O governador Carlos Brandão assinará, nesta quarta-feira (5), ordens de serviço para a requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. A obra inclui a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.
O investimento do Governo do Maranhão, no valor de R$ 10.592.197,41, visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.
A execução da obra está programada para 150 dias, priorizando a redução de impactos para a comunidade local. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido e estacas para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.
A requalificação da Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, representa um avanço significativo para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e turismo na Grande Ilha de São Luís.
Ainda nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço
Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Nesta terça-feira, 4, aconteceu no auditório do IEMA uma reunião sobre o “PlanificaSUS”, uma estratégia de educação permanente que busca consolidar a operacionalização plena da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio da implantação metodológica da Planificação da Atenção à Saúde (PAS).
O PlanificaSUS tem ainda o objetivo de desenvolver competências, habilidades e atitudes necessárias às equipes técnicas e gerenciais para organizar, qualificar e integrar os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospitalar (AH) com foco nas necessidades de saúde dos usuários.
“Hoje nós estamos aqui fazendo uma repactuação do PlanificaSUS que trouxe de volta a reorganização do processo de trabalho nas unidades de saúde de Colinas. Temos hoje uma unidade laboratório no bairro liberdade e mais vinte unidades de expansão e todas estão trabalhando na reorganização da atenção primária de saúde do município”, destacou a secretária de Saúde, Soliane Monteiro.
Para o coordenador do PlanificaSUS no Maranhão, Luís Saulo, o objetivo maior da reunião é traçar metas e estratégias e fortalecer o apoio da Secretaria de Saúde do Estado aos municípios. “Fortalecer o apoio da SES com os municípios, mas principalmente com o município de Colinas porque nós estamos colocando Colinas como referência dentro do Estado, como o município padrão ouro dentro da planificação“, completou.
A reunião contou ainda coma presença da prefeita Valmira Miranda e de médicos e enfermeiros que trabalham na saúde do Município.
Secretária de Saúde Soliane Monteiro, prefeita Valmira, diretor do HMNSC Júnior Moreira e presidente da Câmara Renato Santos.
Nesta manhã de segunda-feira, 3, o Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação celebrou um avanço significativo na área da saúde com a inauguração de seu novo laboratório de análises clínicas. Essa conquista vai facilitar o dia a dia tanto dos pacientes quanto dos profissionais.
Com a instalação do laboratório no próprio hospital, será possível realizar coletas e exames de forma ágil e conveniente. Essa mudança trará benefícios imediatos aos pacientes, reduzindo o tempo de espera para receber os resultados e permitindo que os médicos tomem decisões mais rápidas e precisas em relação aos tratamentos.
“É um dia muito especial. A gente organizou tudo com muito carinho e é um marco importante no avanço da saúde de Colinas”, destacou a coordenadora do Laboratório, Jéssica Delmond.
“Com grande satisfação que a Secretaria de Saúde inaugura hoje esse espaço para a saúde de Colinas. Em nome da nossa prefeita, que muito contribuiu para que a gente pudesse ter um laboratório que vai atender a demanda do hospital, das urgências e emergências que chegam aqui, quero agradecer ao empenho de todos, farmacêuticos, técnicos, coordenadora e equipe toda em geral”, disse a secretária de Saúde, Soliane Monteiro.
Presente na inauguração do laboratório, a prefeita Valmira Miranda fez questão de destacar sua importância para a saúde dos colinenses. “A gente tá aqui num momento de alegria. Alegria para nossa cidade, alegria para os pacientes aqui do hospital. É um avanço, graças a Deus. Passo a passo estamos conseguindo avançar na saúde, como avança na educação e em várias outras áreas. E esse laboratório veio para justamente melhorar a saúde dos colinenses”, disse.
Além da prefeita Valmira, o presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos, também participou da solenidade de inauguração e fez questão de falar da importância e utilidade do laboratório para a cidade. “A saúde de Colinas vem sempre crescendo e sempre se destacando. Aproveito aqui para parabenizar a prefeita Valmira por essa grande iniciativa que só trará benefícios ao povo colinense”, disse.
Em solenidade no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão realizou a nomeação de 72 novos servidores estaduais aprovados em concursos públicos, para cargos na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), UEMASUL e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), nesta terça-feira (27).
Na oportunidade, o governador assinou ato que cria mais 30 novos cargos de apoio técnico para a PGE. Os novos procuradores estaduais também estão sendo chamados antes de expirar o prazo de validade do certame. Com essas nomeações, o Governo do Maranhão concluiu a convocação de todo o cadastro de reserva do concurso público realizado para a área da Polícia Civil em 2017.
O governador Carlos Brandão ressalta que os nomeados passam a integrar o estado no sentido de assegurar o bom funcionamento do governo, a manutenção e qualidade na prestação dos serviços públicos aos maranhenses.
“Hoje, houve um ato muito importante que foi a nomeação de 72 novos funcionários públicos concursados na AGED, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança e UEMASUL. São novos funcionários que vêm incrementar e ajudar no serviço público para que a gente possa prestar um melhor serviço à sociedade. Existia essa demanda, nós fizemos um estudo e, em função dele, encontramos uma saída financeira para pagar e motivar essas pessoas que estão chegando”, pontuou Brandão.
Para o secretário de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilbert Garcês, a iniciativa do governador valoriza os profissionais e reforça os quadros de trabalho da administração pública, aumentando a qualidade dos serviços.
“É muito importante o compromisso do governador Brandão em reestruturar as carreiras, em trazer novos nomeados, isso vai possibilitar que os serviços públicos sejam prestados com mais qualidade. Então, essas nomeações vêm para áreas importantes e para reforçar o quadro. Quem mais ganha com isso é a sociedade maranhense”, disse o secretário da Segep.
Na segurança pública, a partir das nomeações, a Polícia Civil recebeu 12 delegados de 3ª classe, 12 escrivães e nove escrivães. Na ocasião, o secretário de Estado da Segurança Pública ( SSP), Maurício Martins, destacou que o ato de fortalecimento da lei e da ordem do Maranhão é resultado da atenção e da busca do Governo por mais avanços em segurança pública.
“Representa mais um grande avanço na segurança pública, é mais um ato de fortalecimento do sistema pelo nosso governador Carlos Brandão, que se preocupa e está atento, hoje, nomeando delegados, escrivães e novos investigadores para fortalecer a segurança pública em todo o estado do Maranhão”, afirmou o titular da SSP.
Para a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE), foram nomeados seis procuradores de 2ª classe. O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, pontuou que as ascensões aos cargos irão resultar no maior cuidado e garantia de direitos a um maior número de maranhenses.
“Isso representa, com certeza, uma melhoria dos serviços do estado, à medida que o estado tem como função o cuidado ao direito das pessoas e precisa, para isso, dos servidores. Então, é um momento muito importante para os cidadãos maranhenses que, certamente, serão beneficiados pelos servidores que irão, a partir deste dia, atuar em prol de todos no Maranhão”, pontuou o procurador-geral.
Na Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), ocorreram 15 nomeações, sendo 5 fiscais estaduais agropecuários (veterinários), 5 técnicos de fiscalização e outros 5 auxiliares de defesa agropecuária. Para o presidente da AGED, Cauê Aragão, as convocações fortalecem as ações conjuntas nos 217 municípios do estado.
“Essa nomeação de servidores públicos para a AGED é fundamental para a nossa capilarização do Maranhão. Hoje, a AGED atua nos 217 municípios do estado, então, com essa convocação de servidores, será possível reforçar ainda mais a nossa equipe e o atendimento à sociedade, tendo em vista que fazemos o serviços de defesa agropecuária no Maranhão”, afirmou Cauê.
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quarta-feira (21) da seleção de 1 mil estudantes de 54 municípios maranhenses para vagas de estágio em órgãos públicos por meio do Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social. A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 a 25 anos.
“O governador Carlos Brandão tem reforçado o seu compromisso de uma gestão municipalista levando ações, como essa do Trabalho Jovem, para todas as regiões do estado. O programa é uma iniciativa transformadora para os jovens e suas famílias e amplia as oportunidades que o governo já oferta para a nossa juventude de obter conhecimento, experiência no mercado de trabalho e, sobretudo, iniciar um caminho profissional promissor”, afirmou Orleans Brandão, secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas.
A distribuição das mil vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais, foi aplicada a regra da proporcionalidade. Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.
Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisava ter de 17 a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial. No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados 1 mil vagas para órgãos públicos e posteriormente serão ofertadas mais 1.500 destinadas para empresas privadas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Indústria e Comércio e tem parceria com as secretarias de Assuntos Municipalistas e da Juventude.
Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, Camilo Santana e outras autoridades, no lançamento do Pacto
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.
O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.
Mudanças
De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.
No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).
Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.
O governador Carlos Brandão percorreu os arraiais da Grande Ilha de São Luís, para acompanhar, de perto, a magnitude deste grande momento no calendário cultural do Estado, já consolidado como O Maior São João do Mundo. Neste sábado (18), Brandão visitou os arraiais da Praça da Fé, no Centro Histórico; do Parque da Juçara, no Maracanã; o da Cidade Operária e o Arraial Pertinho de Você, na Cohama.
Na Grande Ilha, as festas de São João no Maranhão estão sendo realizadas em diferentes pontos, para que mais pessoas possam participar. A iniciativa é importante para incluir comunidades que normalmente não teriam a chance de estar na festa, e também para fortalecer a cultura maranhense.
Durante o percurso, o governador Carlos Brandão ressaltou que o Maior São João do Mundo não é apenas uma celebração cultural, mas um motor de desenvolvimento socioeconômico. Os arraiais por todos os cantos do estado valorizam as tradições locais, promovem a inclusão social, a geração de emprego e renda e a movimentam a economia maranhense.
“Estamos dando um giro na nossa cidade para acompanhar o São João de perto. É arraial para todo lado, todo mundo se divertindo e fortalecendo a nossa cultura e, ao mesmo tempo, para que as pessoas possam vender os seus produtos e ganhar o seu dinheiro; inclusive, pelo programa Mais Renda. Esse é o nosso São João de alegria, um programa de cultura e de geração de emprego e renda”, pontuou o governador.
Os arraiais se tornam verdadeiros pontos de encontro, onde as pessoas se divertem, apreciam a cultura maranhense e contribuem para o crescimento econômico da região. A empresária Socorro Lopes, por exemplo, é piauiense e vive no Maranhão há 30 e trouxe a irmã Ana Maria Lopes para conhecer.
“A diversidade de coisas, o artesanato, tudo muito lindo e maravilhoso, tudo a ver com o nosso Maranhão e nossa ilha. Eu trouxe uma irmã que é de Teresina e também está amando. Eu amo, já faz 30 anos que estou por aqui, sou mais maranhense do que piauiense, inclusive”, afirmou a empreendedora.
A presença de visitantes de outras regiões, como a turista Ana Maria Lopes de Teresina, contribui para o turismo regional, impulsionando a economia de hospedagem, transporte e comércio local. “O Arraial do Ipem é muito bom, bonito e divertido. Estivemos andando e vendo os artesanatos, inclusive, comprei agora uns colares. Sobre as atrações, muito bonitas, maravilhosas”, disse a piauiense.
A partir do modelo de festa descentralizada, o governo do Maranhão segue mostrando ao Brasil e ao mundo a riqueza de sua cultura estadual. A gestora pública Deuzenir Szekeresh expressou sua alegria em fazer parte da festividade, destacando a conexão com a cultura local e a sensação de estar imersa na brincadeira ao observar os tambores de crioula.
“Eu acho São João do Nordeste maravilhoso, eu sou maranhense da gema e amo São João. Tá lindo, o governo está de parabéns, isso aqui é novidade, foi um sentimento local e maranhense de olhar o tambor e dar vontade de tocar, me senti dentro da brincadeira”, parabenizou Szekeresh.
O Arraial do Ipem, no Calhau, é um dos exemplos de maior diversidade da festa maranhense e conta, além de toda a diversão, com vacinação para proteger as pessoas da Influenza e da covid-19. A maranhense Túlia Saraiva, que é universitária mora fora do Brasil, voltou para as festividades e ficou surpresa com toda a estrutura preparada pelo estado.
“Eu achei superinteressante, eu realmente não esperava um ponto de vacinação. Achei ótima a opção de poder se vacinar enquanto a gente se diverte. As primeiras impressões do Arraial do Ipem foram ótimas, tá bem organizado, bem seguro, as atrações são muito legais e além da diversidade de barraquinhas que é muito diferente dos outros arraiais. É uma ótima opção”, disse a estudante.
Vale destacar que, neste fim de semana, foi dada a largada para 11 arraiais em toda a Grande Ilha, bem como a já consolidada Travessia Junina (partindo da Península da Ponta d’Areia até a Avenida Beira-Mar) e que, nos próximos dias, serão iniciados os arraiais regionais em Imperatriz, Timon, Pinheiro e Barreirinhas, além festejos em diversos municípios, ampliando O Maior São João do Mundo para os quatro cantos do Maranhão.
Além de Tropykália e Henrique Borges, a festança contará ainda com Matheus Lima, Ianzim Cantor, Véi do Chapéu e Arthuzinho, Fernandinho dos Teclados e Ruan Douglas.
A época junina chegou e a Prefeitura de Mirador começou a divulgar na manhã de hoje (14) as primeiras atrações do “Mirador Cidade Junina”, festança de São João que vai animar a cidade por quatro noites.
O “Mirador Cidade Junina”, que promete ser uma das maiores festas de São João da região, é uma realização da Prefeitura de Mirador, através da Secretaria de Cultura e do Governo do Maranhão, acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de junho.
As atrações são: Ianzim Cantor e Henrique Borges dia 26, Forrozão Tropykália dia 27, Fernandinho dos Teclados e Ruan Douglas dia 28, e Vei do Chapéu, Arthuzinho e Matheus Lima enceram a festa no Dia de São Pedro (29).
O evento contará ainda com barracas gastronômicas, artesanato local, cidade cenográfica e uma mega estrutura para receber os brincantes durante os quatro dias.
A prefeita Domingas Cabral ressaltou que com os shows, a economia do município é beneficiada, já que muitas pessoas da região vão para Mirador. “Isso faz com que as pessoas comprem dos nossos comerciantes e fortaleçam a economia local”.
A gestora também pontuou que além do fortalecimento da economia, os miradorenses também vão se divertir e viver uma tradição da cidade.
“A época junina por si só é alegre e um momento que une as pessoas. Aqui em Mirador não é diferente. Nós pensamos sempre no que podemos oferecer de melhor para o povo do município”, finalizou.
