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Veja as regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado (27) no MA

Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias.

Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e que incluem o uso de máscara, a higiene das mãos e o distanciamento.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas, inclusive proibir a abertura dos estabelecimentos, dependendo da análise da evolução da doença nas cidades.

Restrições

Os bares, restaurantes e praças de alimentação dos shoppings e galerias ainda não podem reabrir, devendo funcionar com delivery ou drive-thru, como já vinha acontecendo.

Também não pode funcionar o serviço self-service, em que os alimentos ficam expostos e os clientes se servem. A mesma proibição vale para rodízios. Também fica proibido o self-service de pães e similares.

Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Lotação

Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras.

Só pode haver quatro pessoas por mesa, e todas elas devem morar na mesma residência.

Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas. Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.

Sem aglomeração

Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas.

Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro.

Regras de higiene

As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição. O estabelecimento deverá fornecer um saco plástico higienizado para a máscara ser colocada durante a refeição.

Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica.

Espátulas, pegadores, conchas e outros utensílios devem ser lavados a cada 30 minutos.

Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.

Público

Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes.

O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados.

Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação.

Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.

Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.

Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery, com embalagens duplas para as refeições prontas.

Horário

Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h.

As padarias deverão seguir o horário de 6h às 20h.

Veja a íntegra da Portaria.

VÍDEO | Procurador do Município de Colinas faz importante alerta sobre a flexibilização de algumas atividades comerciais

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O Procurador do Município de Colinas, Dr. Wanderson R. dos Santos, faz importante alerta sobre a flexibilização de algumas atividades comerciais, que acontecerá a partir deste sábado, dia 27. Veja.

Antonio Carlos tem contas desaprovadas pelo TCE

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Prestação de contas reprovada pela Côrte é relativa ao de 2014. Além de Antonio Carlos, vários gestores de outras prefeituras e câmaras de vereadores também tiveram suas contas reprovadas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada por teleconferência, quarta-feira, 24/06, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonio Carlos Pereira de Oliveira (Colinas/2014); Gleide Lima Santos (Açailândia/2013); Maria Teresa Trovão Murad (Coroatá/2014) e (Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2011).

Antonio Carlos Rodrigues Vieira (Tasso Fragoso/2016), com multa de R$ 2.000,00, e Raimundo Roberth Bringel Martins (Santa Inês/2011), com multa de R$ 11.000,00, tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Eliosmar Martins Ferreira (Alcântara/2012), com multa de R$13.320,00; Eurico Sales de Sousa Filho (Lago da Pedra/2011), com débito de R$ 7.430,00 e multas no total de R$ 6.437,00; José Adairson Bezerra Júnior (Pedro do Rosário/2014), com débito de R$89.900,00 e multa de R$ 8.900,00; Leandro Rodrigues Cavalcante (Rosário/2013), com débito de R$ 14.000,00 e multas no total de R$ 3.430,76; Mariana Pereira Leite (Estreito/2014), com débito de R$ 88.323,24 e multa de R$ 8.832,32; Milton Moreira da Silva (Olinda Nova do Maranhão/2011), com débito de R$ 555.000,00 e multa de R$ 15.000,00; Raimundo Pereira dos Santos (Fernando Falcão/2015); Valdecir Norberto da Silva (Peritoró/2011), com débito de R$ 19.955,00 e multas no total de R$ 32.955,50.

Alcimar da Rocha Mota (Conceição do Lago Açu/2015) teve suas contas julgadas regulares.

Com informação do site do Tribunal de Contas do Maranhão.

Colinas ganhará núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública Estadual

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A pedido do vice governador Carlos Brandão, o núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública de Colinas deverá ser entregue à população já no início de agosto. ⠀

Com terreno doado pelo ex-prefeito José Henrique Brandão, que fica nas proximidades do Fórum Desembargador Bento Moreira Lima, do Fórum Eleitoral e da Promotoria de Justiça, o local já está sendo preparado para receber os três containers.

Na manhã desta quinta, 25, o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, esteve na cidade  para acompanhar de perto a obra. Por motivos de força maior a prefeita Valmira Miranda não pode estar presente, mas foi representada no ato pelo vice-prefeito João Haroldo.

Essa obra foi possível também graças à parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas que disponibilizará quadro de funcionários para atuar no núcleo.⠀

A implantação de uma sede da Defensoria Pública na cidades é uma conquista do povo colinense para a garantia de direitos, principalmente as pessoas mais necessitadas.⠀

Com informações do portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

COLINAS: CEO livre da Covid-19!

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Na manhã desta quarta, 24, todos os funcionários do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, receberam testes para o COVID-19. a boa notícia: todos testaram negativo! Não há funcionário do CEO com coronavírus.

O CEO voltou a realizar atendimentos eletivos desde o início de junho, através de agendamentos para evitar aglomerações, reduzindo a quantidade de funcionários por turno e obedecendo todas as orientação de higiene como a sanitização das salas em todas as trocas de pacientes.

Além disso, todos os funcionários estão usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

#Cuidandodequemcuidadagente
#Aquiétrabalhotododia
#Otrabalhonãopara

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Colinas

Projeto de Lei torna hediondo crime de desvios de recursos na Saúde e Educação

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal que torna hediondo crime praticado contra a saúde e a educação no país. A matéria aumenta as penas dos crimes de corrupção passiva e ativa, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, do Código Penal, e os crimes previstos na Lei nº 8.666, de 1993, quando suas práticas estiverem relacionadas às ações, programas e contratos nas áreas de saúde e educação.

O texto apresentado pelo parlamentar destaca as duas áreas como sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, “o que significa vida ou morte de pessoas que necessitam do Sistema Único de Saúde (SUS)” e alerta para casos de suspeita de corrupção na saúde durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no país.

“O objetivo maior da proposta é proteger em primeiro lugar a saúde e educação dos cidadãos. O âmbito que se pretende tutelar diz respeito à lisura das ações e programas de saúde e de educação no Brasil. Essas são duas áreas sensíveis para o desenvolvimento do ser humano, ou seja, ações criminosas que desviem a finalidade de qualquer programa ou contrato na área de saúde podem significar a vida ou a morte de pessoas que tanto necessitam do SUS. Da mesma forma, os desvios de finalidades de qualquer programa ou contrato na área da educação tiram oportunidades futuras de emprego e renda de crianças e jovens brasileiros”, destaca o deputado.

O parlamentar enfatizou no projeto de lei, casos de suspeitas de corrupção durante a pandemia do Covid-19, após o Congresso Nacional ter aprovado a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do vírus.

“A justificativa da dispensa de licitação de insumos de saúde era que esses produtos chegassem de forma mais célere à população, porém, infelizmente, o que estamos presenciando é que o relaxamento regulatório expôs casos suspeitos de fraudes em vários estados. E isso tem que acabar. É vergonhoso ver pessoas se aproveitando de um momento tão delicado da nossa história”, enfatizou.

Prefeitura de Colinas realiza testes para Covid-19 em profissionais de saúde do Município

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A Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretária Municipal de Saúde, está realizando testes para COVID-19 em todos os profissionais da rede de saúde atuantes no município.

Inicialmente os testes foram feitos em todos os profissionais com atuação no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação. Em seguida, profissionais da UBS Guanabara e SAMU.

Agora a equipe de testagem segue visitando as Unidades Básicas de Saúdes e demais centros de saúde. Ontem (22) foi o dia do Centro de Atenção Psicosocial (CAPS).

Hoje já foi a vez dos profissionais que atuam nos bairros Vovó Noeme e Vila Brandão.

O objetivo, segundo a secretária Liliane Carvalho, é manter o controle de transmissibilidade entre os profissionais de saúde que estão correndo mais risco de contrair o COVID-19 por estarem na linha de frente de combate.

E a secretária segue recomendando o isolamento social, inclusive para proteger nossos profissionais de saúde. “Para ajudar a proteger nossos profissionais de saúde mantenha o distanciamento social. Saia de casa em casos de absoluta necessidade e sempre use máscara.”

 

Governo antecipa reabertura de bares e restaurantes na Grande Ilha de São Luís

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A Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) informou nesta terça-feira (23), que vai antecipar para sábado (27), a reabertura de bares, restaurantes, praças de alimentação em shoppings da Grande Ilha de São Luís. Os serviços estavam suspensos há quase três meses por conta da pandemia de Covid-19.

A previsão de reabertura era para o dia 29 de junho. De acordo com o secretário Simplício Araújo, a decisão foi tomada com base nos indicadores que, segundo o secretário, indicam uma paralisação ou controle da pandemia no estado. Além disso, a queda da taxa de letalidade e a ocupação de leitos de UTI também foram levados em consideração para a retomada das atividades.

Em relação as regras, Simplício Araújo adiantou que o uso de máscaras continua sendo obrigatório nos estabelecimentos. Além da proteção, os funcionários que trabalham no salão e nas cozinhas também deverão optar pelo uso da ‘face-shield’, para evitar o risco de contágio.

Para os consumidores, os estabelecimentos deverão disponibilizar sacos plásticos ou outros recipientes onde serão depositadas as máscaras. Após o fim das refeições, o consumidor deve voltar a usar a máscara.

“A data prevista era na segunda-feira (29), mas um apelo feito ao governador Flávio Dino pelos proprietários de restaurantes e de praças de alimentação, de bares em geral, para que eles pudessem aproveitar o movimento do sábado e do domingo”, disse o secretário

Dr. Elvis Landy faz alerta aos colinenses sobre o Covid-19

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Em vídeo, ortopedista de Colinas Dr. Elvis Landy faz alerta importante sobre o coronavírus e pede a colaboração de toda a comunidade para o enfrentamento da pandemia. Confira.

VÍDEO | Vice-governador destaca ações e obras da prefeitura colinense

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Em vídeo divulgado na manhã de hoje o vice-governador do Estado Carlos Brandão destacou a infinidade de obras e demais ações da Prefeitura Municipal de Colinas, tanto na zona rural como na zona urbana do município.

Carlos citou as reformas da Feira Livre e do Mercado Municipal, ambos no centro de Colinas, que desde que foram construídos há décadas nunca receberam qualquer tipo de melhorias, a rodoviária que passa por uma ampla reforma e a pavimentação asfáltica de dezenas e dezenas de ruas por toda a cidade, além da reforma de várias escolas, postos  de saúde e construção de quadras cobertas em vários povoados.

O vice-governador destacou também o trabalho que a prefeita Valmira Miranda vem realizando na área da saúde, notadamente no combate ao coronavírus, e a atuação conjunta da prefeitura e Governo do Estado na reforma ampla do Hospital Regional Carlos Macieira que em tempo recorde foi adaptado para tratar de paciente com covid-19.

Confira acima.