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VÍDEO | Controlador-Geral do Município faz “raio x” sobre a ponte da Trizidela…

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No vídeo abaixo o Controlador-Geral do município de Colinas, Dr. Marco Novaes, faz um “raio x” sobre a Ponte da Trizidela desde o convênio assinado lá em 31/12/2012 até agora, quando está prestes a ser entregue pela prefeita Valmira Miranda. Veja.

Para conter avanço da Covid em presídios, Justiça do Maranhão concede 395 prisões domiciliares

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Desde o início da pandemia de Covid-19, a Justiça do Maranhão concedeu 395 prisões domiciliares para detentos com maior risco de contaminação. Houve, ainda, 362 liberações decorrentes de progressões de regime e livramento condicional. As informações foram repassadas a O Imparcial pelo titular 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (1ª VEP), juiz Márcio Castro Brandão.

O magistrado informou que não há, ainda, levantamento dos pedidos negados, que teriam sido feitos com a justificativa de que nos presídios haveria um risco maior de contrair o novo coronavírus. O titular da 1ª VEP também não disse a quantidade de pedidos, sob este argumento, que já foram julgados.

“Quanto aos apenados do grupo de risco em regime  fechado (portanto, com maior período de pena a cumprir), somente cabível a prisão domiciliar em caráter humanitário se houver um risco concreto à sua saúde, com a sua permanência no cárcere. E sendo verificada a possibilidade de ter sua doença tratada na própria unidade prisional, não se concede prisão domiciliar nessas circunstâncias”, esclareceu Márcio Castro Brandão.

Recomendação

Em razão da Covid-19, uma resolução de março do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os juízes avaliem, caso a caso, a possibilidade de revogação de prisões provisórias de mulheres gestantes; lactantes; e mães ou pessoas responsáveis por crianças de até 12 anos ou por pessoas com deficiência. A recomendação se estende a idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que sejam do grupo de risco. O texto foi assinado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, e não possui caráter obrigatório.

Os 395 casos de recolhimento domiciliar ainda chegaram a ser prorrogados por mais 30 dias, pelo titular 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, por meio da portaria Nº 07/2020, do dia 14 de julho.

Maranhão tem 30 presos infectados

De acordo com o juiz, no Maranhão, com base no boletim da pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), desta quinta-feira (30), existem atualmente 30 detentos com o novo coronavírus. Na semana passada, eram 32 presidiários infectados, conforme um questionário da Seap entregue à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA).

Há hoje, então, cerca de 130 presidiários que testaram positivo, mas que se recuperaram, sendo que ocorreu ainda a morte de um preso por conta da Covid-19.

A volta das inspeções presenciais nos presídios

A pandemia de Covid-19 impôs severas restrições ao funcionamento dos sistemas judiciários em boa parte do mundo. Na região metropolitana de São Luís, a regra de ouro do distanciamento social afastou juízes de parte de suas funções, como a suspensão das inspeções presenciais no sistema penitenciário. Mas nesta segunda-feira (27), as vistorias foram retomadas pela 1ª VEP e a UMF/TJMA. Márcio Brandão informou que isto somente foi possível diante da aparente estabilização dos casos de coronavírus no sistema prisional.

“O objetivo das inspeções é verificar as condições físicas das unidades prisionais e entrevistar os apenados sobre suas necessidades e eventuais ocorrências de violação de direitos. A Lei de Execuções Penais exige que o juiz da Execução inspecione os estabelecimentos penais mensalmente para verificar suas circunstâncias”, destacou o juiz.

Foram inspecionadas as seis Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís (UPRSL) e a Unidade Prisional Feminina (UPfem), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ); o Centro de Observação, Classificação e Triagem (COCT), as Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR), localizadas nos bairros do Anil, Olho d’Água e Monte Castelo, na capital maranhense, e a UPR de Paço do Lumiar.

Conforme o titular da 1ª VEP, houve inspeções, ainda, nas carceragens do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, localizado no bairro do Calhau; no Comando Geral do Corpo de Bombeiros; na Delegacia da Cidade Operária; e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís e Paço do Lumiar.

O que foi checado?

Segundo o magistrado, há equipamentos de proteção individual para presos e agentes penitenciários, e existe a oferta de equipes médicas capazes de confrontar a pandemia. “Há o uso de máscaras de proteção. No núcleo de saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, médicos plantonistas ficam numa ala com 16 celas para acolhimento de até 48 internos que acusem positivo. Porém, se alguma unidade tem capacidade de isolar o infectado com sintomas leves ou assintomáticos, ele cumpre o período de isolamento nela própria”, informou Brandão.

Sobre se os presos em idade avançada estão em espaços isolados, o juiz garantiu que sim. Márcio Brandão afirmou que todos os idosos nas unidades do regime semiaberto foram beneficiados com prisão domiciliar. Já quanto aos que cumprem pena em regime fechado, de acordo com o magistrado, em regra eles ficam recolhidos na UPSL 1.

O magistrado informou que as celas possuem ventilação cruzada, conforme exigências legais, e artificial, gerada por ventiladores. Há água potável para higiene pessoal e filtrada e gelada para consumo, distribuídas em todos os blocos. A higienização é feita pelos próprios internos, com itens de limpeza que são distribuídos a eles periodicamente. Segundo Brandão, a Seap também promove regularmente a sanitização desses ambientes, com equipamentos e produtos químicos específicos. O juiz informou também que as camas dos presos, em concreto, obedecem a estrutura predial da unidade, boa parte em sistema de beliches e treliches.

“Ao fim dos trabalhos de inspeção, foi possível extrair impressões mais fiéis sobre como a epidemia impactou a rotina dos internos, bem como verificar os efeitos concretos das medidas de combate ao coronavírus no sistema prisional. A 1ª Vara de Execuções seguirá aplicando a recomendação 62 do CNJ enquanto vigorar, priorizando pedidos de progressão de regime e livramento condicional”, concluiu o magistrado.

Morreram mais servidores da Seap que apenados

Antes da realização das inspeções feitas pelo Poder Judiciário nos presídios, a Seap entregou um questionário à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual informou que houve mais mortes de servidores do que de presos. O questionário afirma que durante toda a pandemia houve apenas o falecimento de um interno, em razão da infecção do vírus originário da China.

Trata-se do presidiário Carlos César Viegas, que estava custodiado na Unidade Prisional São Luís 4 (UPSL 4). Carlos recebeu atendimento hospitalar “extramuros” e não resistiu às complicações advindas da doença, pois, segundo a Seap, o preso possuía a saúde comprometida por outras comorbidades.

Segundo o levantamento, há hoje o número de nove servidores que faleceram por Covid-19, sendo que apenas um deles testou positivo para o novo coronavírus, mas morreu por outra causa, não informada. No total, cerca de 470 servidores testaram positivo, sendo que pelo menos 444 já se encontram recuperados.

D’O Imparcial

EDUCAÇÃO | Colinas se prepara para a volta às aulas…

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O período de férias escolares acabou. Naturalmente é a hora de retomar às aulas. Agora, de um jeito diferente, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O município de Colinas já reiniciou as aulas remotas, e à medida que o número de casos for diminuindo, as aulas presenciais serão retomadas gradativamente. Até lá, diante deste cenário delicado, as videoaulas e demais atividades à distância serão mantidas.

“As professoras fazem videoaulas e outras atividades via grupos de WhatsApp e salas no Google Meet. Também, usam da forma mais acessível que seja melhor para os alunos entenderem”, afirma a supervisora escolar Maria de Jesus Conduru.

Para os alunos que não têm acesso à internet, as atividades são disponibilizadas para retirada na escola e, na zona rural, são levadas pelos ônibus escolares. São devolvidas em até oito dias para correção e início de novas atividades.

Ontem (28), aconteceu uma reunião pedagógica com coordenadores, supervisores e gestores para alinhar os últimos detalhes para a volta  às aulas. A reunião também contou com a presença da prefeita Valmira Miranda e a secretária de educação, Socorro Borba.

“Colinas como todo o mundo está afetado por este vírus mas a educação, como a saúde, assistência social nunca parou. E hoje estamos aqui unidospara retormar essas aulas com muita organização obedecendo todas as normas de higienização”, afirma a prefeita.

Os alunos gostariam de estar em sala de aula, mas enquanto não é possível obedecem a rotina para não perder o ritmo. “Não achei muito bom porque não estou fisicamente com meus amigos, minhas professoras mas foi uma boa a ajuda porque não fiquei atrasado com os deveres, ficou melhor”, afirma o estudante da escola São Pio X, Danilo Barroso.

Segundo a secretária de educação, o psicológico de pais e professores está sendo trabalhado através do profissional da saúde mental disponível na SEMED.

“Estamos tomando todos os cuidados, e hoje nós estamos tendo a satisfação de dizer que as aulas remotas foram reativadas”, acrescenta.

ASCOM/PMC

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

VÍDEO | Prefeitura de Colinas intensifica ações durante a pandemia

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A exemplo, a Unidade Básica de Saúde do bairro Alto Santo Antonio, totalmente reformada e em pleno funcionamento. Ainda, as equipes de saúde, tanto da zona urbana quanto da zona rural de Colinas, têm trabalhado sem parar.

Algumas especialidades estão sendo expandidas, como é o caso da ortopedia que esteve atendendo na UBS do bairro Cambirimba.

Também, várias especialidades médicas como cardiologia pediatria, urologia, dentre outras, seguem dando total suporte a toda a comunidade.

Se, em outrora, num dado momento da história de Colinas a saúde não funcionava, hoje funciona a contento. Basta comparar, se é que tem como…

Confira:

Com informações do Portal da Prefeitura Municipal de Colinas.

O MÉRITO É DA VERA

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Para surpresa de muita gente, ontem em sua primeira live a prefeita Valmira Miranda afirmou que a pessoa que a levou até o ex-prefeito Zé Henrique foi a professora Vera Lúcia Oliveira, irmã do ex-prefeito Antonio Carlos.

O ano era 1987 e Zé Henrique havia acabado de retornar a Colinas para cuidar dos negócios da família. Vera, por sua vez, era a diretora do CINEC e Valmira uma de suas alunas mais brilhantes que se destacava entre os demais pela singular inteligência.

Zé Henrique, em meio às tantas atribuições como homem de negócios e sabendo do alto nível que tinha o CINEC, à época uma das melhores escolas públicas do Brasil, se dirigiu até sua diretora e lhe pediu que indicasse uma aluna que fosse inteligente e capaz de desempenhar funções de confiança em suas empresas.

E Vera nem pensou duas vezes. Pegou Valmira pelo braço, levou até Zé Henrique e disse: “é esta aqui. Pode contratar que não vai se arrepender.”

ZH, claro, não só não se arrependeu como fez de Valmira seu braço direito em suas empresas, tendo ela exercido diferentes funções no Grupo Brandão, e lhe fez também de sua sucessora na política, a primeira mulher à frente do executivo municipal.

Se Valmira é hoje destaque como a melhor prefeita de todos os tempos que Colinas já teve é por mérito dela, certamente, mas também por mérito de Zé Henrique que viu nela a gestora competente que é.

Mas, também, é por mérito da Professora Vera, a visionária, que lá em 1987 já sabia o que Colinas toda hoje sabe sobre Valmira.

A prefeita, a live, a repercussão…

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Transmitida pelas redes sociais da prefeita Valmira Miranda (Facebook, Instagram e YouTube), foi dada início a uma série de lives que serão realizadas semanalmente, todas as quartas-feiras, a partir das 20h, abordando assuntos diversos.

Acompanhada por milhares de internautas que também interagiram com a prefeita mandando abraços e a parabenizando pelo trabalho, Valmira pontuou tópicos importantes  relacionados à família, sua carreira profissional, resgate de convênios, além de receber, durante a live, depoimentos relevantes de grandes lideranças políticas e reconhecedores de seu trabalho.

O ex-prefeito José Henrique Brandão, o empresário Marcus Brandão e o Deputado Federal Márcio Jerry marcaram presença durante o bate-papo ao vivo.

Com fluidez e precisão nas palavras, Valmira não só passou segurança aos espectadores, mas deixou claramente o recado de que exerce uma liderança política cada vez mais forte em Colinas, pautada na verdade e no compromisso para com seu povo.

Pré-candidata forte e não preocupada com uma oposição que sequer apresentou um candidato, Valmira segue trabalhando, bem articulada e, cada vez mais, deixando perspectivas para dias ainda melhores. A força da mulher, o carisma, a humildade e a vontade de trabalhar da gestora, foram a tônica da live. Vem mais por aí…

“Quero aqui agradecer carinhosamente a todos os amigos que se dispuseram a nos assistir, a cada mensagem de apoio, a cada testemunho. Aqui, agradecer a esse time forte que nos acompanha. Honrar compromissos é meu dever e obrigação, de tal sorte que torno a repetir: sou funcionária de vocês. Abraços fraternos!” disse a gestora.

Assista pelo YouTube, Instagram e Facebook.

Governo do Maranhão realiza abertura do Ano Agrícola 2020/2021

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O Governo do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 22, a abertura do Ano Agrícola 2020/2021. Por meio de evento virtual, foram divulgadas informações sobre financiamentos, empréstimos e outras formas de crédito disponíveis a produtores do setor agrícola em todo o estado, que contarão com aproximadamente R$ 3,6 bilhões do Plano Safra; R$ 310 milhões a mais que no ano anterior.

O vice-governador Carlos Brandão destacou os avanços do setor produtivo no estado, que vem registrando recordes ano após ano, e o compromisso do Governo para o fortalecimento do segmento.

“O agronegócio mantém a balança comercial do nosso País equilibrada, e foi um dos três setores que não quebraram na pandemia; pelo contrário, se mantém crescente. Nós, enquanto governo, devemos dar todas as condições para o fortalecimento desse importante setor, que gera riqueza, emprego e renda ao nosso povo”, acrescentou Brandão.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sérgio Delmiro, apresentou os resultados do ano agrícola passado, ressaltando a grande importância do setor na sustentação da economia, que vem sofrendo com a pandemia do novo coronavírus.  “Apesar da crise, o nosso setor primário segue positivo, com crescimento de 6,5%, o que atenua as perdas causadas pela pandemia”, frisou Delmiro.

Estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra agrícola 2020/2021, divulgada em maio, indica que haverá um aumento de 9,6% na colheita de grãos no Maranhão. Serão 5,431 milhões de toneladas em face das 4,956 milhões da safra anterior. Já a área plantada aumentou 2,3%, saindo de 1,572 milhão para 1,608 milhão de hectares.

Representantes dos bancos financiadores do Plano Safra 2020/2021 participaram do evento, detalhando medidas e expectativas de crédito ao segmento de produção agrícola maranhense. Mais de R$ 3,6 bilhões em financiamentos estarão disponíveis por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). (Fonte Governo do Estado) 

NOTINHAS DA NOITE

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Clodoaldo Sousa analisa cenário político em Colinas

O secretário de Articulação Política de Colinas, Clodoaldo Sousa, fez uma importante análise do cenário atual da política da colinense. Experiente observador da cena política da cidade, o ex-vereador também faz uma análise da gestão da prefeita Valmira, colocando-a como possivelmente a melhor gestora que a cidade já teve. Confira.

Marcos Novaes no Conversa Franca

Marcos Novaes, Controlador-Geral do Município, será o entrevistado de amanhã do programa Conversa Franca, da Rádio Guanabara FM. Apresentado pelo jornalista Luiz Filho, o programa vai ao ar a partir das 10h30. Dentre os assuntos a serem abordados por Novaes, estará, certamente, o Decreto 021/2020 editado hoje pela prefeita Valmira Miranda.

Bahia de vice

Ganha força nas rodas de conversas de Colinas e até em grupos de aposta o nome do pastor Cristiano Bahia como provável companheiro de chapa do ex-prefeito Antonio Carlos nas eleições deste ano. Bahia deve disputar a indicação com a ex-vice-prefeita Shâmia Madeira.

8 ou 9

Everton Costa, ex-prefeito de Colinas por 14 anos, conhecedor mais que ninguém da cena política local, disse que provavelmente o grupo político liderado pela prefeita Valmira Miranda vai eleger algo entre 8 a 9 vereadores nas eleições deste ano. “Isso se não fizer dez”, disse ele.

“Porque a mulher faz é trabalhar…”

A prefeita Valmira, segundo um atento eleitor, merece ser reeleita só por quatro obras importantes para a cidade: a ponte da Trizidela, já quase concluída, a reforma da Feira Livre, o Mercado e a Rodoviária. “Mas aí se você pegar o tanto de ruas asfaltadas, reforma de escolas, postos de saúde, estradas, e outra infinidade de obras espalhadas na cidade toda a vontade é deixar ela lá pelo menos uns dez anos. Porque a mulher faz é trabalhar”, disse.

Aumento de número de casos de Covid-19 faz prefeitura colinense editar novo Decreto; Funcionamento de bares e restaurantes está suspenso

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O crescente número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Colinas fez a prefeita Valmira Miranda editar um novo decreto municipal que restringe ainda mais o funcionamento do comércio na cidade.

Conforme o último boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretária Municipal de Saúde, Colinas registra 892 casos de Covid-19 e 22 óbitos. Já não há mais leitos disponíveis para internação de pacientes infectados.

Pelo novo Decreto 021/2020, que altera alguns parágrafos do Decreto 005/2020, os estabelecimentos de gêneros alimentícios de pequeno, médio e grande porte terão estipulado o limite máximo de 10 (dez) clientes com tamanho até 100 m² de área construída para circulação de pessoas, 20 (vinte) clientes com tamanho de 101 m² até 400 m² para de área construída para circulação de pessoas, 30 (trinta) clientes com tamanho de 401 m² até 1000 m² de área construída para circulação de pessoas dentro do estabelecimento e de 50 (cinquenta) clientes com tamanho acima de 1.000 m² de área construída para circulação de pessoas, respectivamente.

Bares, depósitos de bebidas, restaurantes, lanchonetes e outros estão suspensos de funcionamento por tempo indeterminado e só poderão funcionar no sistema de serviço de entrega (delivery) ou de retirada de produtos no próprio estabelecimento por meio do sistema drive-thru com retirada no próprio estabelecimento, mediante pedidos via telefone ou internet.

Confira AQUIa íntegra do novo Decreto.

Terceiro Domingo de Julho: Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino

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O Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino entrou no calendário brasileiro após ter sido defendido na Câmara Federal, pelo vice-governador Carlos Brandão, quando era deputado. O projeto de sua autoria, transformado em lei em 2009 (11.928/2009), rende homenagem ao vaqueiro, em data comemorada no terceiro domingo do mês de julho.

Foi graças a essa iniciativa que em 2013 foi sancionada a lei que hoje garante direitos e o devido respeito ao trabalho desempenhado pelos vaqueiros de todo o Brasil.

Em sua terra natal, Colinas, o vice-governador Brandão costuma participar anualmente das comemorações que giram em torno da data.

Neste 19 de julho, celebramos o Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino. Dia para se lembrar. Dia para se orgulhar.