Nesta segunda-feira (26) o governador Carlos Brandão participou de ampla agenda de entregas nos municípios de Presidente Dutra e São Mateus.

“Estamos muito felizes com esse dia de muitas inaugurações nas cidades de São Mateus e Presidente Dutra. Primeiro, em Presidente Dutra, onde entregamos o novo prédio da Câmara de Vereadores. Depois em São Mateus, onde comemoramos os 61 anos de emancipação política do município. Aproveitamos para visitar o Hospital em São Mateus e entregar o VIVA Procon, obras do Governo. Essas parcerias dão certo e serão cada vez mais fortalecidas”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Presidente Dutra

Em Presidente Dutra, foi entregue o novo prédio da Câmara de Vereadores, executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Na ocasião, o governador anunciou que serão pavimentadas algumas ruas na região onde fica o legislativo municipal.

“Estamos recebendo esse belíssimo presente que é a Câmara na nossa cidade e estamos muito felizes porque temos hoje a presença do governador”, disse o prefeito Raimundinho do Audiolar. O presidente da Câmara de Vereadores, Aristeu Moraes, falou da alegria de ter uma nova casa legislativa para o povo.

 São Mateus

Na cidade de São Mateus, o governador visitou o Hospital Regional de São Mateus, que foi entregue em agosto deste ano, e que possui mais de 40 leitos de enfermaria, além de leitos de isolamento, salas cirúrgicas, sala de ultrassom e raio X.

Alem da visita ao hospital, em São Mateus, o governador entregou a unidade do VIVA Procon na cidade. Agora, os moradores do município e região têm uma oferta de serviços ampliados, como os relacionados a CPF, certidões e consultas do Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor pelo PROCON, Cartão do SUS, além da 1ª e 2ª via do RG, de forma online. Tudo isso, graças à parceria entre Governo e Prefeitura.

“Essa é mais uma unidade fruto do acordo firmado pelo Governo do Maranhão e prefeituras de todo o estado. Essa parceria permite uma ampliação de serviços, que não é apenas física, e que garante que um documento básico como o RG, que antes, demorava 30 dias para ser entregue, possa ser emitido no município, em no máximo cinco dias, além dos importantes outros serviços que levam cidadania e direitos aos moradores de toda a região”, informou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

Além disso, o governador participou de entregas executadas pela Prefeitura Municipal de São Mateus, como a inauguração da escola Luiz Palhano, da creche Santa Marçalina, do posto de saúde e ginásio no povoado Timbaúba; entrega de títulos, cestas básicas e inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Pessoa do Espectro Autista.

O governador Carlos Brandão visitou ainda a 1a etapa da revitalização da praça às margens da BR-135 e participou da inauguração dos novos prédios onde funcionam a Secretaria de Assistência Social, VIVA Procon e a Prefeitura de São Mateus.

Remuneração em dia! O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (21), em suas redes sociais, que o pagamento de proventos dos servidores estaduais deste mês sairá no próximo dia 29 de dezembro.

“Reafirmamos o nosso compromisso com a remuneração em dia de todas e todos que contribuem para que o Maranhão seja cada vez melhor”, comunicou o governador.

O informe feito por Brandão é uma medida adotada pelo governo do Maranhão desde 2015, que visa realizar o pagamento dos salários dos servidores em dia ou de forma adiantada, visando o aquecimento da economia maranhense.

Por Luiz Filho

Na manhã de hoje (20) um homem de 27 anos de idade foi preso no Bairro Alto São Franciso por tentativa de estupro a uma criança de apenas 12 anos de idade. Policiais e militares se deslocaram até o local depois de receberam informações desse fato.

De acordo com as primeiras informações o suspeito já havia tentado essa prática criminosa ao passar a mão em todo o corpo da criança, inclusive essa informação foi confirmada pela mesma na presença de seus pais e que o ato não foi consumado por conta da chegada de sua mãe ao local. Após a formalização da denúncia uma guarnição da Policia Militar e auxilio de policiais civis se deslocaram ao local onde encontraram o indivíduo em sua residência. Na delegacia de polícia, foi lavrado flagrante por crime previsto no Art. 217-A c/c Art. 14, II do CPB.

Ainda segundo as informações, essa já é a terceira vez que o suspeito tem passagem pela polícia e agora se encontra na UPR de Colinas.

O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.

O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.

“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)

Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.

Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais- A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.

“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.

Celeridade e tecnologia – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.

Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.

“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.

Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.

Depois de realizar o maior São João do Brasil, o governador Carlos Brandão cumpre mais uma grande tarefa: a de oferecer ao povo maranhense (e turistas) o maior Natal de todos. E a festa natalina segue a todo vapor no Maranhão com o projeto Natal Itinerante.

Na noite dessa quinta-feira (15), o governador visitou o projeto, que foi realizado no bairro do João Paulo, em São Luís.

“Muitas crianças e famílias reunidas para vivenciarem o espírito natalino, que continua agraciando a todos, levando mensagens de alegria, renovação e fraternidade”, declarou Brandão.

Durante passagem pelo bairro, o governador reforçou a importância dos projetos festivos realizados pelo governo do Estado ocuparem diversos espaços, levando oportunidade de lazer para milhares de maranhenses.

“Morei no João Paulo e aqui estou revendo meus amigos, participando dessa grande celebração. Assim será nosso governo: próximo das pessoas, seja com o Carnaval, São João e Natal”, garantiu Brandão.

Em todas as atividades, a população maranhense já demonstra animação ao propor ideias ao governante para a programação carnavalesca 2023.

Por Luiz Filho.

Foi preso na noite de hoje (12), por volta das 20h, o acusado pelo homicídio ocorrido nesta manhã no povoado Belo Monte.

Desde logo cedo a equipe de investigação da Policia Civil, representada pelo investigador Gaudencio Neto, não parou um minuto a fim de dar uma resposta sociedade. Depois de checadas todas as informações, o investigador juntamente com o tenente Brayan e o Cabo Muniz, se deslocaram ate o local onde supostamente o elemento estaria.

O acusado estava no quintal de sua casa, onde recebeu voz de prisão e em seguida encaminhado à delegacia de polícia.

Por Luiz Filh

Foi realizada hoje (07) em Colinas uma operação pelas polícias civil, militar e SEIC/DCCO,que resultou na prisão de 7 pessoas acusadas de roubo de gados na região.

Há cerca de três meses a polícia já vem trabalhando nessa investigação que identificou a atuação de um grupo criminoso que vinha agindo contra pecuaristas da região lhes causando sérios prejuízos. Essa operação é o complemento de outras que também culminou na prisão de outros envolvidos pelo mesmo crime e que já somam 13 pessoas presas.

Na operação de hoje foram apreendidas e recuperadas 28 cabeças de gados. Os acusados agora ficarão à disposição da justiça e responderão pelos crimes abigeato (roubo e receptação de animais ) e associação criminosa.