A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu pronunciamento mais recente.
Ivan Júnior também vinha alertando que o famoso voucher para motoristas de aplicativo era só promessa vazia. No fim das contas, a Prefeitura só lançou o benefício depois que a greve já tinha acabado, confirmando que a medida não ajudou em nada durante a paralisação.
Outra previsão do deputado, que é advogado e estivador, que se concretizou foi sobre o repasse de dinheiro público para os empresários do transporte. Desde o começo, ele disse que a Prefeitura continuaria injetando recursos no setor, e tudo indica que é exatamente isso que está acontecendo.
Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença parlamentares, ex-deputados constituintes, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.
Dentre os presentes à solenidade estavam o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).
Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.
“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.
Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.
“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.
Autoridades
O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.
“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento histórico e emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.
O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.
“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.
O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.
“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.
O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.
“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.
Parlamentares
O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.
“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.
O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.
“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.
Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.
O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.
Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.
“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.
Prisão dos suspeitos
As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.
Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.
Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.
A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.
“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .
“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.
Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.
Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.
“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.
Nesta segunda-feira (20), o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, visitou a Prefeitura de Timon, onde foi recebido pelo prefeito Rafael Brito. A visita, além de cortesia, teve também como objetivo fortalecer as relações entre o Governo Estadual e o município.
Durante o encontro, o Rafael destacou a parceria entre Timon e o governador Carlos Brandão, ressaltando o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento do Estado e as necessidades locais.
Entre as ações mencionadas estão a revitalização do Hospital do Parque Alvorada, a reforma do prédio onde funcionará o Centro Comunitário da Paz – Compaz, e os preparativos para o Zé Pereira de Timon 2025, um dos eventos mais tradicionais da região.
No encontro, foi anunciado que a licitação para as obras das pontes na MA-040 já foi publicada e que, em breve, haverá novidades sobre a licitação da própria rodovia. Orleans enfatizou o compromisso de Carlos Brandão com o desenvolvimento de Timon e reafirmou o apoio às ações planejadas pela gestão municipal.
Outro ponto abordado foi o reforço na segurança pública. Segundo Orleans, o governador está realizando a entrega de novas viaturas e uma será destinada a Timon. O prefeito também informou que o município implantará, ainda neste mês, o Gabinete de Gestão Integrada, que permitirá ações mais efetivas nessa área.
“A visita do secretário Orleans é uma demonstração clara de que as parcerias com o nosso governador vão continuar e se fortalecer. Estamos discutindo várias demandas que, com o Estado, trarão melhorias significativas para a nossa população”, afirmou o prefeito Rafael.
Ao final do encontro, Orleans destacou a sintonia entre o prefeito e o Governo Estadual.
“Essa parceria entre Rafael e Brandão ainda vai render muitas realizações para Timon. Temos muitos projetos pela frente e a população pode esperar ações importantes ao longo deste ano”, concluiu.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (11) a mesa diretora para o biênio 2025/2026. Por unanimidade, o conselheiro Daniel Itapary Brandão foi eleito o novo presidente da Corte de Contas maranhense. Para compor a Mesa Diretora do TCE foram eleitos, também por unanimidade, os conselheiros Marcelo Tavares Silva (vice-presidente), Flávia Gonzalez Leite (corregedora) e José de Ribamar Caldas Furtado (ouvidor).
Daniel Itapary Brandão, 39, atual corregedor da instituição, ingressou no TCE em 2023, na vaga aberta em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Serra Cutrim.
Os trabalhos do processo eleitoral foram conduzidos pelo atual presidente, conselheiro Marcelo Tavares Silva, com o apoio dos procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) Douglas Paulo da Silva (procurador-chefe) e Jairo Cavalcanti Vieira, que realizaram a contagem pública dos votos.
Após a contagem, o conselheiro Marcelo Tavares proclamou o resultado e convocou os eleitos a assinarem o termo de posse e a realizarem o juramento de seus respectivos cargos. A nova mesa diretora do TCE entrará em exercício no dia primeiro de janeiro de 2025.
Encerradas as atividades do processo eleitoral, o conselheiro Marcelo Tavares, em seu discurso, agradeceu aos membros e servidores da corte pelo apoio recebido durante a sua gestão, destacando as conquistas e avanços institucionais alcançados, com foco no papel do TCE como órgão fiscalizador e indutor da elevação da qualidade das políticas pública, o que resulta, no entendimento de Marcelo Tavares, em benefícios concretos à população maranhense.
O presidente eleito, conselheiro Daniel Itapary Brandão, em seu discurso de posse, agradeceu ao presidente Marcelo Tavares e aos demais conselheiros pelo clima harmonioso que marcou a sua escolha e que, em seu entendimento, caracteriza o cotidiano da Corte de Contas maranhense, destacando a importância da missão recebida e ressaltando que irá desempenhá-la dentro de princípios éticos e republicamos, primando pelo cumprimento da missão constitucional do TCE. “Os integrantes da nova mesa diretora compartilharão comigo a responsabilidade de conduzir os destinos desta Corte. Estou certo de que formaremos uma equipe determinada a consolidar as melhores práticas de governança, com vistas a elevar a qualidade de nossas ações e fortalecer ainda mais esta instituição e sua missão constitucional”, afirma.
Sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a bancada federal do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 3, nova rodada de reuniões para definir os detalhes dos projetos que farão parte das emendas destinadas ao estado que o grupo apresentará ao Orçamento Geral da União.
um O governador Carlos Brandão participou da primeira parte do encontro e fez uma espécie de balanço da ações executadas até agora pela sua gestão. Ele também garantiu que as emendas destinadas pelos parlamentares para o Executivo estadual serão aplicadas em sua totalidade.
O governador citou como exemplo a parceria entre o Palácio dos Leões e o mandato de Eliziane Gama na execução da Caravana Fome e Sede de Justiça.
Para Eliziane, o mutirão são serviços sociais essenciais para a população e que estão sendo executados numa agenda comum.
“O senhor traz um ponto muito importante que é a entrega de benefícios para a população maranhense de uma forma transparente, aliás um dos princípios da administração pública”, ressaltou Eliziane Gama.
A reunião em Brasília também contou com as presença dos ministros maranhenses André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações).
Decisão de Dino
A pedido da coordenadora da bancada, consultores do Senado esclareceram a parlamentares e a assessores pontos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que definiu critérios para liberar o pagamento de emendas parlamentares.
Com a retirada da suspensão da execução das emendas, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) deve voltar a analisar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 (PLN 3/24) nesta semana. A votação estava suspensa em razão do impasse sobre as emendas.
Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.
Celeridade e impacto para a população
A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa lei, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.
O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.
O que muda na prática
Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar o cuidado na rede pública.
A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.
Próximos passos
De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.
Com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.
Dr. Yglésio celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.
“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.
A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.
Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.
A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.
“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.
Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.
Forças externas
A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.
“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.
Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.
Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.
Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.
A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.
Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.
