O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo PDT em Jatobá nas eleições de 2020. Com isso os três vereadores da coligação Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá tiveram seus mandatos cassados. O partido foi acusado de usar candidatos laranjas.
Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral de Colinas e julgada improcedente pelo juiz eleitoral Silvio Alves Nascimento. O MPE recorreu ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que reformou a Sentença do juiz e cassou o mandato dos parlamentares. Os vereadores então recorreram ao TSE e hoje a Corte Superior manteve a cassação dos vereadores.
Com a decisão, os votos serão recalculados e a partir de janeiro a Câmara Municipal de Jatobá terá nova configuração.
Em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, fez um importante anúncio em suas redes sociais, nesta sexta-feira (25).
Brandão afirmou que, até o fim do ano, o estado terá um reforço na segurança das maranhenses: um total de 17 Patrulhas Maria da Penha.
“O reforço da prevenção e combate ao feminicídio é uma importante política do nosso governo. No Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher, destaco que, até o fim do ano, chegaremos a 17 Patrulhas Maria da Penha, fortalecendo a segurança das maranhenses”, pontuou o governador.
Vale destacar que, nesta semana, Brandão entregou 19 veículos, do tipo caminhonete, para o apoio e reforço das ações das Unidades Regionais de Educação (UREs) em todo o estado.
Nesta segunda-feira (21), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, deu um importante passo para a balneabilidade das praias da região metropolitana de São Luís, ao autorizar a ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
Além do aumento da capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense, o conjunto de investimentos também visa garantir praias próprias para banho e maior qualidade de vida aos ludovicenses.
“Na campanha, me comprometi com a balneabilidade das praias e, hoje, autorizamos a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital. Teremos a construção de 4 novas Estações Elevatórias de Esgotos, 22 km de rede coletora, mais de 3 mil novas ligações domiciliares e 5,7 km de interceptores/coletores. Mais qualidade ambiental e atrativo turístico, gerando mais emprego e renda. Um marco histórico para São Luís”, ressaltou Brandão.
No valor de R$ 45 milhões, a medida irá distribuir novas implantações de estações elevatórias e redes de esgotamento para atender o Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil.
Além de anunciar a medida, outra ação importante do governo Brandão foi o diálogo com autoridades e profissionais do turismo e representantes políticos de São Luís para debater sobre o impacto da medida na capital maranhense.
“Convidei os vereadores de São Luís e o trade turístico, entre donos de hotéis e restaurantes, para terem acesso ao projeto de melhoria da balneabilidade das praias da capital. Importante iniciativa que terá impacto positivo para o turismo e a geração de renda”, pontuou o governador.
Em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizada na tarde de ontem (17), foi eleito presidente daquela casa legislativa, o vereador Renato (Republicanos) Santos para o biênio 2023/2024.
O novo presidente já possui dois mandatos como vereador de Colinas e é aliado da prefeita municipal Valmira Miranda e do governador Carlos Brandão. Renato Santos foi eleito unanimemente, recebendo os votos de todos os seus colegas de parlamento.
Bom lembrar que o atual presidente da câmara municipal, Dr Lima, dos seus oito mandatos como vereador já estar há cinco mandatos como chefe da mesa diretora da casa.
Diante dos compromissos que assumimos com o povo do Maranhão, um deles é muito especial e se apresenta como um grande desafio a ser vencido diariamente: a geração de empregos. Então, ficamos felizes quando conseguimos manter o estado registrando aumento no número de vagas pelo nono mês consecutivo. Um desempenho que nos coloca em primeiro lugar no ranking do Nordeste, quando se analisa o percentual do saldo positivo que alcançamos, na relação admissão/demissão. E se somos o estado que mais contrata do que demite de toda a nossa região, estamos no caminho certo. Temos consciência de que, para manter esse ritmo, é necessário continuarmos com os investimentos públicos, oportunizarmos a abertura de mercado aos jovens e avançarmos na capacitação e qualificação da mão de obra – um trabalho que já conta com parcerias de instituições que nos auxiliam nessa tarefa.
Para buscar novas oportunidades, novas possibilidades, não aguardamos o ano acabar. Nessa semana, em Brasília, participei de uma reunião com a bancada federal maranhense e saí satisfeito. Principalmente pelo entendimento comum do momento que vivemos e do que podemos conquistar diante da nova gestão da União. Muito, também, por termos garantido, com o apoio de nossos deputados federais e senadores, a destinação de R$ 25 milhões das emendas impositivas para o início da construção do Centro de Convenções da Uema e para o auxílio no custeio da saúde. Mais uma prova de que todos estão irmanados para trabalhar pelo melhor para os maranhenses.
Todos temos muita confiança em nosso estado. Uma confiança que também nos é alimentada pelos números que conseguimos alcançar no Porto do Itaqui. De janeiro a setembro deste ano, já movimentamos quase 26 milhões de toneladas em cargas, o que representa um aumento de 6% em relação aos números do mesmo período, no ano passado. Também neste ano, devemos bater a meta de 31 milhões de toneladas de cargas, sendo 15 milhões de toneladas só em grãos, o que reforça a nossa capacidade de atender, de forma célere e eficiente, o agronegócio maranhense.
Quando cultivamos o ordenamento jurídico, garantimos o cumprimento dos contratos e oferecemos condições de infraestrutura para a chegada de novos investidores. Com isso, ganhamos mais segurança de que podemos alcançar o resultado que tanto queremos ao focarmos na geração de empregos: a melhoria da qualidade de vida de nossa gente.
Vamos seguir confiantes. Ainda há muitas conquistas pela frente.
A semana começou com uma ação importante do governo do Maranhão: uma vistoria técnica na parte estrutural da Ponte José Sarney, que interliga a região central de São Luís ao bairro São Francisco. O objetivo da ação é realizar um diagnóstico completo da situação da ponte.
Vacinação
O Maranhão já conta com o primeiro lote de vacinas Pfizer Baby. São 40 mil doses para a vacinação contra a covid-19 em crianças de seis meses a dois anos de idade. Aproximadamente 13 mil crianças serão vacinadas na fase inicial.
R$ 25 milhões na saúde e educação
Por falar em saúde…o governador do Maranhão, Carlos Brandão, informou que a bancada maranhense no Congresso Nacional vai destinar R$ 25 milhões para o custeio da estrutura de saúde pública do Maranhão e para o início das obras do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Brandão e Lula
E falando no governador… Brandão esteve esta semana em Brasília acompanhando o processo de transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do país. O governador reeleito levou o Maranhão para a pauta do encontro.
O Maranhão cresce
Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), publicados no Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao segundo trimestre de 2022, o Maranhão deve crescer economicamente 2,6% em 2022. A agropecuária do estado deverá crescer 3,7% no ano – já no setor de Serviços, a estimativa é de alta de 3,0% em 2022.
Acessibilidade
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou o funcionamento do Núcleo Pró-Inclusão, que realiza atendimento especializado a consumidores com deficiência. O atendimento presencial ocorre na unidade Viva/Procon da Beira-Mar e o núcleo também funciona virtualmente, pelo site do instituto.
Adote um Casarão
Outra importante ação do governo do Estado será a entrega de mais dois prédios revitalizados no Centro Histórico de São Luís, no primeiro semestre de 2023. As intervenções fazem parte do programa “Adote um Casarão” e visa que nesses locais sejam realizadas atividades de promoção do desenvolvimento sustentável do Centro Histórico.
+ Moradia
Nos próximos dias, o governo entrega, também, mais de 100 casas para dezenas de famílias do município de Milagres do Maranhão, localizado na Região do Delta do Parnaíba. A solenidade de entrega ocorrerá no povoado Placa dos Tucuns.
100% presencial, 100% de sucesso
Ao longo desta semana, o governo do Estado tem realizado a 17ª Semana do Teatro no Maranhão – e com bastante êxito: 100% presencial, o evento tem registrado alto índice de público, que retorna ao tradicional Teatro Arthur Azevedo para acompanhar grandes atrações culturais.
Oportunidades
– Inscrições abertas para participar da 12ª edição do Lançamento Coletivo de Obras Maranhenses, que ocorrerá no dia 25 de novembro, nos jardins da Biblioteca Pública Benedito Leite;
– Até o final de novembro, será lançado um edital para a nova edição do programa Trilhas Inova, que investe na qualificação de jovens em Programação (Full Stack), Design e Experiência do Usuário e Ciência de Dados. Fique atento!;
Miudinhas
– A estudante do curso técnico em Serviços Jurídicos do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Iema Pleno Bacabal, Maylane Sousa, representará o Maranhão no programa Jovens Embaixadores, em 2023. A jovem foi uma das 50 estudantes selecionadas para o programa;
– Uma parceria entre o governo do Maranhão e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – vai garantir que cerca de 80 mil pessoas de 37 municípios maranhenses sejam beneficiadas com uma ação que concilia redução da desigualdade no campo e consciência ambiental;
– É do Maranhão! O Porto do Itaqui levou o primeiro lugar no prêmio CIDESPORT de Porto Público com Maior Número de Certificações ISO, concedido pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade de Valência – Espanha.
Cumprindo extensa agenda de trabalho em Brasília, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou logo no início desta quinta-feira (10), de um café da manhã com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.
Coordenador da equipe de transição do próximo governo da República, Alckmin apresentou a Brandão detalhes do processo de mudança da gestão Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Acabo de participar de um café da manhã com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Uma conversa muito produtiva. Alckmin é um amigo nosso de longa data e hoje conversamos um pouco sobre a transição do governo federal. Ele [Alckmin] é o responsável por essa transição e foi possível discutir vários projetos”, detalhou Carlos Brandão.
Brandão sublinhou que a visita a Geraldo Alckmin foi um encontro de alinhamento e preparação para uma reunião que acontecerá em breve, dessa vez com o presidente Lula, quando os governadores dos estados e do Distrito Federal poderão apresentar os programas e demandas prioritárias de suas regiões.
“Saio daqui muito entusiasmado porque as reivindicações, as demandas que nós temos no Maranhão, vamos poder levar para o presidente Lula no momento oportuno e não tenho dúvidas de que serão bem atendidas”, disse Carlos Brandão.
Nas entrelinhas, a reunião com o vice-presidente eleito também simboliza a aproximação institucional entre o Poder Executivo Federal e o governo do Maranhão, relação que foi inviabilizada durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro.
“Essa parceria entre governo federal e governo do Estado, que a gente tanto defendeu, está cada vez mais próxima. Vai ser um momento fértil, um momento em que teremos o Maranhão como protagonista. A gente sai daqui muito feliz porque sabemos de que nós vamos avançar; o Maranhão vai crescer, vai se desenvolver, vai ter dias melhores, assim como o Brasil”, pontuou Brandão.
Emendas para a Saúde e Centro de Convenções da Uema
Um dos resultados obtidos da série de compromissos do governador Carlos Brandão em Brasília, foi o anúncio da destinação de R$ 25 milhões das chamadas emendas impositivas para custeio da saúde e início das obras do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
As emendas impositivas são aquelas em que deputados, senadores, comissão parlamentar ou a bancada estadual indicam ações, projetos e obras que o governo deve executar.
“A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do centro de convenções da Uema e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, informou Brandão nas redes sociais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confraternizou, neste sábado (29), com o arcebispo italiano, diplomata, teólogo e canonista, dom Giambattista Diquattro, Núncio Apostólico do Brasil e representante do papa Francisco no país, durante sua passagem pelo estado.
O encontro ocorreu na Catedral Nossa Senhora da Vitória, em almoço que antecedeu a cerimônia de imposição do Pálio Arcebispal a dom Gilberto Pastana de Oliveira, arcebispo de São Luís.
“Um momento importante para a religião católica, com muito diálogo para fortalecer o catolicismo no Maranhão, e a vinda de dom Giambattista Diquattro, Núncio Apostólico do Brasil e representante do papa Francisco no país, demonstra a força da religião no estado”, afirmou Brandão.
Além de Brandão, a confraternização contou, também, com a presença do vice-governador eleito Felipe Camarão, de bispos da Igreja do Maranhão (Regional NE5), padres, religiosos, seminaristas, coordenadores de pastorais, movimentos eclesiásticos, novas comunidade, e fraternidades, além das autoridades civis
Nesta quinta-feira (27), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, inaugurou obras importantes e bastante aguardadas nas regiões do Mearim e Médio Mearim, investindo no desenvolvimento social com melhorias na educação, esporte e mais áreas.
No início do dia, a cidade de Pedreiras, no Médio Mearim, contou com a entrega da reforma do estádio municipal “O Pilizão”, assim como de kits esportivos do programa Mais Esporte.
“Começamos o dia na terra de João do Vale, vivendo um momento emocionante com a participação dos atletas da seleção da cidade, que ganharam o Campeonato Intermunicipal, em 1972. É disso que o povo do Maranhão precisa: de mais acesso ao esporte e oportunidade para todos”, celebrou Brandão.
Ainda no Médio Mearim, o governador inaugurou o estádio municipal Cajueirão, bastante aguardado pela população de Lima Campos. “Como entusiasta do esporte, entendo a importância do investimento na área para o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida. Por isso, é uma alegria entregar mais um estádio municipal”, destacou. Na cidade, foram entregues, também, kits esportivos e do programa Mais Renda.
No Mearim, em São Luís Gonzaga do Maranhão, o governo do Estado inaugurou a Unidade Prisional de Ressocialização (Regional de Bacabal) e entregou as obras de reforma da sede da prefeitura.
O governador Carlos Brandão realizou, na tarde desta segunda-feira (24), por meio de solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, o ato de abertura oficial do Ano Agrícola 2022/2023.
Além da declaração oficial do período, Brandão fez entregas simbólicas do Projeto Mais Sementes e Mudas para prefeituras e agricultores maranhenses.
“O ano de 2022 ainda nem terminou, e o Maranhão já apresenta o sexto ano consecutivo de recorde na produção de grãos, segundo dados do IBGE. A perspectiva é de crescimento de 4,7% em relação ao ano passado, acima da média nacional que ficou em 3,4%, para cereais, leguminosas e oleaginosas”, pontuou o governador Carlos Brandão na solenidade.
Para o governador, projetos como o Mais Sementes e Mudas são de suma importância para a garantia da segurança alimentar da população, que destacou, ainda, o êxito do Estado quanto ao volume de grãos exportados, conquista obtida por meio dos investimentos feitos pelo governo do Maranhão no desenvolvimento do Porto do Itaqui.
“Além do aumento na produção, o Maranhão também é o segundo estado do Nordeste com maior volume e valor exportado em 2022, com 11,1 milhões de toneladas e US$ 4,5 bilhões enviados ao exterior. Resultado dos investimentos do nosso Governo no Porto do Itaqui”, afirmou Brandão.
