivo Municipal e já avaliados pela Câmara, bem como eventuais projetos apresentados pelos novos vereadores. “Vamos dar atenção especial aos projetos de interesse do município e que venham para melhorar a vida da comunidade”, afirmou.
Nesta terça feira (16), a Prefeitura de Colinas iniciou a vacinação contra a COVID-19 nos idosos que se encaixam na faixa etária igual ou superior a 90 anos.
Essa etapa da vacinação está sendo feita a domicílio seguindo todas as medidas de proteção.
A equipe de imunização esteve nos bairros Cambirimba, Trizidela e DER.
A primeira idosa de Colinas a receber a vacina contra o coronavírus foi a dona Sebastiana Francisca da Costa, de 98 anos, moradora do bairro Cambirimba.
Estamos seguindo todas as determinações do Ministério da Saúde e em breve toda a população de Colinas estará imunizada.
Prefeito Robertinho e vice Romário buscaram o Senac no intuito de firmar parceria que garanta o deslocamento da Carreta-Escola ao município.
Na tarde de ontem 09, o Diretor Regional do Senac, Ahirton Lopes, recebeu o prefeito de Jatobá, Carlos Roberto Ramos da Silva, que buscou o Senac no intuito de firmar parceria que garanta o deslocamento da Carreta-Escola ao seu município, localizado a 369km de São Luís. A reunião contou ainda com a participação do vice-prefeito, Romário Pereira; do secretário municipal de Cultura, Renê Armando; e da assessora do deputado estadual Adelmo Soares, Sheron Virgínia.
Para o prefeito, a iniciativa de buscar profissionalização surgiu da população da cidade. “As pessoas vem em busca do gestor municipal solicitando cursos e imediatamente entramos em contato com o Senac, pois conhecemos esse trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Carretas-Escola”, destacou. “Saio daqui muito grato, já para falar que a Carreta estará chegando lá pra que sejam realizados esses cursos para benefício da população, só tenho a agradecer”, completou.
Em breve, a população de Jatobá deve receber a Carreta-Escola de Moda e Beleza, que atua, de forma móvel, com toda a estrutura e equipamentos necessários para o desenvolvimento de cursos gratuitos de Cabeleireiro Assistente, Depilador, Maquiador e Básico em Manicure e Pedicure, por exemplo.
Carreta-Escola: serviços
Atravessando o estado, as carretas-escola do Senac/MA levam educação e conhecimento a milhares de maranhenses, oferecendo aos mais distantes e carentes pontos do estado diversos cursos de educação profissional, além de programações socioeducativas voltadas à promoção da cidadania. Há 18 anos desenvolvendo um trabalho consistente em todo o Maranhão, as carretas-escola do Senac já beneficiaram mais de 8 mil pessoas em municípios como Mirador, Barra do Corda, Açailândia, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, Humberto de Campos, Colinas e São João dos Patos, dentre outros.
Secretário Renê, vice-prefeito Romário, deputada Dra. Cleide e prefeito Robertinho
A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho recebeu, nessa terça-feira (9), os prefeitos de Colinas e Jatobá, Valmira e Robertinho, respectivamente, para discutir demandas desses municípios e levá-las ao conhecimento do Governo Estadual. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Romário, e do Secretário Municipal de Cultura, Renê Armando.
“O prefeito Robertinho sempre manteve o diálogo conosco, apresentando as demandas municipalistas, para que nós possamos pautá-las, levando ao Executivo Estadual com o objetivo de conquistar mais benefícios para Jatobá e toda sua população. No que depender da nossa ajuda, Jatobá terá muitas conquistas porque vamos trabalhar para isso. Inclusive, aproveito a ocasião para agradecer ao prefeito e toda a população da cidade pela confiança em meu mandato e pelo grande apoio que venho recebendo”, destacou a parlamentar.
O prefeito Robertinho manifestou seu agradecimento à Dra. Cleide pela parceria e por trabalhar pela cidade de Jatobá no Parlamento.
“Em primeiro lugar agradeço a presteza da deputada Cleide, que sempre se mostrou essa amiga e representante fiel do povo colinense, ouvindo nossas demandas e colaborando para nossas conquistas. Registro esse agradecimento em nome de todos meus conterrâneos que têm por ela um carinho especial e muita confiança no seu trabalho”, frisou o gestor.
Colinas
Em seguida a deputada se reuniu com a prefeita de Colinas, Valmira Miranda. Na ocasião, as duas trataram das necessidades da cidade.
“O povo de Colinas confia imensamente no trabalho da Dra. Cleide, ela tem sido uma grande representante nossa na Assembleia Legislativa, viabilizando nossas demandas junto ao Governo do Estado, e essa união só se fortalece a cada dia e quem mais ganha é a cidade e a população colinense”, ressaltou Valmira.
Colinas recebeu hoje (09) um quarto lote com 230 doses de vacinas contra a Covid-19, o terceiro da Coronavac. Esta é a quarta remessa que chega ao município.
Na primeira foram recebidas 267 doses da vacina Coronavac que foram aplicadas nos profissionais da linha de frente no combate ao coronavírus. Na segunda remessa, foram recebidas mais 220 doses, desta vez a vacina Covishield. Na terceira remessa o município recebeu a segunda dose da Coronavac e agora mais um lote da mesma coronavac com 230 doses.
Com o lote que chegou hoje, a Coordenação de Imunização deverá finalizar o primeiro grupo prioritário, que são os profissionais de saúde da rede pública.
De acordo com a estimativa estadual, Colinas tem 701 profissionais de saúde. Assim que todos forem vacinados a segunda etapa do plano de vacinação deve ser iniciada, que corresponde a pessoas com 80 anos ou mais.
Confira quais são os grupos prioritários e suas respectivas estimativas:
– Trabalhadores de saúde (701)
– Pessoas com 80 anos ou mais (665)
– Povos e comunidades tradicionais quilombolas (1443)
– Pessoas de 75 a 79 anos (541)
– Pessoas de 70 a 74 anos (751)
– Pessoas de 65 a 69 anos (1013)
– Pessoas de 60 a 64 anos (1289)
– População privada de liberdade (73)
– Trabalhadores de Educação do Ensino Básico (766)
Representantes dos municípios de Jatobá, Mirador e Sucupira do Norte também estiveram em Colinas para receber suas doses.
