A Câmara de São Luís apresentou proposição de ‘Título de Cidadão Ludovicense’ em homenagem a Audréia Noleto, esposa do empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão

A concessão desse título é reservada a indivíduos que se destacam pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís. No caso de Audreia Noleto, é um reconhecimento público de seu compromisso e contribuição na área política para a capital do estado.

De autoria do vereador Chico Carvalho, a homenagem não apenas reconhece os esforços individuais de Audreia Noleto, mas também destaca a importância de seu engajamento político que é fundamental para o progresso da cidade.

A entrega do título será feita na próxima terça-feira, dia 26, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Evento que contou com o apoio do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Mulher, fez parte do encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio

A Avenida Litorânea, em São Luís, foi palco de uma importante iniciativa neste domingo (24), que foi a Corrida de Combate ao Feminicídio, evento que teve início às 6h e marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio.

Com tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana dedicada à conscientização sobre o feminicídio foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A Ong SOMOS TODOS MARIANA surgiu depois que a publicitária Mariana Costa foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, localizado no bairro Turu. Conforme as investigações das polícia civil, ela foi vítima de estupro e asfixiada até a morte, e tem como iniciativa levar para bairros e escolas, palestras com intuito de proteger a mulher e desmistificar o estereótipos sobre o papel masculino e feminino na sociedade.

Carol Costa, irmã de Mariana Costa e vice-presidente da ONG, transformou a dor e revolta pelo assassinato da sua irmã em 2016 em uma ação coletiva para que casos de feminicídio como esse não ficassem impunes e para ampliar o debate sobre os estereótipos de gênero, o papel da mulher na sociedade e os tipos de violência sofridas por mulheres em todo o Maranhão.

E quem esteve no local participando da corrida foi Mariana Brandão. Filiada ao MDB e com aparições cada vez mais frequentes ao lado de líderes da gestão estadual, Mariana Brandão, que conquistou o carisma de comunidades junto a vereadores da Capital já conhecidos, como Concita Pinto e Edson Gaguinho, além de pautar questões referentes à saúde pública, em especial, ao tratamento odontológico, associado diretamente à sua formação profissional na área, também tem se mostrado engajada na união de mulheres e na luta por igualdade de gênero.

Jovem, inteligente, determinada e com uma energia contagiante, Mariana Brandão tem marcado presença em espaços e ações por toda a Grande Ilha. “Eu, como mulher, acredito que tudo pode ser diferente. Precisamos acolher, escutar e cobrar por medidas que nos deixem mais seguras. Por uma causa dessas a gente corre sim e vamos muito mais além. Juntas somos mais fortes. TOMA PARTIDO, MULHER!”, destacou.

A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a visita e os esclarecimentos prestados pelo presidente da Petrobras, reiterando o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar todo o processo de pesquisa e exploração da Margem Equatorial, garantido a sustentabilidade ambiental.

“O presidente da Petrobras trouxe boas novas à população do Maranhão. Ele deixou muito claro que a empresa busca um desenvolvimento sustentável. Saímos dessa conversa com a tranquilidade de que não haverá danos ambientais e prejuízos às populações dessa área a ser explorada. Somos muito gratos pela visita”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também do encontro os deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), João Batista Segundo (Republicanos), Ana do Gás (PCdoB), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Neto Evangelista (União), Ricardo Arruda (MDB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Fernando Braide (PSD), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Hemetério Weba (PP ), Rafael (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Na ocasião, Jean Paul Prates manifestou a satisfação de visitar a sede do Poder Legislativo Estadual presidido, pela primeira vez, por uma mulher, e de conversar sobre questões relativas ao desenvolvimento do Maranhão. “É uma grande satisfação visitar esta Casa e ser muito bem recebido por todos os parlamentares. Trago, também, o abraço do presidente Lula à presidente Iracema Vale e demais parlamentares. Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Margem Equatorial

O presidente da Petrobras fez um breve relato do trabalho desenvolvido pela estatal e teceu considerações sobre a questão da exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial, esclarecendo que não é somente petróleo que existe nessa área.

“Estamos falando de uma área que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, que tem um grande potencial, não só de reservas de petróleo e gás, mas, também, de energia eólica, solar, logística, cabotagem e turismo. Essa área deve ser vista como um ambiente de investimentos sustentáveis, com responsabilidade social, que pode ser tremendamente importante para o desenvolvimento do Maranhão “, frisou Prates.

Preservação Ambiental

Diante das preocupações expostas pelos deputados quanto aos danos ambientais em face da exploração da Margem Equatorial, Jean Paulo Prates tranquilizou a todos afirmando que a Petrobras agirá em consonância com os órgãos ambientais.

“No momento, estamos na fase de pesquisa e dimensionamento do potencial da Margem Equatorial. Quando entrarmos na fase de exploração do seu potencial, cumpriremos todos os protocolos de observância da preservação ambiental. Temos plena consciência na qualidade do nosso investimento do ponto de vista da segurança ambiental, industrial e dos trabalhadores. Temos mais de três mil poços perfurados no mar, em todo o mundo, sem nenhum incidente”, salientou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Agência Assembleia

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, integrou a intensa agenda de entregas de obras no interior durante o último final de semana. No domingo, dia 10, o Governo do Estado alcançou a marca notável de 10 escolas entregues em apenas nove dias.

A jornada teve início com a inauguração dos Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel, na Cidade Operária; Manoel Beckman, em Bequimão; Giorcelli Costa, em Madre Deus; e Helena Antipoff, no Ipase de Baixo. No sábado, dia 9, o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.

Destacam-se também duas novas escolas climatizadas e estruturalmente equipadas em Bom Jardim: o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que passou por reformas e ampliações.

Orleans Brandão, destacando o compromisso do governador Carlos Brandão, enfatizou o impacto positivo dessas entregas para os 217 municípios do Maranhão, impulsionando a educação e a geração de renda local. “Cada nova obra entregue representa um avanço significativo, tanto para o desenvolvimento educacional quanto para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou o secretário.

Além das escolas, em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa e 21 carrinhos do programa Minha Renda, enviados pela deputada Andreia Rezende através de emendas parlamentares destinadas ao projeto.

Ao longo das agendas, também foram entregues títulos de regularização fundiária pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), proporcionando segurança social e mais direitos aos proprietários de terra.

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.

“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.

“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.

Canal de denúncia

Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.

Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.

MP 431/2024 concede reajuste para o subgrupo magistério da educação básica; MP 433/2024 garante Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais e bombeiros

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem a Educação e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) assume nesta quinta-feira (7) a liderança do governo na Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Rafael Brito (PSB), pré-candidato a prefeito de Timon e que se afasta para se dedicar integralmente à campanha. A informação foi passada ao blog ainda na noite de quarta-feira (6) por uma parlamentar da base governista

A indicação de Neto Evangelista, que já havia anunciado pré-candidatura a prefeito de São Luís, segundo comentam nos bastidores da sucessão municipal estaria ligada a uma estratégia do Palácio dos Leões em reunir toda a base governista em torno de uma única candidatura a prefeito de São Luís, a do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Com o convite aceito pelo parlamentar para liderar o governo no plenário do legislativo, tudo indica que Neto desistiu da pré-candidatura, embora ele ainda não tenha vindo a público tratar sobre o assunto. A intenção do governo seria formar uma grande aliança e coloca-la no palanque de Duarte, hoje o principal nome que faz oposição a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição.

Neto terá a responsabilidade de substituir Rafael um parlamentar articulado, muito ativo e que está na liderança do governo desde a primeira gestão de Flávio Dino, com trânsito fácil entre seus colegas de plenário. Neto Evangelista também é muito ativo e transita com desenvoltura entre os deputados, in dependente da coloração partidária.

Rafael se despediu do posto que comandava com desenvoltura na sessão de quarta-feira e anunciou que se dedicará integralmente à campanha para prefeito de Timon

Na manhã de hoje (6), a prefeita Domingas Cabral, acompanhada por comitiva que incluía os ex-prefeitos Pedro Abraão e Dr. Joacy, além de outras lideranças locais, presenciou o marco histórico do início da pavimentação asfáltica da MA-372. Essa rodovia estadual é uma via crucial que unirá os municípios de Mirador e São Domingos do Azeitão, proporcionando uma ligação vital entre essas cidades.

A realização dessa obra é fruto do compromisso do governo estadual e será conduzida em consórcio pelas empresas TAC Construções, Lucena, Edeconsil e Delbrisa. A presença da prefeita e das lideranças locais neste momento simboliza a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento de toda a região.

A prefeita expressou sua gratidão ao governador Carlos Brandão por atender essa demanda importante para toda a região e manifestou sua confiança de que outros pleitos importantes também serão considerados, como a identificação de locais de jazida, a verificação do leito da via e a possível instalação de canteiros de obras. Essas medidas adicionais são essenciais para garantir não apenas a conclusão bem-sucedida desta obra, mas também o desenvolvimento contínuo e sustentável da infraestrutura local.

“O início dessa obra representa mais do que simplesmente asfalto sobre o solo, Ela é um símbolo do compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o desenvolvimento e progresso da nossa região”, destacou a prefeita Domingas Cabral.