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Em Mirador, Instituto MBO também é proibido de divulgar resultado de pesquisa

O Juiz da 72ª Zona Eleitoral de Mirador, Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, assim como o juiz eleitoral de Colinas, também deferiu pedido de liminar da coligação “Compromisso e Lealdade”, que tem Domingas Cabral como candidata a prefeita, e mandou suspender a divulgação do resultado de uma suposta pesquisa que o instituto MBO teria realizado na cidade.

O interessante de todas as pesquisas do tal MBO é que em todas elas o próprio instituto figura como contratado e contratante. Ou seja: ele paga pra ele mesmo uma pesquisa que ele mesmo mandou fazer.

Os mesmos erros que foram encontrados na pesquisa que teria sido realizada em Colinas também foram encontrados em Mirador. Ausência da origem dos recursos pra pesquisa, divergência no número de entrevistados apontado, irregularidades na descrição da metodologia de pesquisa adotada, inexistência de informação quanto ao nível econômico dos entrevistados, ausência de assinatura digital do estatístico responsável, dentre vários outros erros.

“Desta feita, muito embora não seja possível afirmar neste estágio processual que o resultado da pesquisa, em si, tenha sido manipulado ou sofrido qualquer alteração em razão das irregularidades aparentemente presentes, reputo que haja indícios suficientes para a suspensão da divulgação até que ultimado o completo contraditório”, destacou o magistrado.

Caso descumpra a decisão o MBO vai pagar multa de R$ 30 mil.

Baixe AQUI a íntegra da Decisão.

FORTUNA | Victor Meirelles arrasta multidão pelas ruas da cidade; incomodados, adversários recorrem à pesquisa com suspeita de fraude

São cada vez maiores os eventos de campanha protagonizados pelo candidato do Republicanos em Fortuna, Victor Meirelles, e seu vice Rodrigo Coelho.

No último sábado, dia 31, aconteceu o maior de todos eles. Uma grande carreata promovida por Victor e Rodrigo percorreu as principais ruas da cidade e terminou com um grande comício que contou com a presença do deputado federal Cleber Verde e diversas lideranças políticas.

“Victor e Rodrigo na prefeitura é a certeza que Fortuna vai finalmente trilhar o caminho do desenvolvimento. E eu como deputado federal, direto de Brasília, vou ajudá-los nessa caminhada buscando convênios e destinando emendas para ajudar na reconstrução da cidade”, disse Cleber Verde.

Incomodados com o crescimento de Victor Meirelles, os adversários usam de todos os tipos de estratagemas para enganar o eleitor, inclusive com a divulgação de pesquisas com índices de fraude.

Uma dessas pesquisas, inclusive, está prevista para ser divulgada amanhã, dia 3, por um desconhecido instituto de nome Mérita, em que ele mesmo figura como contratado e contratante ao mesmo tempo. Pelo visto o tal Mérita foi criado único e exclusivamente com o propósito de fazer só esse levantamento em Fortuna, já que não há registro de sua atuação em qualquer outra cidade do país.

“Nossa pesquisa está nos nossos movimentos, nas nossas caminhadas e carreatas que promovemos na cidade. Estamos confiantes na nossa vitória e confiantes no nosso povo. Não são pesquisas fraudulentas que vão nos intimidar e nos desestimular. Vamos continuar nossa caminhada firmes e cada vez mais forte para fazer da nossa cidade um lugar melhor para todos”, disse Victor Meirelles.

Justiça proíbe instituto MBO de divulgar resultado de pesquisa por não atender os requisitos legais da legislação eleitoral…

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A Justiça Eleitoral deferiu pedido de liminar da Coligação Unidos por Colinas, que tem a prefeita Valmira Miranda como candidata à reeleição, proibindo o instituto MBO de divulgar pesquisa eleitoral sem os requisitos legais para sua divulgação.

O MBO, aliás, já vem se notabilizando há alguns meses por divulgar levantamentos suspeitos em várias cidades. Numa delas, em Presidente Dutra, onde o candidato do Republicanos Raimundinho da Audiolar lidera em todas as pesquisas com mais de 40 pontos de dianteira sobre seu adversário, o MBO  inventou um empate técnico entre Raimundinho e Binê Soares.

Em Mirador foi a mesma coisa. Lá a candidata Domingas Cabral também lidera com larga margem em todas as pesquisas realizadas por outros institutos, mas o MBO, há mais ou menos um mês atrás, também tirou uns números da cartola e jogou o prefeito e candidato à reeleição, Roni Pereira, na liderança com mais de 10 pontos de vantagem.

É como se o instituto fizesse sempre os gostos do freguês, de quem está pagando. Suspeita-se, inclusive, que a empresa nunca fez nenhum dos levantamentos que diz ter feito, já que ninguém nunca presenciou nenhum entrevistador da empresa em qualquer cidade onde faz pesquisas.

Ao deferir o pedido de liminar, o juiz Silvio Alves Nascimento, titular da 29ª zona eleitoral, entendeu que alguns requisitos não foram cumpridos nem pela parte contratante, no caso o próprio instituto, como por exemplo a não declaração da  origem e a procedência do dinheiro usado para pagar o levantamento, bem como irregularidades na descrição da “metodologia de pesquisa adotada”, por trazer texto genérico e sem informações capazes de atestar a sua idoneidade ou rigor científico.

O plano amostral não traz não traz informação quanto ao nível econômico dos entrevistados, nem assinatura digital do estatístico responsável, além da ausência de descrição aprofundada do sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, dentre outros erros gravíssimos.

“Nesse momento não é possível constatar que o resultado, em si, da pesquisa, tenha sido manipulado ou sofrido qualquer alteração, em razão das irregularidades constadas. Em razão da proximidade do término do processo eleitoral, contudo, não basta a inclusão de esclarecimentos sobre as irregularidades na divulgação dos resultados. Não é crível divulgar pesquisa, com potencial para influenciar eleitores e, assim, alterar resultado do pleito, se não atende a todos os requisitos legais”, anotou o magistrado em sua decisão.

Caso o instituto insista na divulgação do resultado por qualquer meio, o juiz fixou multa de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), por dia de descumprimento da decisão.

Baixe AQUI a íntegra da decisão.

JATOBÁ | Vereador Gil dos Cachimbos, candidato a vice-prefeito de Dr. Gerson, põe casa onde mora com a família à venda…

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O vereador Gil dos Cachimbos, candidato a vice-prefeito na chapa do Dr. Gerson (PCdpB), colocou à venda a chácara onde mora localizada às margens da BR 135, no povoado Cachimbos.

Aos mais próximos o ainda vereador teria confidenciado que são poucas as chances de ser eleito vice-prefeito no próximo dia 15 de novembro e que por isso já estaria planejando se mandar de Jatobá com toda a família.

O destino mais provável, conforme disse uma fonte próxima ao candidato, seria a cidade de Imperatriz, onde Gil já teria inclusive comprado um apartamento.

Certo é que, sem mandato, Gil não teria condições de arcar com as despesas que tem no povoado Cachimbos, onde  presta todo tipo de serviço ao povo da localidade.

DE NOVO, ANTONIO CARLOS? MP ingressa com mais uma ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito, agora por fraude em licitações  

Figuram também como réus as empresas LA Terraplanagem e Construções, LF Transportes e Construções LTDA. e Francisco Alex Campos Pedrosa; se condenados, réus podem ter que devolver mais de R$ 3 milhões ao erário.

Improbidade: ex-prefeito Antonio Carlos e empresário Léo do Banco são processados pelo MP

A Promotoria de Justiça de Colinas ajuizou mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Antonio Carlos. A primeira, em que é réu juntamente com sua ex-vice-prefeita Shâmia Madeira, tinha por objeto a devolução ao erário de mais de R$ 60 mil que Shâmia teria recebido em salários indevidamente.

Desta vez, além do ex-prefeito, os empresários Amauri da Silva Oliveira e Leonardo César Ribeiro Sousa, sócios-proprietários das empresas LA Terraplanagem e Construções e LF Transportes e Construções, respectivamente, e ainda o pregoeiro do município à época dos fatos, Francisco Alex Campos Pedrosa, também figuram como réus.

A apuração feita pelo MP descobriu que o ex-prefeito e seus subordinados teriam conduzido os processos licitatórios sem analisar alguns detalhes, além de não terem atentados para algumas falhas, como a ausência de documentos com autorização para realização do processo licitatório, inexistência de aviso de licitação, dentre outras coisas básicas que deveriam ser observadas. É como se tudo tivesse sido feito de modo direcionado às empresas que se sagraram “vencedoras” do certame.

A participação de cada um dos réus nesses atos foi detalhada pelo promotor. Segundo ele, o ex-prefeito concorreu para o ato de improbidade na medida em que, na condição de gestor, teria organizado, arquitetado e contratado as empresas LF Transportes e LA Terraplanagem, mesmo ciente das irregularidades nos procedimentos de licitação.

Francisco Alex incorreu no mesmo erro de seu chefe, ou seja, era ciente da fraude e das irregularidades nos processos de licitação e ainda teria auxiliado na elaboração da montagem do procedimento, mesmo sabendo da irregularidade e da fraude que havia desde o início em tudo.

As empresas LF Transportes e LA Terraplanagem e seus sócios também deverão ser responsabilizados pela prática dos atos de improbidade administrativa. Isso porque, conforme aponta a Promotoria de Justiça, as duas empresas e seus sócios, mesmo sabedores da fraude nos processos licitatórios, aceitaram a contratação para a execução dos serviços de engenharia entre os anos de 2013 e 2016. A brincadeira custou ao contribuinte colinense quase R$ 4 milhões de reais.

Pelos crimes de improbidade apontados, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do dano causado que é de R$ 3.603.293,14 e a quebra do sigilo bancário e fiscal, bem como as declarações de imposto de renda dos anos de 2013 e 2016 d etodos eles.

E caso sejam condenados, a pena vai desde o ressarcimento integral do valor envolvido na fraude, que é de quase R$ 4 milhões, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos no caso para os réus pessoas físicas, até a proibição de contratar com o poder público ou receber qualquer benefício, também pelo prazo de cinco anos.

Senador La Rocque: Justiça Eleitoral manda Dário Sampaio suspender divulgação de resultado de pesquisa com suspeita de fraude

Sampaio quer, a todo custo, continuar administrando Senador La Rocque direto de Imperatriz

O juiz Glender  Malheiros Guimarães, titular da 58ª Zona Eleitoral de João Lisboa, determinou que a coligação do prefeito candidato à reeleição, Dário Sampaio, por meio do Instituto Quallity, suspenda, no prazo de 2h, a divulgação, por qualquer meio, do resultado de uma pesquisa eleitoral divulgada que dava ao candidato do DEM larga vantagem sobre o republicano Bartolomeu.

O pedido de impugnação foi impetrado pelos partidos da coligação Unidos por Senador La Rocque, que alegam que a pesquisa estaria eivada de inconsistência técnica, como por exemplo o não cumprimento com sua obrigação complementar até o dia seguinte de sua divulgação dos bairros em que foi realizada.

Em sua DECISÃO o juiz eleitoral Glender Malheiros Guimarães observou que não houve de fato, até a presente data, a necessária complementação da pesquisa, o que, com efeito, segundo ele, para que fosse livre de qualquer vício, o levantamento deveria ter sido complementado com dados consistentes relativos às localidades onde foram feitas as entrevistas.

“Por outro lado, a divulgação de uma pesquisa eleitoral eivada de vícios revela também um prejuízo de difícil reparação para o partido que se sente prejudicado”, anotou o magistrado em sua decisão.

O Representante também entrou com um pedido de reconsideração da decisão do juiz para que ele inclua outro erro gravíssimo no que diz respeito ao PLANO DE AMOSTRAGEM da pesquisa. Segundo eles, o plano utilizado pelo Instituto Quallity, responsável por todos os levantamentos feitos em Senador La Rocque desde 2016 – e todos favoráveis ao prefeito candidato –  é o mesmo plano utilizado numa pesquisa de 2016, de quando Dário Sampaio disputou e venceu as eleições de prefeito.

Pelo visto o desespero bateu mesmo à porta do prefeito.

Reinaldo Sousa admite desvio de quase R$ 600 mil de convênio com INCRA e faz acordo para pagar dívida

Quando celebrou o convênio 21000/2007 com a Prefeitura do Município de Passagem Franca, via seu prefeito da época Reinaldo Sousa, o objetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, era melhorar a vida de centenas de famílias passagenses. Mas pelo visto só a de uma família melhorou.

O objeto do convênio era a pavimentação de 65 quilômetros de estradas vicinais pela zona rural do município e a perfuração de quatro poços artesianos para abastecimento de água de alguns povoados.

Mas quando pegou a caneta para assinar o convênio o então prefeito Reinaldo Sousa tinha outra coisa em mente, menos fazer o que o INCRA pretendia. Estradas vicinais, abastecimento de água, tudo isso poderia esperar. Afinal, se por anos a fio o povo viveu sem aquelas obras e serviços, por qual razão não poderia esperar mais uma dezena deles?

Recurso liberado, Reinaldo tratou de fazer todo tipo de manobra para dar-lhe outra destinação. E deu. Ou mesmo maquiar esses serviços, usar de alguma estratagema e fingir que tinha feito tudo. Aí, ao prestar contas com o INCRA e tentar provar que tinha feito as obras, o órgão detectou várias irregularidades na prestação de contas, como cheques nominais, inexecução das obras, dentre outras coisas. E aí passou a botar pressão em cima do gestor.

Sem ter como provar que não fez o que estava bastante claro para o INCRA, não restou outra alternativa a Reinaldo Sousa que não fazer uma confissão de dívida – ou de culpa, ou de roubo – e negociar o pagamento dos quase R$ 600 mil reais em 60 parcelas de quase R$ 10 mil reais por mês. Em resumo: ele admitiu que tinha sim desviado o dinheiro. Desvio nesse caso é só uma forma elegante de dizer que o sujeito meteu foi a mão no dinheiro público.

Ao responder ao Incra e dizer que queria fazer o acordo e pagar a quantia desviada – ou mal utilizada – do convênio, dinheiro que deveria ter sido usado para melhorar a vida de centenas de famílias lá dos Assentamentos Brasil, Mandira e Palestina, que viviam quase que em condições de miséria absoluta, Reinaldo Sousa não fez só uma confissão de dívida. Ele também admitiu ser um corrupto!

O que convenhamos, não é surpresa pra mais ninguém.

URGENTE! Nonato Pereira, de Buriti Bravo, tem registro de candidatura a prefeito indeferido pela Justiça Eleitoral

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Nonato Pereira teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral

O candidato a prefeito de Buriti Bravo, Nonato Pereira (PROS), teve o registro de candidatura indeferido pela juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da 44ª Zona Eleitoral de Buriti Bravo, a pedido do Ministério Público Eleitoral e pela coligação Agora é a vez do povo.

 

Segundo os impugnantes, Nonato Pereira se encontra inelegível por ter sido condenado por improbidade administrativa, por órgão colegiado, com aplicação de penalidade de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

 

O MPE aponta ainda que o candidato teve suas contas relativas ao exercício de cargo de Prefeito Municipal rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, referentes aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, período em que comandou a prefeitura da cidade, configurando cada um delas irregularidades por ato doloso de improbidade administrativa.

 

Ficha Suja, Nonato Pereira foi considerado culpado pela prática de atos que resultaram em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. A previsão da inelegibilidade do petebista está no art. 1º, I, alínea ‘g’ da Lei Complementar nº 64/90. A decisão que tornou o ex-prefeito inelegível transitou em julgado em abril de 2018.

 

Faltando 19 dias para as eleições, com o indeferimento do registro de candidatura de Nonato a coligação liderada por ele tem dois caminhos a seguir: insistir com o nome do ficha-suja e correr o risco de ter os votos dele anulados lá na frente, caso o TRE mantenha a sentença da juíza de 1º grau, ou procurar outro nome para substituí-lo, o que precisar fazer até o dia 26/10, prazo final para substituição de candidatos. Da Sentença da juíza ainda cabe recurso ao TRE.

 

Baixe AQUI a íntegra da Sentença.

FORTUNA | Desesperados com o crescimento de Victor Meirelles, adversários começam a divulgar pesquisas falsas

   

Faltando pouco mais de vinte dias para as eleições municipais, o vereador de primeiro mandato e advogado Victor Meirelles (Republicanos) caminha firme para se eleger prefeito de Fortuna. E isso se percebe pelo enorme crescimento do volume de campanha do candidato da oposição.

Por onde passam, ele e seu vice, Rodrigo Coelho, ganham mais adesões e mais apoio da população.

Impressiona a quantidade de pessoas que comparece a cada evento do candidato para ouvir suas propostas para a reconstrução da cidade de Fortuna que, nos últimos anos, vem sofrendo com administrações desastrosas.

Basta comparar seus últimos movimentos e volume de campanha com os de seu adversário para ver a diferença. A cada evento, cada reunião e caminhadas pelas ruas de Fortuna as pessoas clamam pelos nomes de Victor e Rodrigo como símbolos maiores da mudança que a cidade tanto precisa.

Ao perceber o avanço positivo de seu adversário, o candidato Sebastião Costa (PTB) e seus aliados tentam a todo custo confundir a cabeça da população fortunense espalhando números falsos de levantamentos que lhe colocam numa posição confortável na disputa.

Além de falsas, as pesquisas divulgadas pelos partidários do candidato paraense, por não terem nenhum registro no site do Tribunal Superior Eleitoral, também são criminosas. Isso porque, conforme prevê a lei eleitoral, divulgar levantamentos falsos é crime passível inclusive de multa de mais de R$ 50 mil.

Mas Victor Meirelles e Rodrigo Coelho não se intimidam. Corajosos e destemidos, eles tem consciência do poderio econômico dos adversários que enfrentam. Isso porque Sebastião Costa tem todo o apoio do irmão Cid Costa, prefeito de Buriti Bravo, e Arlindo Filho, prefeito de Fortuna.  E ambos não tem medido esforços com o uso das duas máquinas a favor do candidato petebista.

“Nossa campanha é pé no chão e temos o apoio  mais importante que é do povo de Fortuna. Por não termos dinheiro, nos colocaram inclusive o apelido de lisos. Mas não nos importamos. Temos o apoio do nosso povo e é com esse apoio que vamos chegar a vitória e a partir de 2021 trabalhar para melhorar a vida da nossa gente”, disse Victor.

Membro do Diretório Municipal do PTB, ex-vereador Binê Moreira Lima declara apoio a Valmira Miranda

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Zé Henrique, Valmira e Binê Moreira Lima: projeto de reeleição da prefeita ganha a cada dia mais adesões

O ex-vereador Benedito Moreira Lima, o Binê, membro do Diretório Municipal do PTB de Reinaldo Sousa, acaba de declarar apoio à candidatura à reeleição da prefeita Valmira Miranda.

Eleito vereador em 2004 com 1.053 votos, Binê Moreira foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Obras da Câmara.

Nas gestões do ex-prefeito Everton Costa, também ocupou os cargos de Secretário de Administração e Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Nas eleições de 2008, quando exercia o cargo de vereador, apoiou a eleição de Valmira. Em 2012 apoiou Reinaldo Sousa e em 2016 foi um dos principais nomes do grupo político do ex-prefeito de Passagem Franca a lutar pelo apoio à candidata, que disputava contra o ex-prefeito Antonio Carlos.

“Apoiei Valmira em 2008 e em 2016, então, na verdade eu continuo com ela. Quem saiu foi Reinaldo Sousa. E estou reafirmando meu apoio de maneira mais forte e aberta porque acredito na prefeita e acredito no grande trabalho que ela vem realizando na nossa cidade”, disse.

A decisão do ex-vereador em apoiar a reeleição da candidata do Republicanos foi também em função da pressão da raposa velha Reinaldo Sousa pelo apoio ao candiadto Antonio Carlos, inclusive com oferta de vantagens pessoais.

Com isso, Binê se junta aos empresários Cajueiro e Toinho Alípio que recentemente abandonaram a nau carlista e cerraram fileira no projeto de reeleição da prefeita.

Com o posicionamento de Binê, é provavél que o ex-vereador deixe a legenda comandada por Reinaldo Sousa e seu filho Reinaldinho na cidade e se filie no Republicanos.

A declaração de apoio foi dada na manhã de hoje na presença do ex-prefeito Zé Henrique e da candidata.