Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.
“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.
Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.
“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.
Secretário de Juventude Tiago Reis, prefeita Valmira Miranda, governador Carlos Brandão, secretário de Assuntos Municipalista Orleans Brandão e presidente da Câmara de Colinas Renato Santos reunidos no Encontro do Trabalho Jovem
A prefeita Valmira Miranda, acompanhada do presidente da Câmara Municipal, Renato Santos, e do secretário de Juventude, Tiago Reis, demonstraram um comprometimento firme com o desenvolvimento da juventude de Colinas ao se reunirem nessa segunda-feira, dia 9, com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em São Luís, para o Encontro do Trabalho Jovem. Da comitiva colinense participaram ainda os cem jovens contemplados com a bolsa de estágio do programa.
A iniciativa do governo estadual, liderada pelo governador Carlos Brandão, visa não apenas fornecer oportunidades de emprego e estágio para a juventude maranhense, mas também promover o desenvolvimento econômico e social do estado. O evento representou um marco significativo nesse esforço conjunto.
Durante o encontro, os jovens beneficiados puderam interagir com líderes governamentais e discutir ideias, perspectivas e desafios relacionados ao programa. Foi um momento de aprendizado e inspiração, onde os jovens tiveram a oportunidade de compartilhar suas aspirações e ouvir conselhos valiosos de figuras influentes em suas comunidades.
A presença da prefeita Valmira Miranda, do presidente da Câmara Municipal, Renato Santos, e do secretário de Juventude, Tiago Reis, demonstra o compromisso das lideranças locais em apoiar e incentivar a próxima geração de talentos. Eles estão cientes de que o sucesso desses jovens não apenas beneficia individualmente cada um deles, mas também fortalece a cidade como um todo.
O 1º encontro do Trabalho Jovem do Governo do Maranhão foi, sem dúvida, um passo significativo em direção a um futuro promissor para a juventude do estado, especialmente a juventude colinense. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura mostra que, quando trabalham juntos, podem criar oportunidades incríveis para os jovens e, ao mesmo tempo, impulsionar o crescimento e o progresso de toda a região.
A Prefeitura Municipal de Mirador promoverá no próximo sábado, dia 14, a 3ª edição da Festa das Crianças, em comemoração ao Dia das Crianças que é celebrado dia 12 de outubro.
A festa será realizada na Praça de São Bento, a partir das 17h, e será um evento dedicado a celebrar a infância com muita diversão e distribuição de presentes para a criançada.
“Queremos proporcionar momentos de alegria e integração para as crianças de Mirador e suas famílias. Será a terceira edição dessa festa que será também uma demonstração do nosso comprometimento com o bem-estar da nossa comunidade”, destacou a prefeita Domingas Cabral.
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses. O ato acontecerá no município de Barreirinhas.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.
O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.
Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.
O PL propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão: saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo (MDB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda ( MDB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB) e do analista de planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva, além de consultores legislativos e assessores técnicos.
Inicialmente, os técnicos Geovane e Bruno explicaram o que é o Índice de Desenvolvimento Humano e quais as variáveis consideradas para sua elaboração. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de zero a um e é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual”, detalharam.
Em seguida, os técnicos apresentaram os indicadores do IDH do Maranhão desde 1991, destacando a evolução do indicadores nas dimensões longevidade (expectativa de vida), educação e renda.
Educação infantil
O indicador da educação referente à educação infantil, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos, chamou a atenção dos parlamentares o quanto impactam positivamente ou negativamente o IDH. No caso do Maranhão, é preciso enfatizar esse indicador como de fundamental importância em termos de investimentos de políticas públicas, porque é a fase na qual se forma o sistema cognitivo da criança.
Extrema pobreza
Na exposição dos indicadores do IDH do Maranhão, no período de 2010 a 2019, foi revelado que 20% da população maranhense está na situação de extrema pobreza, ou seja, tem uma renda per capta domiciliar na faixa de R$ 70,00 mensal.
Indicadores
Ao final da apresentação dos diagnósticos, foram apresentados indicadores nas dimensões longevidade, educação e renda, que devem ser levados em consideração na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à pobreza no Maranhão. Na dimensão longevidade, considerando infraestrutura, insumos e profissionais, devem ser observados o nível de cobertura do saneamento, acesso à água potável, taxa de mortalidade infantil e cobertura de saúde
Atenção básica
Em relação à dimensão educação, considerando o acesso ao conhecimento, os aspectos a serem considerados são o nível de escolarização da população jovem e adultos, nível de frequência escolar da população jovem nos anos finais do ensino fundamental e médio e a taxa de analfabetismo. No que se refere à dimensão renda, com foco no padrão de vida, devem ser considerados o nível de informalização do mercado de trabalho, acesso a crédito bancário, qualificação da mão de obra e a infraestrutura e escoamento da produção.
Avaliação
O presidente da Frente de Combate à Pobreza do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, avaliou a reunião como muito produtiva. “Os indicadores de longevidade, educação e renda vão conformar melhor o nosso diagnóstico que diz quais são as causas essenciais do índice de pobreza do Maranhão. Isto poderá nos dar a luz necessária para que possamos propor aos governos municipais, estadual e federal as políticas que deveremos introduzir no Maranhão, e anos futuros, para amenizar esse quadro”, afirmou.
O deputado Eric Costa disse que os diagnósticos apresentados devem chegar ao conhecimento de todos que têm compromisso com o desenvolvimento do estado. “Esta reunião nos trouxe luz para encontrar os caminhos que podem tirar o Maranhão dessa situação de pobreza. Agora, é chamar outros atores para o debate e definir ações”, avaliou.
Os deputados Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Fernando Braide disseram que a Frente deu um passo importante no seu trabalho de debater os indicadores do IDH no Maranhão.
Agenda
Foi deliberado que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza se reunirá todas as quarta-feiras para debater, por eixo temático, os indicadores do IDH no Maranhão e propor políticas que possam melhorar os índices de pobreza do estado. Dia 18 de outubro a reunião será com a área da Saúde e 25 de outubro com a de Educação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura de Colinas, realizará no dia 1º de outubro das 08h00 às 17h00, a eleição para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027.
De acordo com as normas do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), estão aptos a votar nas eleições deste ano os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular. Basta comparecer ao local de votação com título de eleitor e documento oficial com foto. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato.
Locais de votação: Escola Centro Educa Mais Maria José Macedo Costa e Centro de Ensino Doutor Antônio Jorge Dino. Fique atento à lista abaixo:
Escolas agregadas ao Centro Educa Mais Maria José Macedo Macedo Costa.
Urna-01 •Maria José (Centro) (Sessões) 46,47,52,53 e 95
Urna-02 •Elisabetta Renzi (Guanabara) •Presidente Médice (Serrinha) •Assentamento do Pavio (Sessões) 18,19,20,21,22,23,45,54,80 e 102
Urna-03 •Haydê Chaves (Guanabara) (Sessões) 29,30,35,36,37,55,71,72,96 e 105
Urna-04 •Maria do Socorro (Sem Terra) •Gonçalo Moreira (Serra Negra) (Sessões) 78,81,87,90,93 e 107
Urna-05 •Marina Moreira (Liberdade) •Jaldo Moreira (Peixe) •Senhorinha Torres (Maravilha) •São Miguel (Almeida) •Macedo Filho (Sítio Seco) (Sessões) 61,65,67,76,77,84,89 e 100
Escolas agregadas ao Centro de Ensino Doutor Antônio Jorge Dino.
Urna-06 •Antônio Dino (centro) •São Pio X (Centro) (Sessões) 07,08,24,25,26,48,58,59,73,88,94 e 110
Urna-07 •Rosa Câmara (Centro) (Sessões) 03,04,05,06,49,51,97,101 e 109
Urna-08 •Cesco (Centro) •Almerinda Soares(Laranjal) (Sessões) 13,14,15,38,39,40,41,42,43,44 e 64
Urna-09 •Cinec (Centro) •Maria Helena (Curimatá) •Maria Edelves Brandão (Trizidela) (Sessões) 01,02,09,10,11,12,16,17,27,28,50,60 e 99.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.
“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.
A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.
“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.
Responsabilidade
O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.
A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.
O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.
O presidente da Câmara Municipal de Colinas, vereador Renato Santos, acaba de afirmar da tribuna que é pré-candidato a prefeito no ano que vem. Nos bastidores da política colinense o nome do vereador já era certo como pré-candidato do grupo Brandão. Renato deve ter o apoio direto do governador Carlos Brandão, da prefeita Valmira Miranda, de pelo menos 9 dos 13 vereadores colinenses e de todas as demais lideranças do grupo.
Exercendo o segundo mandato de vereador, Renato é filho do ex-vereador e ex-presidente da câmara colinense Nonato Santos. Os dois são aliados de longa data da família Brandão. “Todos conhecem nossa trajetória política. Esse não é um projeto pessoal, é um projeto coletivo que vem se consolidando, do nosso grupo. É um projeto de continuidade do trabalho da nossa prefeita Valmira e pela continuidade da parceria com nosso governador Carlos Brandão”, declarou Renato.
Fazendo uso da palavra no pequeno expediente na Sessão desta segunda-feira, a vereadora Valberlene Lopes desejou boa sorte ao vereador Renato e disse ter certeza que o presidente da Casa será o próximo prefeito de Colinas.
Outros parlamentares, a exemplo da Manoel do Pavio, também declararam apoio à pré-candidatura de Renato Santos. Para Manoel, Renato é um grande homem e tem tudo para fazer um grande trabalho como prefeito. Carol do Júnior Costa, Fábio Dourado, Cleiton do Hospital e Léo do Banco também fizeram uso da palavra e declararam apoio à pré-candidatura de Renato. Dr. Lima afirmou que não poderia se posicionar ainda neste momento sobre a disputa do ano que vem.
Com exceção da vereadora Régia Barroso, que afirmou que o irmão também é pré-candidato a prefeito, do vereador Stenio Madeira e do vereador Filomeno, Renato vai partir pra campanha com o apoio de 9 dos 13 vereadores da Casa, além dele.
VEREADOR TONTONHO TAMBÉM DECLARA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE RENATO
Ainda no pequeno expediente, o vereador Tontonho também declarou apoio à pré-candidatura de Renato. Para Tontonho, Colinas, vive um momento ímpar em sua história com muitas obras e realizações. “Temos um governador que trabalha muito por Colinas. Sou e sempre fui um homem de posições políticas firmes e definidas. Cumpro meu mandato conforme o prometido aos meus eleitores. Por ser um homem firme, afirmo aqui o meu apoio total à pré-candidatura do vereador Renato à prefeitura”, declarou Tontonho.
Como adversários mais prováveis Renato deve ter o atual vice-prefeito João Haroldo, a ex-vice-prefeita Shâmia Madeira e mais uma vez Vinícius, do Nanico PRTB. Maior Liderança política da oposição até o ano passado, o ex-prefeito Antonio Carlos deve se aliar ao Grupo Brandão e possivelmente indicar o vice-prefeito, que pode ser inclusive ser seu filho Ricardo Neto.
Na sessão plenária desta terça-feira, 12, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.
“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.
Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.
Fazenda Esperança
Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.
“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta segunda-feira (11) a divulgação de um ranking mundial de cidades violentas sem a presença de nenhum município maranhense.
De acordo com a publicação, do jornal Daily Mail, da Inglaterra, em uma lista de 40 cidades com as maiores taxas de homicídios por habitantes no mundo, há 15 do México e dez do Brasil.
Entre as brasileiras, seis são capitais nordestinas, mas São Luís, por exemplo, que já chegou a figurar na 21ª posição em ranking semelhante, não aparece desta vez, o que foi destaca pelo governador maranhense (saiba mais).
“O jornal inglês Daily Mail publicou lista de 40 cidades com as maiores taxas de homicídios do mundo, e nenhuma cidade maranhense compõe essa lista, nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21ª posição. Nosso trabalho em Segurança Pública alcança resultados positivos!”, destacou, nas redes sociais.
