Deputada Iracema Vale durante a entrega do prédio da Secretaria de Educação do município de São Benedito do Rio Preto
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (25), da entrega de obras no município de São Benedito do Rio Preto como parte das festividades alusivas ao aniversário de 74 anos da cidade. Foram entregues reformas no Hospital Municipal e na Secretaria de Educação, além de viaturas à Guarda Civil.
A chefe do Legislativo maranhense foi a deputada mais votada da história do município. “Sou muito grata por cada voto de confiança que recebi aqui e me sinto honrada em fazer parte da história de São Benedito do Rio Preto. Já trabalhei no município, na Secretaria da Saúde, e, agora, coloco meu mandato à disposição para continuar trazendo melhorias”, afirmou Iracema.
Na ocasião, a parlamentar ressaltou que, em parceria com o Governo do Maranhão, entregará duas novas ambulâncias ao município. “Com os veículos, as prefeituras passam a realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Por meio das ambulâncias, intensificamos nossa parceria com os municípios e o cuidado com os maranhenses”.
Estavam presentes o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), e o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), entre outras autoridades políticas da região.
Um acidente foi registrado na noite de hoje (24) no povoado Cachimbos, município de Jatobá. Segundo informações a carreta teria perdido controle e batido no automóvel de passeio que transitava pela BR 135.
Confirme áudios de WhatsApp, o carro estava sendo guiado por um homem conhecido por “Vinicius da Nicilda”, que seria morador do povoado.
Na manhã de ontem (23) uma decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Dr. Douglas de Melo Martins, determinou que o governador Carlos Brandão envie uma lista de parentes que estejam ocupando cargos no governo do Estado.
A lista, quando Brandão enviar, vai ocupar apenas uma linha, uma vez que apenas Orleans Brandão, sobrinho do governador e parente, portanto, de terceiro grau, ocupa cargo no governo, ele é o secretário de Assuntos Municipalistas. E fica o desafio para que alguém aponte qualquer outro parente do governador que esteja ocupando qualquer cargo no governo.
Não tem irmãos, irmãs, cunhados, cunhadas, primos, primas, nada. Marcus Brandão, irmão do governador, é o diretor institucional da Assembleia Legislativa, mas sem qualquer relação com o governo do estado, já que a ALEMA é órgão independente.
Há umcerto exagero nisso tudo. Outros governadores em outros tempos tinham esposas secretárias, a exemplo de Lobão, João Alberto e Cafeteira; irmãos secretários, cunhados secretários e uma infinidade de sobrinhos, primos, etc. Roseana mesmo teve Ricardo Murad, seu cunhado, como secretário de saúde e Jorge Murad, o marido, como secretário de tudo.
Sobre o Daniel Brandão, outro sobrinho do governador, também parente de terceiro grau, Brandão não teve participação alguma na ida dele para o TCE. Foi um processo todo conduzido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Nem da nomeação de Daniel Brandão participou, já que no período estava em missão oficial no exterior.
Em estados como Bahia, Piauí, Alagoas aí sim houve exageros. Nesses os governadores botaram as respectivas esposas. No Pará mesmo a esposa do governador Elder Barbalho foi nomeada para o TCE esse mês e não se viu esse celeuma todo.
Pode-se então criticar o governador por qualquer coisa, menos chamá-lo de nepotista, coronel ou qualquer outra coisa do tipo.
A Prefeitura de Colinas, através da Secretaria Municipal de Saúde, liberou, desde quarta-feira, 22, a aplicação da vacina bivalente contra Covid-19 para vários grupos prioritários.
Idosos com 60 anos ou mais, pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos de idade, população das comunidades indígenas e quilombolas a partir de 12 anos de idade, gestantes e puérperas (mães até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, população privada de liberdade, além de adolescentes cumprindo medida socioeducativa efuncionários do sistema de privação de liberdade já podem procurar qualquer uma das unidades básicas de saúde do município.
A prefeitura informou ainda que para receber a dose de reforço com a vacina Pfizer bivalente, além de fazer parte de um dos grupos prioritários, é importante que a pessoa tenha tomado pelo menos duas doses das vacinas Pfizer, Coronavac, AstraZeneca ou Janssen.
Orleans Brandão e Remy Soares: encontro político e conversa sobre eleições 2024.
Suplente de deputado federal e liderança política em Presidente Dutra, o médico Remy Soares foi recebido na última quarta-feira (22), na Secretaria de Estado de Assuntos Municipalista pelo titular da pasta Orleans Brandão.
A conversa entre os dois jovens políticos girou em torno das eleições municipais de 2024 em Presidente Dutra onde Remy, aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão, é um dos fortes nomes da oposição.
Deputado Arnaldo Melo estará no programa ‘Cultura em Pauta’ desta quinta-feira
O programa ‘Cultura em Pauta’ desta quinta-feira (23), às 21h, terá como entrevistado o deputado estadual Arnaldo Melo (PP). O parlamentar conversará com o apresentador Emanuel de Jesus sobre projeto de sua autoria que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão.
Durante a entrevista, o parlamentar explicará, entre outras coisas, que o PL prima pela defesa dos direitos da criança e do adolescente e que o seu descumprimento, caso seja aprovado, acarretará medidas punitivas.
A conversa contará com a participação da pedagoga e diretora da Creche-Escola Sementinha e coordenadora do projeto ‘Sol Nascente’, Cynthia Vieira, e do presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, Rodrigo Guará.
O programa quinzenal ‘Cultura em Pauta’ tem produção de Emanuel de Jesus e vai ao ar sempre nas quintas-feiras, às 21h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (21) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para firmar parcerias entre o governo e a entidade. Também foram discutidos os impactos das fortes chuvas nas cidades maranhenses.
“Estamos aproximando ainda mais o governo dos municípios. A Famem, como representante das prefeituras e dos prefeitos, tem papel importante nessa parceria que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das cidades e fazer a diferença na vida da nossa população”, afirmou Orleans Brandão. O presidente da federação considerou essa parceria com o Governo do Maranhão como “muito exitosa para os municípios”.
Um dos assuntos discutidos foi a melhoria da malha viária, ampliando o programa de asfaltamento nas cidades nos próximos meses. Foram debatidos ainda os impactos das fortes chuvas nos municípios maranhenses e o apoio das equipes do Governo do Estado para minimizar os estragos e dar assistência para as famílias afetadas.
Também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Italo Augusto, o secretário-adjunto de Estado de Assuntos Municipalistas, José de Ribamar Soares, e o diretor geral da Famem, Miltinho Aragão.
Nessa terça-feira os agricultores que fornecem alimentos para a merenda escolar participaram da Chamada Pública para o ano de 2023, conforme regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Um procedimento administrativo da Prefeitura Municipal de Colinas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, voltado à seleção de propostas específicas para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
A aquisição de gêneros alimentícios através dos grupos formais da agricultura familiar tem o objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos da educação básica do PNAE, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais durante o período letivo.
“A aquisição destes produtos também é essencial para o fortalecimento da agricultura familiar e geração de renda dos agricultores do município, garantindo assim a oferta de um produto de melhor qualidade aos alunos atendidos e a segurança alimentar e nutricional, o mais importante”, explicou a secretária de Agricultura, Ângela Torres.
Na ocasião, foi debatido o fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao Maranhão.
A deputada Iracema Vale (PSB) e presidente da Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda (20) com representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na oportunidade, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao Maranhão.
“Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.
Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.
Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.
“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.
O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).
“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.
Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.
Reconhecimento
O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Um acidente foi registrado na noite de hoje (24) no povoado Cachimbos, município de Jatobá. Segundo informações a carreta teria perdido controle e batido no automóvel de passeio que transitava pela BR 135.
