Na noite desta sexta-feira (24), o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou mais nomes para compor seu secretariado. A principal novidade foi a volta do vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, para a Secretaria de Cultura.
Com a saída de Paulo Victor para o secretariado de Brandão, o vereador Chaguinhas, 1º vice-presidente da Casa, assumirá a presidência da Câmara de São Luís.
Além Paulo Victor, o governador informou que a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira), o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos) e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira) continuam em sua equipe de governo.
Também permanecem na equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; Luzia Waquim na chefia de Gabinete; Tiago Fernandes na Saúde; e Murilo Andrade na Secretaria de Administração Penitenciária.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (23), no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).
O evento foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside a Justiça Eleitoral da Bahia, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar.
Na sequência, a conferência “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital” foi proferida de forma virtual pela ministra substituta do Superior Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri.
“O Encontro tem um grande significado, uma vez que fortalece a democracia e a Justiça Eleitoral, que não se abateu com os movimentos do 8 de janeiro em Brasília, protagonizados por aqueles que não aceitaram o resultado das eleições”, disse Iracema Vale.
A deputada destacou, ainda, a capacidade da desembargadora Ângela Salazar de trazer o evento ao Maranhão. “É uma iniciativa que aglutina dirigentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil”, complementou.
De acordo com a presidente do TRE/MA, Ângela Salazar, o objetivo é fortalecer a Justiça Eleitoral. “Reafirmando valores democráticos e discutindo temas relevantes”, frisou.
O encontro será encerrado nesta sexta-feira (24). Para o encerramento, os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais se reunirão em assembleia para avaliação de questões e apreciação de propostas apresentadas por diretores-gerais visando à elaboração da Carta de São Luís.
O evento também marca a despedida da desembargadora Ângela Salazar do TRE-MA, cujo biênio será encerrado no dia 1º de março.
Fernando Pessoa, que não é o poeta, mas o prefeito de Tuntum, tem muito o que se explicar
O Ministério Público de Contas do Maranhão entrou com uma Representação contra o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, por detectar que o Município realizou gastos milionários com diárias pagas a servidores públicos referentes ao exercício de 2022.
De acordo com o Portal da Transparência de Tuntum, os empenhos somam mais de R$ 3 milhões, dos quais foram pagos pouco mais de R$ 2,9 milhões. O valor é altíssimo se comparado a anos anteriores.
Não bastasse o montante absurdo, consta na lista de recebedores pessoas que nem se quer ocupam cargos públicos.
O MPC requer ao Tribunal de Contas do Estado auditoria e inspeção do pagamento de diárias pela prefeitura. Caso constatada irregularidades, Fernando Pessoa deverá ter contas desaprovadas pelo TCE e posteriormente tornar-se inelegível.
Confira a íntegra do documento encaminhado ao TCE-MA pelo Ministério Público de Contas: Representação
O govenador Carlos Brandão, do PSB, afirmou que diante das fortes chuvas nesta madrugada no Maranhão, todo o efetivo da Defesa Civil estadual está empregado no momento em ação preventiva e que foi reforçado o plantão na Grande Ilha, mantendo o nível de alerta laranja.
“Graças ao esforço do nosso Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, a situação está controlada nas proximidades do Tropical Shopping, Mercado Central, Av. Santos Dumont e Estrada de Ribamar, sem grandes alagamentos. Seguimos atentos aos pontos de risco”, disse Brandão.
No interior do estado, uma equipe foi deslocada para um povoado na cidade de Viana que ficou isolado após o rompimento de uma ponte.
“A Defesa Civil estadual também já está em deslocamento ao povoado de Viana, que ficou isolado após o rompimento de ponte durante a forte chuva dessa madrugada. Estamos prestando suporte ao município para ações emergenciais”, informou o governador Carlos Brandão.
Presidente da ALEMA com o deputado estadual Neto Evangelista e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.
“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.
“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.
O empresário Rony Veras Nogueira, de Dom Pedro, voltou a ser preso nesta quinta-feira, 23, ainda em meio ao caso do assassinato da jovem Ianca Amaral, que era sua esposa.
A prisão preventiva foi feita pela Polícia Civil em Presidente Dutra.
É a terceira vez que ele é detido durante o processo.
Recentemente o caso ganhou repercussão política em virtude da pressão de deputados pelo afastamento de uma procuradora do caso que deu parecer pela soltura do acusado em um dos julgamentos.
Prefeita Valmira Miranda na abertura do Carnaval para Todos
De 18 a 21 de fevereiro foi realizado em Colinas o “Carnaval para Todos”, a festa momesca oficial da cidade, já considerado assim o maior carnaval da história do município e do Médio Sertão Maranhense.
Em quatro dias de festa os foliões lotaram a Avenida Dr. Carlos Orleans Brandão (Beira Rio) com diversas atrações como blocos carnavalescos locais e artistas nacionais.
A 11ª edição do “Carnaval para Todos” realizada pela prefeita Valmira Miranda movimentou a cidade e toda a região e foi bem recebida não somente pelos foliões, mas também pelo setor comercial.
O evento teve o apoio do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Cultura e contou com as seguintes atrações: Mayara Lins, Banda Kizoeira e Walkiria Estarley (dia 18); Paulinho Melodia, Leide Santos e Forró Sacode (dia 19); Pepe Show, Swuing de Madame e Natália Leite (dia 20); e Bonde do Swing, Artur Bacana e Fabrícia e Banda (dia 20), além de diversas atrações locais e regionais.
Um dos pontos que merece destaque no evento foi a segurança. A Polícia Militar, juntamente com a Guarda Municipal, estiveram presentes e garantiram a segurança dos foliões, evitando brigas e outros incidentes que pudessem tirar o brilho da festa.
“Foi muito bom e emocionante ver o nosso povo lotando a Avenida Beira durante os quatro três dias de festa. Festa que movimentou o comércio local e fortaleceu ainda mais nossa economia. Uma festa tranquila e harmoniosa em que só vimos alegria e satisfação no olhar de cada colinense e demais foliões que visitavam nossa cidade”, destacou a prefeita Valmira Miranda.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.
A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.
“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.
A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.
“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.
O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.
Governador do Maranhão, Carlos Brandão e Santiago Irazabal Mourão ,embaixador da UNESCO.
FRANÇA – O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, iniciaram agenda de destaque internacional nesta semana. Em Paris, na França, o governo do Maranhão dialoga com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre pautas que vão da educação ao meio ambiente.
Ao longo desta quarta-feira (15), Brandão liderou encontro com o presidente da Conferência-Geral da UNESCO e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão; além de reuniões com a diretora-geral adjunta para a Educação, Stefania Giannini e com o diretor-geral adjunto para a Cultura, Ernesto Ottone, que esteve acompanhado de uma referência mundial no setor, o diretor do Centro de Patrimônio Mundial da UNESCO, Lazare Assommo. As agendas ocorreram no edifício sede da UNESCO, em Paris.
Para o governador, o momento é uma oportunidade importante para a organização internacional conhecer os potenciais sociais e econômicos do Maranhão, assim como estabelecer parcerias para fortalecer a conexão entre os dois países.
“Ao longo do meu governo, pensar no futuro dos maranhenses e em políticas estruturantes para estimular o desenvolvimento socioeconômico está entre nossos objetivos primordiais. Além da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, outro passo fundamental para o fortalecimento de nossas cadeias produtivas é incentivar a educação e a preservação do meio ambiente. Por isso o diálogo com a UNESCO se mostra essencial para que novas oportunidades e possibilidades sejam oferecidas ao nosso povo”, destacou Brandão.
“São Luís tem muito a ensinar ao mundo, com seus projetos importantíssimos, como o “Adote um Casarão”, que é um sucesso importante e várias empresas aderiram, foram para o Centro Histórico, revitalizaram seus casarões e estão lá empreendendo. Temos também o “Nosso Centro”, que o governo do Estado, através da Lei de Incentivo à Cultura, revitaliza o espaço e também gera trabalho, emprego e renda”, apontou o secretário Paulo Matos sobre dois projetos do governo do Maranhão destacados nas reuniões.
Durante os compromissos, o governador do Maranhão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.
“Os projetos dialogam diretamente com o nosso trabalho desenvolvido no governo do Maranhão, afinal, educação e meio ambiente são pautas primordiais da nossa gestão. E poder levar estas iniciativas para o nosso estado, avaliando também o impacto econômico e turístico de cada parceria, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou Brandão, que apresentou, também, o potencial eólico e energético do estado.
Maior autoridade da UNESCO, o embaixador Santiago Irazabal Mourão foi bastante receptivo à comitiva do Maranhão em Paris e parabenizou Brandão e sua equipe pelo trabalho desenvolvido no Brasil, além de agradecer pelo encontro.
“O Maranhão veio explorar as possibilidades de diálogo e cooperação com a UNESCO. O governador trouxe ideias importantes, mas leva também possibilidades de trabalho na área de educação, vinculada ao meio ambiente, e a necessidade de gerar conhecimento e responsabilidade na educação verde”, pontuou o embaixador.
Carta de Referência
A candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade tem recebido importantes apoios após seu anúncio. Além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio, por meio de carta, para a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azulay.
Sarney destacou no documento, escrito em francês, sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela UNESCO, em 1997.
“Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à UNESCO nos últimos anos”, afirma Sarney na carta de recomendação.
Vale ressaltar que o Maranhão é o representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto a UNESCO – o engajamento dos atores públicos é considerado elemento essencial para a concessão do título e hoje conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário Paulo Matos e que conta ainda com a participação de secretarias estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 15, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o nome de Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do TCE – Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi chancelada por 41 votos favoráveis. Apenas a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, não votou, já que se encontra no exercício do cargo de governadora do Estado.
A escolha de Daniel Brandão para este importante cargo é resultado de um processo criterioso de análise de currículo e habilidades, bem como de sua trajetória profissional e política. O TCE é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no estado, e a escolha de um conselheiro é uma decisão fundamental para garantir a transparência e a efetividade das ações governamentais.
A aprovação do nome de Daniel Brandão pelo plenário da Assembleia Legislativa é um importante reconhecimento de suas qualidades e experiências, bem como de sua capacidade de desempenhar com excelência as funções inerentes ao cargo de conselheiro do TCE. Sua trajetória profissional e sua atuação na política do estado foram avaliadas pelos deputados, que viram nele um perfil adequado para ocupar este importante cargo.
Em tempo: Carlos Orleans Brandão, médico colinense, ex-secretário de Saúde do Estado no governo Nunes Freire, ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Domingos do Maranhão e avô paterno de Daniel, também foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, assim como seu bisavô materno Joaquim Sales de Oliveira Itapary.
O empresário Rony Veras Nogueira, de Dom Pedro, voltou a ser preso nesta quinta-feira, 23, ainda em meio ao caso do assassinato da jovem Ianca Amaral, que era sua esposa.
