Buscando proteger as mulheres que encontram-se em situação de violência doméstica e familiar, a secretária da Mulher, Aliciene Barroso, esteve reunida na manhã de terça-feira (14) no auditório do CESCO, juntamente com representantes da Polícia Militar e Guarda Municipal, para alinharem a implantação de uma Patrulha Maria da Penha.
O serviço tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.
“A violência contra a mulher é um problema que, infelizmente, está presente em todo o Brasil e merece uma atenção especial dos órgãos de atendimento social e de segurança. A Patrulha Maria da Penha é parte importante nas ações que a prefeitura colinense e Polícia Militar, juntamente com a nossa Guarda Municipal, vai implementar’, afirmou Aliciene Barroso.
O que é a Patrulha Maria da Penha
Desde 2017, a Patrulha Maria da Penha soma 42 mil atendimentos em todo o Maranhão. Destes procedimentos, 580 são prisões por descumprimento de medida protetiva. O grupamento conta com efetivo próprio, viaturas e parceria de órgãos da justiça. Foi criado pelo Decreto Estadual n° 31.763, de 20 de maio de 2016. O grupamento é órgão da Polícia Militar do Maranhão e integra o Comando de Segurança Comunitária, que são ligados à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentora de medidas protetivas de urgência, deferidas por autoridade competente, fiscalizando o cumprimento desta. Para cumprir essa missão, realiza policiamento ostensivo e preventivo, com atendimentos diários por meio de visitas, rondas e contatos telefônicos.
A atuação deste grupamento militar se soma a outras iniciativas do Governo do Estado, com articulação conjunta em benefício da mulher que sofre violência. Neste conjunto está a Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty, que oferece amparo psicológico, social e jurídico. Funciona 24 horas e conta com os serviços de atendimento às mulheres em um mesmo espaço.