Na manhã de hoje (20) um homem de 27 anos de idade foi preso no Bairro Alto São Franciso por tentativa de estupro a uma criança de apenas 12 anos de idade. Policiais e militares se deslocaram até o local depois de receberam informações desse fato.
De acordo com as primeiras informações o suspeito já havia tentado essa prática criminosa ao passar a mão em todo o corpo da criança, inclusive essa informação foi confirmada pela mesma na presença de seus pais e que o ato não foi consumado por conta da chegada de sua mãe ao local. Após a formalização da denúncia uma guarnição da Policia Militar e auxilio de policiais civis se deslocaram ao local onde encontraram o indivíduo em sua residência. Na delegacia de polícia, foi lavrado flagrante por crime previsto no Art. 217-A c/c Art. 14, II do CPB.
Ainda segundo as informações, essa já é a terceira vez que o suspeito tem passagem pela polícia e agora se encontra na UPR de Colinas.
O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.
O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.
“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)
Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.
Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais- A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.
“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.
Celeridade e tecnologia – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.
Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.
“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.
Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou, as eleitas e os eleitos em 2022, em sessão solene, neste sábado (17). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube e também pelas redes sociais do governo do Maranhão.
Para o governador Carlos Brandão a diplomação representa um momento de responsabilidade e compromisso. “Fizemos uma campanha bonita, uma aliança maior com o povo do Maranhão. Hoje é um marco na história da minha vida, eu que passei 30 anos me dedicando à política, cumpridor de todos os compromissos e Deus quis me dar essa oportunidade para que eu possa governar o Maranhão pela segunda vez. Meu compromisso é fazer um governo justo, solidário, convicto e tenho fé em Deus que esse vai ser um governo pacificado, de união, de harmonia entre os poderes, focado em atender a população, mas em especial, aos que mais precisam”, garantiu o governador Carlos Brandão.
Em seu discurso, o governador Brandão enalteceu o trabalho do TRE-MA pela transparência e compromisso em todo processo eleitoral. “Essas eleições representam um marco que porá fim aos radicalismos e atos que se espalharam pelo Brasil. Quando se trata da democracia só há um lado: respeito à ordem institucional, ao resultado das urnas. A boa política visa buscar um bem comum e não se tornar instrumento de divisão em nossa sociedade”, declarou Brandão.
Ele ressaltou, ainda, a importância de continuar governando para as pessoas que mais precisam. “Teremos o olhar atento àqueles que mais precisam, com modernização da máquina pública, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a nossa gente. Trago a simplicidade de um cristão, sertanejo, vindo de Colinas que sabe ouvir e que sabe a importância das cidades”, assegurou o governador.
Na cerimônia foram diplomados o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão, o senador Flávio Dino e os dois suplentes, 18 deputados federais, 42 estaduais e também os primeiros suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).
Para a presidente do TRE-MA, a desembargadora Angela Salazar, o processo eleitoral no Maranhão foi enfrentado com sabedoria, firmeza , serenidade e de forma eficaz. “Devo dizer aos senhores que o TRE-MA se reorganizou e se reinventou nos quatro segmentos que compõem o processo eleitoral: eleitores, candidatos, instituições parceiras e partidos políticos para proporcionar aos maranhenses um pleito eleitoral seguro, pacífico e transparente”, garantiu a presidente.
Ela disse que dessa maneira, o TRE-MA qualificou todos os eleitos a serem legitimamente diplomados e assegurou o primado da vontade soberana do povo, consolidando o direito de escolher seus representantes.
Diplomação
Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.
Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorreu a entrega dos diplomas, que foi feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral e levam a assinatura da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar.
Depois de realizar o maior São João do Brasil, o governador Carlos Brandão cumpre mais uma grande tarefa: a de oferecer ao povo maranhense (e turistas) o maior Natal de todos. E a festa natalina segue a todo vapor no Maranhão com o projeto Natal Itinerante.
Na noite dessa quinta-feira (15), o governador visitou o projeto, que foi realizado no bairro do João Paulo, em São Luís.
“Muitas crianças e famílias reunidas para vivenciarem o espírito natalino, que continua agraciando a todos, levando mensagens de alegria, renovação e fraternidade”, declarou Brandão.
Durante passagem pelo bairro, o governador reforçou a importância dos projetos festivos realizados pelo governo do Estado ocuparem diversos espaços, levando oportunidade de lazer para milhares de maranhenses.
“Morei no João Paulo e aqui estou revendo meus amigos, participando dessa grande celebração. Assim será nosso governo: próximo das pessoas, seja com o Carnaval, São João e Natal”, garantiu Brandão.
Em todas as atividades, a população maranhense já demonstra animação ao propor ideias ao governante para a programação carnavalesca 2023.
Com o acusado foram encontrados um facão e uma faca,que supostamente foi usada na cena do crime.
Por Luiz Filho.
Foi preso na noite de hoje (12), por volta das 20h, o acusado pelo homicídio ocorrido nesta manhã no povoado Belo Monte.
Desde logo cedo a equipe de investigação da Policia Civil, representada pelo investigador Gaudencio Neto, não parou um minuto a fim de dar uma resposta sociedade. Depois de checadas todas as informações, o investigador juntamente com o tenente Brayan e o Cabo Muniz, se deslocaram ate o local onde supostamente o elemento estaria.
O acusado estava no quintal de sua casa, onde recebeu voz de prisão e em seguida encaminhado à delegacia de polícia.
Larissa Brandão, primeira dama do Maranhão, Luís Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil e Carlos Brandão, governador do Maranhão.
Na tarde desta segunda-feira (12), foi realizada a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Entre os convidados do evento, esteve o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Durante o evento, que reuniu cerca de 400 convidados, entre parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros, Brandão parabenizou, novamente, Lula e Alckmin pela vitória nas Eleições 2022 e pelo novo Governo que inicia em breve.
“Mais uma etapa constitucional sendo seguida, para que a partir de 1° de janeiro inicie a reconstrução do nosso país”, afirmou o governador do Maranhão.
Brandão destacou ainda que a diplomação de Lula é uma vitória da vontade do povo e, também, da democracia.
“Mais uma vitória da nossa democracia e que fica em nossa história, principalmente após tantas ameaças contra as instituições. A diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos é a legitimação e um prenúncio de dias melhores para o país”, ressaltou.
Foi realizada hoje (07) em Colinas uma operação pelas polícias civil, militar e SEIC/DCCO,que resultou na prisão de 7 pessoas acusadas de roubo de gados na região.
Há cerca de três meses a polícia já vem trabalhando nessa investigação que identificou a atuação de um grupo criminoso que vinha agindo contra pecuaristas da região lhes causando sérios prejuízos. Essa operação é o complemento de outras que também culminou na prisão de outros envolvidos pelo mesmo crime e que já somam 13 pessoas presas.
Na operação de hoje foram apreendidas e recuperadas 28 cabeças de gados. Os acusados agora ficarão à disposição da justiça e responderão pelos crimes abigeato (roubo e receptação de animais ) e associação criminosa.
Em ritmo de Copa do Mundo, o governo Brandão conquista mais um gol de placa. Hoje (6), foram revelados os vencedores da 35ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). E o Maranhão é um dos destaques.
O programa “Adote Um Casarão”, do governo do Maranhão e executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), foi premiado em terceiro lugar, com 92,83 na média de pontos.
“A ação se destacou (…) por: contemplar perspectivas tanto cultural e patrimonial, quanto educacional, social e mercadológica (a ação favorece a dinamização da economia local) capazes de viabilizar sua perpetuação (autossuficiência) e amplo impacto; (…) atingir grande diversidade de atores envolvidos e impactados pela ação; (…) e desenvolver práticas que trazem avanço e inovação para o campo da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural”, afirma publicação oficial do Iphan.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a conquista. “O programa Adote Um Casarão, do nosso governo, ganhou o 3º lugar do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que reconhece iniciativas de preservação e salvaguarda do patrimônio. Um presente no dia em que São Luís comemora 25 anos do título de Patrimônio da Humanidade”, publicou, parabenizando, também, a capital maranhense.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (29), apontam que o Maranhão gerou quase três mil novos postos de trabalho no último mês de outubro.
No total, foram 2.965 novas vagas, com 19.791 admissões somente neste período, afirma o levantamento, que destaca o Maranhão com a terceira maior variação relativa do Nordeste, com 0,52% – atrás apenas de Alagoas (1,11%) e Pernambuco (0,60%).
De janeiro a outubro deste ano, o governo do Maranhão gerou 43.892 novas oportunidades de trabalho formal.
Para Brandão, este décimo aumento consecutivo na criação de vagas é reflexo do trabalho sério e com foco no desenvolvimento, realizado sob sua gestão.
“Mais um levantamento do Caged e, novamente, mais um destaque ao Maranhão na geração de trabalho, emprego e renda. Nos tornamos um estado que segue crescendo e oferecendo oportunidades para o seu povo”, ressaltou o governador.
Estar todo dia à frente do governo, para mim, é uma grande satisfação. Trabalhar pela oportunidade de ajudar a realizar sonhos é algo que nem consigo mensurar. Mas consigo sentir. E quando podemos visualizar os resultados, quando nos colocamos diante do que conseguimos construir, ganhamos mais energia para seguir adiante.
Neste sentido, essa semana foi muito especial. Todos sabem o quanto temos nos esforçado pela Educação em nosso estado. Claro que ainda temos muito trabalho pela frente. Mas já avançamos o suficiente para acreditar que estamos, sim, transformando realidades.
Com profissionais valorizados e dedicados, demos vida a ideias que nos desafiavam. É o caso da Escola Digna, que nasceu não apenas para substituir estruturas em más condições por edificações novas e com padrão de qualidade que ofertasse ao estudante o ambiente ideal para a aprendizagem.
O programa é, acima de tudo, uma ação que busca o respeito à diversidade; a formação integral e integrada; a democracia e a participação na gestão; a qualificação de nossos profissionais da educação; a melhoria no ensino. E nessa tarefa estão elementos fundamentais para o sucesso desta nossa política de governo: as prefeitas e os prefeitos.
Eles que recentemente demonstraram unidade ao eleger, por aclamação, a nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Uma decisão que só nos auxilia na busca pelo melhor para o Maranhão.
Ainda nessa semana, também pudemos estar com os gestores municipais no “Encontro da Educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças”. Além da troca de ideias, aproveitamos para lançar o selo “Prefeito da Educação” como forma de reconhecermos o bom trabalho, realizado por prefeitas e prefeitos, na área da educação. Ao mesmo tempo, entregamos o prêmio “Escola Digna”, que reconhece as escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem, com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental.
O bom é que houve uma disputa acirrada, até chegarmos à premiação de 18 escolas de 11 cidades diferentes pelo Maranhão afora. Durante o evento, a alegria dos gestores e dos profissionais da Educação envolvidos emocionou. O relato de uma professora, que diz que “a escola é uma família”, tocou como combustível para que possamos encarar novos desafios.
Sempre digo e reforço: Educação é prioridade. Aliás, uma prioridade que está sendo encampada por todos. Como é bom saber que nossos professores estão, cada vez mais, aperfeiçoando os seus métodos e buscando qualificação constantemente. A notícia de que cerca de 20 professores das redes estadual e municipal do Maranhão foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) -, para um intercâmbio de 6 semanas nos EUA, nos deixa muito orgulhosos. São professoras e professores maranhenses de língua inglesa da educação básica que trabalham em São Luís e em mais 11 cidades. Quando voltarem, nossos alunos da rede pública certamente ganharão muito.
Em tudo isso, senti uma positividade tão grande, uma vontade coletiva de fazer mais, que não tenho dúvida alguma de que, a partir de primeiro de janeiro de 2023, faremos um grande e exitoso governo. Maranhão rima com Educação, nossa grande aposta para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (29), apontam que o Maranhão gerou quase três mil novos postos de trabalho no último mês de outubro.