A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e
Antônio Pereira (PSB).

Da Agência Assembleia

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da Capital.

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e  seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

O secretário-executivo da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão, representou a entidade e o Governo do Estado no último fim de semana, em Cururupu, na reunião do Programa Liderança para Desenvolvimento Regional (Líder), que visa apresentar ao mundo os novos lençóis maranhenses.

Formado a partir da Praia da Araoca, passando pela Floresta dos Guarás, o polo envolve diretamente os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Projetos do governo Brandão na região devem abrir novas rodovias, além da construção de um aeroporto, licitado ainda no governo Jackson Lago (PDT), em 2008

– Trata-se do que já estamos chamando de novo pré-sal do Turismo maranhense, numa referência à histórica descoberta econômica do Brasil; a região é um paraíso no litoral ocidental maranhense, com potencial turístico inigualável – destaca Aragão.

Além da praia de Araoca e da Floresta dos Guarás, é na região que se encontra, por exemplo, o Parcel de Manoel Luís, um dos maiores bancos de corais do mundo, e o famoso – e para alguns verdadeiros – lençóis maranhenses, que abrigam a lenda do Dom Sebastião, rei que virou touro e vive nas areias locais.

No primeiro semestre, Brandão inaugurou na região a Ponte de Bequimão; e já tem previstas as ligações rodoviárias entre Guimarães, a praia de Araoca e Cururupu, passando por Pindoval e Serrano do Maranhão até chegar ao aeroporto.

O encontro do Programa líder reuniu os prefeitos regionais, empresários e comunidades sob a coordenação do Sebrae.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

Um feito inédito em Mirador: a gestão da prefeita Domingas Cabral é aprovada por 82,14% da população. A pesquisa foi realizada pelo instituto INOP entre os dias 12 e 15 de agosto.

“Esse resultado não é apenas um número, é a prova do trabalho incansável e dedicado de toda a equipe que compõe essa gestão. Cada projeto, cada ação e cada esforço têm como objetivo fazer de Mirador um lugar melhor para todos”, comemorou a prefeita Domingas Cabral assim que foi informada do resultado.

Para Domingas, a aprovação reflete a confiança da população no trabalho que a prefeitura vem realizando e é um incentivo a mais para que toda a equipe continue dando o melhor para fazer de Mirador um município cada vez melhor.

“Vamos continuar trabalhando com dedicação, transparência e comprometimento, sempre atentos às necessidades de cada munícipe. Contem sempre conosco para fazer de Mirador um lugar onde todos se orgulham de viver”, destacou a prefeita.

Plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Desembargadora Ângela Maria Salazar retornou ao cargo a prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge nesta domingo, dia 20.

A gestora tinha sido afastada por decisão do juiz Marcelo Santana Farias, Titular da primeira Vara da Comarca de Lago da Pedra, na última sexta-feira, 18, pelo prazo de 90 dias.

Pelas redes sociais, Maura gravou vídeo e comemorou a decisão. “O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou a decisão que pedia o meu afastamento. Continuarei prefeita de Lago da Pedra pela terceira vez, exercendo um mandato aprovado pelo povo e reconhecido pelos órgãos de controle, como uma das primeiras gestões mais transparentes de todo o Maranhão.” Afirmou.

A prefeita disse que sempre confiou em Deus e na Justiça do Maranhão. E salientou que está no cargo porque a maioria da população quis assim.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira, 17, transmitida ao vivo pela emissora.

– Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado – afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

(Agência Assembleia)

Pelo menos duas obras importantes serão iniciadas nos próximos meses pelo Governo do Maranhão em São Luís, visando aliviar o tráfego nas estradas que conectam as quatro cidades da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Uma delas, já anunciada, é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Segundo informado nas redes sociais do governo, serão mais 5km que ajudarão a desafogar o intenso trânsito da Avenida dos Holandeses. Veja o anúncio no vídeo acima.

A outra obra será a duplicação da MA 203, no trecho entre a rotatória do Condomínio Alphaville, no Araçagy, na parte pertencente ao município de Paço do Lumiar, até a cidade de Raposa que em breve deve ser anunciada.

Além disso, o Governo do Maranhão já iniciou a construção de um elevado bem onde as avenidas Litorânea e Holandeses se cruzam, na Ponta do Farol, e a quarta alça na Via Expressa, no Jaracati.