O secretário-executivo da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão, representou a entidade e o Governo do Estado no último fim de semana, em Cururupu, na reunião do Programa Liderança para Desenvolvimento Regional (Líder), que visa apresentar ao mundo os novos lençóis maranhenses.

Formado a partir da Praia da Araoca, passando pela Floresta dos Guarás, o polo envolve diretamente os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Projetos do governo Brandão na região devem abrir novas rodovias, além da construção de um aeroporto, licitado ainda no governo Jackson Lago (PDT), em 2008

– Trata-se do que já estamos chamando de novo pré-sal do Turismo maranhense, numa referência à histórica descoberta econômica do Brasil; a região é um paraíso no litoral ocidental maranhense, com potencial turístico inigualável – destaca Aragão.

Além da praia de Araoca e da Floresta dos Guarás, é na região que se encontra, por exemplo, o Parcel de Manoel Luís, um dos maiores bancos de corais do mundo, e o famoso – e para alguns verdadeiros – lençóis maranhenses, que abrigam a lenda do Dom Sebastião, rei que virou touro e vive nas areias locais.

No primeiro semestre, Brandão inaugurou na região a Ponte de Bequimão; e já tem previstas as ligações rodoviárias entre Guimarães, a praia de Araoca e Cururupu, passando por Pindoval e Serrano do Maranhão até chegar ao aeroporto.

O encontro do Programa líder reuniu os prefeitos regionais, empresários e comunidades sob a coordenação do Sebrae.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Um feito inédito em Mirador: a gestão da prefeita Domingas Cabral é aprovada por 82,14% da população. A pesquisa foi realizada pelo instituto INOP entre os dias 12 e 15 de agosto.

“Esse resultado não é apenas um número, é a prova do trabalho incansável e dedicado de toda a equipe que compõe essa gestão. Cada projeto, cada ação e cada esforço têm como objetivo fazer de Mirador um lugar melhor para todos”, comemorou a prefeita Domingas Cabral assim que foi informada do resultado.

Para Domingas, a aprovação reflete a confiança da população no trabalho que a prefeitura vem realizando e é um incentivo a mais para que toda a equipe continue dando o melhor para fazer de Mirador um município cada vez melhor.

“Vamos continuar trabalhando com dedicação, transparência e comprometimento, sempre atentos às necessidades de cada munícipe. Contem sempre conosco para fazer de Mirador um lugar onde todos se orgulham de viver”, destacou a prefeita.

Plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Desembargadora Ângela Maria Salazar retornou ao cargo a prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge nesta domingo, dia 20.

A gestora tinha sido afastada por decisão do juiz Marcelo Santana Farias, Titular da primeira Vara da Comarca de Lago da Pedra, na última sexta-feira, 18, pelo prazo de 90 dias.

Pelas redes sociais, Maura gravou vídeo e comemorou a decisão. “O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a decisão que pedia o meu afastamento. Continuarei prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, exercendo um mandato aprovado pelo povo e reconhecido pelos órgãos de controle, como uma das primeiras gestões mais transparentes de todo o Maranhão.” Afirmou.

A prefeita disse que sempre confiou em Deus e na Justiça do Maranhão. E salientou que está no cargo porque a maioria da população quis assim.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira, 17, transmitida ao vivo pela emissora.

– Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado – afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

(Agência Assembleia)

Pelo menos duas obras importantes serão iniciadas nos próximos meses pelo Governo do Maranhão em São Luís, visando aliviar o tráfego nas estradas que conectam as quatro cidades da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Uma delas, já anunciada, é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Segundo informado nas redes sociais do governo, serão mais 5km que ajudarão a desafogar o intenso trânsito da Avenida dos Holandeses. Veja o anúncio no vídeo acima.

A outra obra será a duplicação da MA 203, no trecho entre a rotatória do Condomínio Alphaville, no Araçagy, na parte pertencente ao município de Paço do Lumiar, até a cidade de Raposa que em breve deve ser anunciada.

Além disso, o Governo do Maranhão já iniciou a construção de um elevado bem onde as avenidas Litorânea e Holandeses se cruzam, na Ponta do Farol, e a quarta alça na Via Expressa, no Jaracati.

Na manhã desta terça-feira, 09, o TCE-MA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, realizou o julgamento das contas da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, relativas ao exercício de 2021. De acordo com a Corte de Contas, não havia irregularidades para resultar na rejeição dos documentos apresentados pela prefeitura e o parecer final, após minuciosa análise, foi pela aprovação das contas da gestora.

A aprovação acontece por votação, que pode aprovar ou recusar as contas apresentadas pelo município, ou ainda optar por uma aprovação com alguma ressalva.

O TCE-MA é o responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O trabalho desenvolvido é muito criterioso, observando-se os números oficiais apresentados pelo município junto ao Portal da Transparência, Controladoria e demais ferramentais oficiais de prestações de contas.

As contas aprovadas é referente ao primeiro ano do mandato. Para a prefeita Domingas Cabral, o resultado da análise do Tribunal de Contas é reflexo de um trabalho transparente e sério desenvolvido pela administração municipal, com bom uso do dinheiro público e responsabilidade fiscal.

O parecer com a aprovação das contas será encaminhado para apreciação e votação da Câmara Municipal de Vereadores.

“Com muita alegria e a certeza de que não poderia ser diferente, pois nosso trabalho sempre foi e continua sendo pautado pela transparência e honestidade, compartilho com a população de Mirador a aprovação das contas da gestão do ano de 2021. Sou sempre grata a Deus por me guiar, assim como a cada membro de nossa equipe pelo trabalho realizado com muito respeito e responsabilidade“, comemorou a prefeita Domingas Cabral em seu perfil no Instagram.

A sessão solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presença de representantes de órgãos ligados à luta em prol das mulheres

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).

“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.

Dados

A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.

“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.

Importância

O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.

Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.

Projetos

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.

“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.

Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.

Legisladoras

No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.

(Agência Assembleia)