Na manhã desta terça-feira, 09, o TCE-MA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, realizou o julgamento das contas da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, relativas ao exercício de 2021. De acordo com a Corte de Contas, não havia irregularidades para resultar na rejeição dos documentos apresentados pela prefeitura e o parecer final, após minuciosa análise, foi pela aprovação das contas da gestora.
A aprovação acontece por votação, que pode aprovar ou recusar as contas apresentadas pelo município, ou ainda optar por uma aprovação com alguma ressalva.
O TCE-MA é o responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O trabalho desenvolvido é muito criterioso, observando-se os números oficiais apresentados pelo município junto ao Portal da Transparência, Controladoria e demais ferramentais oficiais de prestações de contas.
As contas aprovadas é referente ao primeiro ano do mandato. Para a prefeita Domingas Cabral, o resultado da análise do Tribunal de Contas é reflexo de um trabalho transparente e sério desenvolvido pela administração municipal, com bom uso do dinheiro público e responsabilidade fiscal.
O parecer com a aprovação das contas será encaminhado para apreciação e votação da Câmara Municipal de Vereadores.
“Com muita alegria e a certeza de que não poderia ser diferente, pois nosso trabalho sempre foi e continua sendo pautado pela transparência e honestidade, compartilho com a população de Mirador a aprovação das contas da gestão do ano de 2021. Sou sempre grata a Deus por me guiar, assim como a cada membro de nossa equipe pelo trabalho realizado com muito respeito e responsabilidade“, comemorou a prefeita Domingas Cabral em seu perfil no Instagram.
A sessão solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presença de representantes de órgãos ligados à luta em prol das mulheres
Presidente da Alema, Iracema Vale, conduziu a sessão solene em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na tarde desta segunda-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, os 17 anos da Lei Maria da Penha, principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência contra a mulher. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora da proposição, deputada Iracema Vale (PSB).
“A história da Maria da Penha foi um exemplo do que acontecia no Brasil continuamente sem que os agressores fossem punidos. Só depois de ganhar dimensões internacionais e a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, medidas efetivas foram tomadas”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a chefe do Legislativo maranhense, a trajetória da Maria da Penha em busca de justiça fez dela um símbolo de luta. “Foi assim que, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viria a se tornar o maior instrumento jurídico no combate à violência doméstica, que ainda afeta milhares de mulheres em todo o Brasil”, acentuou.
Dados
A parlamentar salientou que, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no país, no último ano. Segundo ela, no Maranhão, como reflexo da aplicação eficiente da Lei Maria da Penha, houve uma redução de 44% do período de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022.
“Quero fazer uma menção especial à Casa da Mulher Brasileira, à Patrulha Maria da Penha, à Secretaria da Mulher, além das delegacias e aos profissionais que estão engajados nessa causa. Obrigada pela dedicação em garantir que tantas mulheres tenham apoio e proteção. A Assembleia Legislativa está, mais do que nunca, comprometida com essa luta”, acrescentou Iracema Vale.
Importância
O defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, ressaltou que é fundamental realizar sessões solenes nos aniversários da Lei. “Comemorar esse instrumento legal é uma forma de seguir debatendo o tema, esclarecendo as mulheres e conscientizando nossa população em direção a uma sociedade que efetivamente dê segurança a todos os indivíduos”.
Para a coronel Augusta Ribeiro, primeira comandante da Patrulha Maria Penha, a solenidade celebra as conquistas alcançadas. “Hoje homenageamos as mulheres que foram vítimas por toda a sua luta e reafirmamos nosso compromisso na promoção da igualdade de gênero e na erradicação da violência doméstica. Essa batalha é de todas as Marias”, frisou.
Projetos
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou os projetos promovidos pelo Poder Executivo em prol do movimento, entre eles o I Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que objetivou fortalecer o protagonismo feminino ao discutir e propor políticas públicas para as questões de gênero, em especial o combate à violência contra a mulher.
“O evento foi uma oportunidade única abraçada pelo governador Carlos Brandão, bem como a caravana ‘Todos por Elas’, que reuniu recentemente cerca de 1.700 mulheres para falar sobre enfrentamento à violência, rede de atendimento, empoderamento feminino, fortalecimento do protagonismo das mulheres e autonomia econômica”, evidenciou a secretária.
Em seguida, oficiais da segurança pública e gestoras municipais de todo o Maranhão presentes na solenidade foram homenageadas com placas em reconhecimento às suas contribuições na construção de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres maranhenses.
Legisladoras
No fim do evento, Iracema Vale convidou todos a prestigiarem o 1º Seminário Nacional de Legisladoras, que será promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 5 de setembro. O evento irá rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (7), os novos editais do programa Cartão Transporte Universitário para auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes para os seus locais de estudo, reduzindo os índices de evasão em sala de aula. O lançamento aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, durante a solenidade de abertura da 5ª Semana Estadual da Juventude, onde serão debatidas políticas públicas para os jovens maranhenses.
A 5ª Semana Estadual da Juventude é realizada pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). Durante a abertura, o governador Carlos Brandão assinou os termos de autorização para três editais: Cartão de Transporte para estudantes do Iema; Cartão de Transporte Universitário para estudantes da Grande Ilha de São Luís; e Cartão de Transporte Universitário para o público em geral.
“Esta é a terceira edição do programa e desta vez nós ampliamos a abrangência, incluindo os estudantes dos municípios da Grande Ilha de São Luís. Desta forma, além dos universitários, também vamos atender os estudantes do ensino médio da região metropolitana, facilitando o acesso à educação daqueles jovens cujas famílias não têm condições de custear os gastos com transporte. Esta é mais uma ação do nosso governo para diminuir as desigualdades sociais e garantir os direitos dos jovens maranhenses”, informou o governador Carlos Brandão.
O programa Cartão Transporte Universitário já beneficiou mais de 11 mil jovens maranhenses e os novos editais lançados nesta segunda-feira (7) atenderão 5.090 mil jovens do estado, permitindo que estudantes maranhenses possam deslocar-se diariamente de seus municípios de residência para os seus locais de estudos.
A secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, afirmou que o programa é fundamental para que os jovens possam continuar indo à escola ou para a universidade. “Garantir este direito é muito importante, pois muitos jovens passam por dificuldades sociais e financeiras que os impedem de frequentar as aulas. Com esse apoio do Governo a gente vai conseguir resolver estes problemas e permitir que todos os jovens do nosso estado possam desenvolver o seu potencial”, disse.
Também foi feito o lançamento do programa Juventude no Ar, que será transmitido pela Rádio Timbira (1290 AM) todas as quartas-feiras, às 13h30, para debater questões relativas à juventude. O programa será apresentado por Tatiana Pereira, titular da Seejuv, e será mais um canal de diálogo entre o Governo do Maranhão e os jovens de todo o estado.
Cartão Transporte Universitário
Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial, além de alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) unidades plenas. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não superior a 270 Km.
O estudante deve apresentar comprovante de matrícula atualizado, com a indicação das disciplinas a serem cursadas neste semestre do ano. No ato da inscrição, os alunos devem apresentar: foto 3X4, carteira de identidade e CPF, tanto do estudante como do seu responsável legal, seis comprovantes de residência dos últimos seis meses como água, luz ou telefonia, apresentar recibo mensal de pagamento no caso de o estudante morar em imóvel alugado e demais normas que constam no Edital.
A estudante do Iema Pleno São Luís Centro, Juliana Barbosa, falou que a ampliação do programa para alunos da Grande Ilha vai garantir mais direitos. “Há muitos alunos dos Iemas de São Luís que moram em cidades como São José de Ribamar ou Paço do Lumiar e alguns têm dificuldades para pagar o transporte. Então, com o Cartão de Transporte todos os estudantes vão poder ter o direito de frequentar as aulas”, comentou.
Quem vai se inscrever e aproveitar os benefícios do programa é o estudante Pablo Viégas, do Iema Pleno São Luís Centro. “Estudo em São Luís, mas moro em São José de Ribamar e assim que a plataforma for liberada eu vou fazer a minha inscrição. Esse auxílio no transporte vai ajudar muito a minha família”, contou o jovem.
5ª Semana Estadual da Juventude
A Semana Estadual da Juventude já é realizada há quatro anos, tendo mobilizado mais de 7.500 jovens. Instituído pela Lei 11.082, de 24 de julho de 2019, o evento também busca aplicar as diretrizes do Plano Estadual da Juventude.
No ano em que o Estatuto da Juventude celebra 10 anos, a Semana Estadual da Juventude destaca o direito à cultura, seção 6 do documento, por meio do tema ‘Juventudes, Cultura e Arte’. O intuito é compartilhar visões e experiências governamentais e da sociedade civil na aplicação da cultura e da arte na transformação da vida dos jovens.
Além da semana, a Seejuv realizará uma série de ações ao longo do mês de agosto para ouvir as demandas dos jovens maranhenses e construir políticas públicas a partir delas.
Ações para a juventude
O Governo do Maranhão desenvolve uma série de ações e políticas públicas para a juventude. Entre elas estão o programa Trabalho Jovem que já garantiu acesso ao mercado de trabalho para mais de 6 mil jovens de 17 anos a 20 anos somente em 2022.
Outra iniciativa importante são os Centros de Referência da Juventude que atuam na área de arte, educação, cultura e tecnologia para garantir os direitos dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade. Atualmente, já estão em funcionamento dois centros do tipo no estado, nas cidades de Pedreiras e Caxias. Em breve será entregue um também em São Luís.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta quarta-feira, 2, a visita do padre Antônio Neves e de comitiva formada por lideranças políticas do município de Vargem Grande, que apresentaram os preparativos do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, que acontecerá de 22 a 31 de agosto.
“A festa religiosa é muito marcante porque reúne milhares de devotos da região e é considerada uma das maiores do Brasil. Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e, também, para o turismo. Será mais uma edição linda e inesquecível”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na pauta, as demandas solicitadas estão relacionadas à segurança pública, como o reforço do contingente no período do evento. “O festejo possui um grande potencial turístico em razão da quantidade de pessoas que mobiliza, atraindo milhares de fiéis. Investimentos em segurança e estrutura são fundamentais para que seja ainda melhor”, ressaltou o pároco.
Também participaram da reunião o vereador Thiago Braz (PDT), eleito no município de Vargem Grande, além das lideranças políticas Miguel Fernandes, Fernando Oliveira e Diegão da Madeireira.
Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.
Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.
“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.
O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.
Presidente da Assembleia disse, durante seu discurso na solenidade, que a obra impulsionará o turismo naquela região
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.
Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.
O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.
O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.
Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.
A prefeita Valmira e o vereador Renato Santos, presidente da câmara colinense, com os atletas do IEMA.
A Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Maranhão realizou entre os dias 13 e 19 de julho a terceira e última fase das etapas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), edição 2023.
Foram quatro as cidades sede para este ciclo de competições: Anapurus, Arari, Barra do Corda e Maranhãozinho, que reuniram atletas de 50 municípios maranhenses.
As etapas regionais terão disputas nas modalidades de atletismo, basquete, futsal, handebol, voleibol e vôlei de praia.
Colinas foi representada por atletas das escolas Maria José Macedo Costa, Cemic, Rosa Câmara, Antonio Jorge Dino e IEMA.
Além de Colinas, a Etapa Barra do Corda contou com escolas de Barra do Corda, Tuntum, Passagem Franca, Balsas, Buriti Bravo, Dom Pedro, Presidente Dutra, São João dos Patos e Mirador.
A prefeita Valmira Miranda e o presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos, foram pessoalmente à cidade de Barra do Corda apoiar e incentivar os atletas colinenses. “Dias inesquecíveis de disputas acirradas mostraram o espírito esportivo de nossos times das escolas colinenses que foram classificados. Deixo aqui meus parabéns a todas as escolas pela garra, pelo talento e pela união”, disse a prefeita.
“Parabenizo os alunos das escolas CEMIC e IEMA que se destacaram nos jogos escolares e levaram o título de vice-campeões. Alunos e professores de uma dedicação admirável. Fico feliz por esta conquista e contem com meu apoio. Esses resultados são frutos de muito trabalho e dedicação. Parabenizo também toda a comissão técnica que ao longo desses dias trabalhou arduamente para que nossos jovens atletas estivessem sempre em segurança e com muito conforto”, destacou Renato Santos.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está cumprindo intensa agenda em municípios do interior do Maranhão. Na sexta-feira (21) acompanhou o governador Carlos Brandão em entregas em Anajatuba e Itapecuru Mirim, neste sábado (22) participa de reinauguração em Paraibano e no domingo segue para Guimarães, onde será assinada uma ordem de serviço.
“O governador Carlos Brandão está trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado, como grande municipalista que é. Estamos aqui hoje fazendo importantes entregas em Anajatuba, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, fazendo parcerias e concretizando compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.
Em Anajatuba, que completa neste sábado (22) 169 anos, foi entregue 5 km de pavimentação asfáltica, ginásio poliesportivo, ambulância, kits esportivos, pescado e cestas básicas. Já em Itapecuru Mirim, que fez 153 anos na sexta (21), o Governo do Maranhão entregou na mesma data a Casa da Mulher Maranhense, que é a terceira implantada no estado, além de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, o Colégio Militar Tiradentes XXIII, boinas aos alunos da unidade, cestas básicas e pescado.
Neste sábado (22) Orleans participa ainda da reinauguração do Parque de Vaquejada Antônio Pedro e no domingo (23) estará junto ao governador Carlos Brandão em Guimarães para a assinatura da ordem de serviço de pavimentação de 19 km de rodovia, com início na MA-305 e indo até a Praia de Araoca.
A primeira estaca do viaduto da Holandeses/Litorânea foi cravada, nesta semana, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA). O serviço marcou o início da construção do elevado, no encontro das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, área turística de acesso à orla de São Luís.
Márcio Muniz, engenheiro prestador de serviço da secretaria explicou que foram realizadas a perfuração e concretagem das duas primeiras estacas. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.
O engenheiro confirmou que a previsão de conclusão do viaduto é, até, dezembro.
O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou que o viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito.
Para o servidor público Luan Farias, que passa pela região todos os dias a caminho do trabalho, o viaduto vai desafogar o tráfego na área, principalmente nos horários de pico. “Vamos ganhar tempo e acho que o viaduto vai deixar mais bonita esta área por onde passam muitos turistas que visitam a nossa capital”, afirmou.
A OBRA
O viaduto terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Litorânea no cruzamento das duas avenidas.
O Plano de Ação aprovado em Mirador é uma ótima notícia para a promoção da cultura na cidade. Com a Lei Paulo Gustavo, mais de R$ 200 mil serão investidos em projetos culturais no município.
O investimento é uma oportunidade única para fomentar a arte, o teatro, a música e outras expressões culturais. Por meio desses recursos, a identidade cultural, valorização dos artistas locais e o acesso a eventos culturais de qualidade para toda a população serão prioridade.
A implementação do plano de ação será realizada de forma transparente e participativa, buscando envolver a comunidade e os profissionais da cultura em todas as etapas.
“Acreditamos que, juntos, podemos fazer de Mirador um polo cultural vibrante e inspirador. Agradecemos o empenho de todos os envolvidos nesse processo e convidamos a população a acompanhar de perto o desenvolvimento dos projetos culturais financiados por esse investimento. Contamos com o apoio e a participação de todos para tornar nossa cidade um verdadeiro celeiro de talentos e cultura”, comemorou a prefeita Domingas Cabral.
