A cerimônia de Recondução ao cargo do governador reeleito Carlos Brandão e posse de seu vice Felipe Camarão, ocorrida ontem (6) no Palácio dos Leões, em São Luís, foi acompanhada de perto pelo empresário Zé Renato e outras lideranças políticas do município de Mirador, dentre as quais Gilberto Porto, Tomé e Marcos do Tontonho.
Amigo e correligionário de longas datas do governador, Zé Renato se mostrou otimista com o futuro do Maranhão. “Conheço o governador Brandão há muitos anos e sei de sua competência. Exatamente por isso posso afirmar que dias melhores virão para o Maranhão, Mirador e para todos os municípios de nosso Estado”, declarou.
Além de Zé Renato, prefeitos, deputados e lideranças políticas de todo o Maranhão também participaram da solenidade, inclusive o ex-presidente da República, José Sarney.
Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, nesta sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.
Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.
Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, também tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a regularização fundiária, educação, empregabilidade e segurança alimentar.
Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.
“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.
O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.
“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.
O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país.
“É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA
Transmissão da faixa
Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.
Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.
“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.
Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.
Show da Gratidão ao Povo do Maranhão
Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.
Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.
O Maranhão segue disparado na geração de trabalho e emprego: com um saldo positivo acumulado de janeiro a novembro de 2022, foram 45.843 novos empregos gerados, com variação relativa de 8,731%, a maior alta proporcional da região Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Mais educação
Além de fortalecer o mercado de trabalho, o governador Carlos Brandão também reforçou a educação maranhense com novidades no Ensino Superior da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em São Luís. Nesta semana, foram inaugurados: o HUB de desenvolvimento tecnológico educacional da UemaNet; a nova Biblioteca do CCSA; um ginásio poliesportivo; e o Prédio do Curso de Música, além do anúncio da construção de um Centro de Convenções.
Entregas pelo MA
As inaugurações do governo do Estado também ocorreram em outros dois municípios maranhenses. Entre as entregas feitas por Brandão, estiveram o novo prédio da Câmara de Vereadores de Presidente Dutra; e o VIVA Procon de São Mateus.
Cadeia logística de grãos
Outro destaque da semana foi no Porto do Itaqui, que recebeu a primeira carga de trilhos para a construção de um trecho ferroviário entre os municípios de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), denominado Ferrovia de Integração Centro Norte (FICO). Integrado à Ferrovia Norte Sul, esse trecho, com 383 km de extensão, conecta o Porto do Itaqui às principais zonas produtoras de grãos (soja e milho) do Arco Norte do Brasil, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
Brandão homenageado pelo CBM-MA
A mais alta comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), a medalha Alferes Moraes Souto, foi entregue ao governador Carlos Brandão, pelo destaque dos seus relevantes serviços prestados à proteção e defesa civil no governo do Estado.
Imunização contra a covid-19
Mais de 2 mil doses de vacina contra a covid-19 e influenza foram aplicadas nas ações da Tenda da Vacinação de Natal, do Governo do Estado. Crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) sem comorbidades foram vacinadas com a Pfizer Baby. Para reforçar a vacinação dos pequenos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) convocou os 217 municípios maranhenses para iniciarem a vacinação das crianças de 6 meses a 2 anos.
O Governo do Maranhão levará 100 jovens ao exterior, como parte do programa Cidadão do Mundo. No total, irão: 50 estudantes ao Reino Unido (Inglaterra), 30 à Argentina e 20 à França;
Lançada a Operação Réveillon Seguro 2023, que visa oferecer segurança ao réveillon na Região Metropolitana de São Luís, visando a realização de festas com tranquilidade e conforto aos ludovicenses;
E por falar em festa: Taty Girl, Argumento, Raiz Tribal, Bicho Terra, Fuega e Erickson Andrade estão entre as atrações do réveillon organizado pelo governo do Estado, que ocorrerá nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, na Avenida Litorânea, em São Luís.
Deputado federal Márcio Jerry e o governador Carlos Brandão.
Ao longo de 2022, o governador Carlos Brandão (PSB), reeleito no primeiro turno das eleições, fez diversas alianças e conta, até hoje, com muitos aliados – de lideranças do seu partido até o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Maranhão, não é diferente. Nessa terça-feira (27), Brandão destacou a força da parceria de sua base política durante longa reunião com o deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.
“Conversa muito produtiva para alinhamento de ações conjuntas em prol dos maranhenses. Seguiremos firmes e trabalhando pelo nosso Maranhão! Forte abraço”, postou o governador em suas redes sociais sobre o encontro realizado no Palácio dos Leões, em São Luís.
Produtivo, o encontro foi também ressaltado pelo deputado federal, que acredita que o diálogo com o governo do Maranhão potencializa a forte união do grupo governista e desmente as ‘fake news’ geradas sobre tensões entre os aliados do governador.
“Reuni hoje com o governador Carlos Brandão para tratar de temas importantes para o nosso Maranhão. Na Câmara dos Deputados e nas batalhas do dia a dia, seguirei firme em defesa das mudanças permanentes iniciadas por Flávio Dino em 2015 e continuadas este ano pelo governador Brandão. Viva o Maranhão!”, destacou Jerry.
Em clima de harmonia, o encontro também foi elogiado e comemorado por internautas nas redes sociais, que acreditam na dupla atuando em parceria.
“Show esses nossos líderes do nosso Maranhão. Vai, Maranhão de todos nós, avante!”, postou uma internauta. “A união faz a força. Valeu meu deputado e meu governador. Certeza que teremos um futuro bem promissor”, acrescentou outra postagem
Nesta segunda-feira (26) o governador Carlos Brandão participou de ampla agenda de entregas nos municípios de Presidente Dutra e São Mateus.
“Estamos muito felizes com esse dia de muitas inaugurações nas cidades de São Mateus e Presidente Dutra. Primeiro, em Presidente Dutra, onde entregamos o novo prédio da Câmara de Vereadores. Depois em São Mateus, onde comemoramos os 61 anos de emancipação política do município. Aproveitamos para visitar o Hospital em São Mateus e entregar o VIVA Procon, obras do Governo. Essas parcerias dão certo e serão cada vez mais fortalecidas”, assegurou o governador Carlos Brandão.
Presidente Dutra
Em Presidente Dutra, foi entregue o novo prédio da Câmara de Vereadores, executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Na ocasião, o governador anunciou que serão pavimentadas algumas ruas na região onde fica o legislativo municipal.
“Estamos recebendo esse belíssimo presente que é a Câmara na nossa cidade e estamos muito felizes porque temos hoje a presença do governador”, disse o prefeito Raimundinho do Audiolar. O presidente da Câmara de Vereadores, Aristeu Moraes, falou da alegria de ter uma nova casa legislativa para o povo.
São Mateus
Na cidade de São Mateus, o governador visitou o Hospital Regional de São Mateus, que foi entregue em agosto deste ano, e que possui mais de 40 leitos de enfermaria, além de leitos de isolamento, salas cirúrgicas, sala de ultrassom e raio X.
Alem da visita ao hospital, em São Mateus, o governador entregou a unidade do VIVA Procon na cidade. Agora, os moradores do município e região têm uma oferta de serviços ampliados, como os relacionados a CPF, certidões e consultas do Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor pelo PROCON, Cartão do SUS, além da 1ª e 2ª via do RG, de forma online. Tudo isso, graças à parceria entre Governo e Prefeitura.
“Essa é mais uma unidade fruto do acordo firmado pelo Governo do Maranhão e prefeituras de todo o estado. Essa parceria permite uma ampliação de serviços, que não é apenas física, e que garante que um documento básico como o RG, que antes, demorava 30 dias para ser entregue, possa ser emitido no município, em no máximo cinco dias, além dos importantes outros serviços que levam cidadania e direitos aos moradores de toda a região”, informou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
Além disso, o governador participou de entregas executadas pela Prefeitura Municipal de São Mateus, como a inauguração da escola Luiz Palhano, da creche Santa Marçalina, do posto de saúde e ginásio no povoado Timbaúba; entrega de títulos, cestas básicas e inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Pessoa do Espectro Autista.
O governador Carlos Brandão visitou ainda a 1a etapa da revitalização da praça às margens da BR-135 e participou da inauguração dos novos prédios onde funcionam a Secretaria de Assistência Social, VIVA Procon e a Prefeitura de São Mateus.
Jandira Dias, vereador Édson Caguinho, Marcus Brandão e Audreia Noleto na entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira
A Câmara Municipal de São Luís realizou ontem, quinta-feira, solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses e demais personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2022, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense. O evento aconteceu no Espaço Residencial, na Avenida Mário Andreazza.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho. A lista de homenageados incluiu médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos, além de personalidades que colaboraram para o desenvolvimento de São Luís. Cada vereador indicou até três personalidades para receber a comenda, que é a maior e mais importante do parlamento ludovicense.
Dentre as personalidades contempladas nesta 26ª edição estão Audreia Noleto e Jandira Dias. A primeira, colinense, e a segunda, patoense radicada em Colinas, tiveram papel de destaque na campanha à reeleição do governador Carlos Brandão na Ilha de São Luís. A indicação foi do vereador Edson Caguinho.
Foi sob a coordenação de Audreia, orientada pelo marido Marcus Brandão e com o auxílio de Jandira Dias, que a campanha à reeleição do governador Carlos Brandão teve uma importante guinada na Ilha de São Luís. Figurando sempre em segundo ou terceiro lugar em algumas pesquisas realizadas há poucos meses das eleições, Brandão, após intenso trabalho realizado por Audreia e Jandira com lideranças políticas de toda a Ilha de São Luís, ultrapassou Weverton Rocha e Lahésio Bonfim e saiu das urnas de São Luís com 45,57% dos votos válidos, mais de 256 mil votos, bem à frente do segundo colocado que teve apenas 27%.
Audreia levou para São Luís todo o aprendizado adquirido em campanhas vitoriosas em Colinas, notadamente nas eleições de 2012, 2016 e 2020 quando atuou como uma das principais coordenadoras. O trabalho realizado por Audreia Noleto fez Brandão sair vitorioso não só na capital, mas em todos os municípios da Grande Ilha de São Luís.
“Agradeço ao vereador Edson Gaguinho pela indicação de nossos nomes para receber essa importante homenagem e a todos os parlamentares que fazem parte da Câmara Municipal de São Luís. Agradeço também – e principalmente – ao meu marido Marcus Brandão por me possibilitar essas experiências e aprendizados”, agradeceu a homenageada em suas redes sociais.
Honraria – A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.
Remuneração em dia! O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (21), em suas redes sociais, que o pagamento de proventos dos servidores estaduais deste mês sairá no próximo dia 29 de dezembro.
“Reafirmamos o nosso compromisso com a remuneração em dia de todas e todos que contribuem para que o Maranhão seja cada vez melhor”, comunicou o governador.
O informe feito por Brandão é uma medida adotada pelo governo do Maranhão desde 2015, que visa realizar o pagamento dos salários dos servidores em dia ou de forma adiantada, visando o aquecimento da economia maranhense.
Na manhã de hoje (20) um homem de 27 anos de idade foi preso no Bairro Alto São Franciso por tentativa de estupro a uma criança de apenas 12 anos de idade. Policiais e militares se deslocaram até o local depois de receberam informações desse fato.
De acordo com as primeiras informações o suspeito já havia tentado essa prática criminosa ao passar a mão em todo o corpo da criança, inclusive essa informação foi confirmada pela mesma na presença de seus pais e que o ato não foi consumado por conta da chegada de sua mãe ao local. Após a formalização da denúncia uma guarnição da Policia Militar e auxilio de policiais civis se deslocaram ao local onde encontraram o indivíduo em sua residência. Na delegacia de polícia, foi lavrado flagrante por crime previsto no Art. 217-A c/c Art. 14, II do CPB.
Ainda segundo as informações, essa já é a terceira vez que o suspeito tem passagem pela polícia e agora se encontra na UPR de Colinas.
O governador Carlos Brandão coordenou na tarde desta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, uma reunião de alinhamento que contou com a participação de diversas secretarias de Estado, representantes e membros do Poder Judiciário, municípios, Câmara de São Luís e da iniciativa privada. O encontro objetivou a elaboração de uma parceria institucional, voltada para avanços na regularização fundiária no Maranhão.
O momento também foi essencial para a reflexão sobre a viabilidade de diversos mecanismos facilitadores de regularizações de territórios nacionais. Segundo Richard Torsiano, especialista internacional em Governança e Administração de Terras, há uma série de elementos que justificam a investida e interesse de destaque do Estado do Maranhão em gerenciar os processos de regularização fundiária em seus territórios urbano e rural.
“Há o interesse em se construir um projeto nacional para melhorar a gestão fundiária no país. E existem estados que são prioritários para produzir os seus projetos paralelos, por suas características, como é o caso do Maranhão. Pela quantidade de comunidades, biomas Amazônia e Cerrado, avanço da fronteira agrícola, potencial de energias renováveis”, explicou Torsiano, que também é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)
Para Brandão, há grandes avanços nos últimos anos, nesse quesito, no território maranhense. E, para ele, a atuação das Corregedorias de Justiça tem sido relevante no processo de colaboração integrada. “O governo do Maranhão tem muita vontade de avançar na regularização fundiária em seu território. Vamos ampliar a relação com o governo federal e no fomento a financiamentos privados. Precisamos encontrar recursos. Onde houver espaço, iremos atrás.” Garantiu.
Desenvolvimento e preservação dos povos e comunidades tradicionais- A expansão do agronegócio no Brasil, sem o devido processo de ordenação territorial, tem ocasionado conflitos agrários envolvendo diversos atores. Outro mote defendido ao longo da reunião foi justamente sobre o avanço em políticas públicas que garantam segurança jurídica, combatendo a tensão no campo, que por vezes tem crescido.
“Tem que ter espaço para todos. Comunidades indígenas e quilombolas. Assentados e grandes produtores. O que não pode é ter conflito agrário. A paz no campo deve ser garantida e os legítimos responsáveis pelas terras precisam ter sua segurança garantida, para não se tornarem sujeitos a invasões”, ressaltou, ainda, o governador.
Celeridade e tecnologia – Além desses elementos, a regularização fundiária elaborada de forma ordenada, com a participação de todos os agentes públicos e parceiros do campo empresarial garante outros pontos positivos. “É possível ter acesso a crédito, aos programas governamentais e às inovações tecnológicas, sem deixar de lado a conservação ambiental, tão debatida hoje em dia por quem pensa em uma produção sustentável para os seus estados”, pontuou o diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.
Uma ideia que tem ganhado bastante entusiastas e que foi colocada em debate é a da entrega dos títulos de propriedade em projetos de regularização fundiária no Maranhão por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) com a interligação dos cartórios de registros de imóveis ao Iterma, otimizando e agilizando os projetos desenvolvidos pelo Judiciário maranhense, sem custos.
“A média de regularização fundiária, nos últimos governos, tem sido de 500 a 1500 títulos de terra por ano. Pretendemos avançar com um projeto maior, daqui para a frente, com o esforço conjunto de todas as entidades parceiras”, planeja Brandão.
Para isso, o encontro deliberou a formação de grupos de trabalho que irão avançar em uma espécie de diagnóstico. A finalidade é apresentar propostas para a regularização fundiária nas áreas urbana e rural maranhenses, por meio de financiamento e acordos entres as diversas iniciativas, que atuam conjuntamente para a melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos no convívio com a terra, daqueles que vivem e produzem em solo maranhense.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) diplomou, as eleitas e os eleitos em 2022, em sessão solene, neste sábado (17). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e teve transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no Youtube e também pelas redes sociais do governo do Maranhão.
Para o governador Carlos Brandão a diplomação representa um momento de responsabilidade e compromisso. “Fizemos uma campanha bonita, uma aliança maior com o povo do Maranhão. Hoje é um marco na história da minha vida, eu que passei 30 anos me dedicando à política, cumpridor de todos os compromissos e Deus quis me dar essa oportunidade para que eu possa governar o Maranhão pela segunda vez. Meu compromisso é fazer um governo justo, solidário, convicto e tenho fé em Deus que esse vai ser um governo pacificado, de união, de harmonia entre os poderes, focado em atender a população, mas em especial, aos que mais precisam”, garantiu o governador Carlos Brandão.
Em seu discurso, o governador Brandão enalteceu o trabalho do TRE-MA pela transparência e compromisso em todo processo eleitoral. “Essas eleições representam um marco que porá fim aos radicalismos e atos que se espalharam pelo Brasil. Quando se trata da democracia só há um lado: respeito à ordem institucional, ao resultado das urnas. A boa política visa buscar um bem comum e não se tornar instrumento de divisão em nossa sociedade”, declarou Brandão.
Ele ressaltou, ainda, a importância de continuar governando para as pessoas que mais precisam. “Teremos o olhar atento àqueles que mais precisam, com modernização da máquina pública, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a nossa gente. Trago a simplicidade de um cristão, sertanejo, vindo de Colinas que sabe ouvir e que sabe a importância das cidades”, assegurou o governador.
Na cerimônia foram diplomados o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão, o senador Flávio Dino e os dois suplentes, 18 deputados federais, 42 estaduais e também os primeiros suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).
Para a presidente do TRE-MA, a desembargadora Angela Salazar, o processo eleitoral no Maranhão foi enfrentado com sabedoria, firmeza , serenidade e de forma eficaz. “Devo dizer aos senhores que o TRE-MA se reorganizou e se reinventou nos quatro segmentos que compõem o processo eleitoral: eleitores, candidatos, instituições parceiras e partidos políticos para proporcionar aos maranhenses um pleito eleitoral seguro, pacífico e transparente”, garantiu a presidente.
Ela disse que dessa maneira, o TRE-MA qualificou todos os eleitos a serem legitimamente diplomados e assegurou o primado da vontade soberana do povo, consolidando o direito de escolher seus representantes.
Diplomação
Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.
Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorreu a entrega dos diplomas, que foi feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral e levam a assinatura da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar.