O governador Carlos Brandão anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, os nomes de mais quatro secretários da sua gestão.
Entre eles, apenas uma novidade: Orleans Brandão será o secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas. Ele é filho de Marcus Brandão, irmão do governador e um dos seus principais conselheiros.
Além dele, o chefe do Executivo confirmou que Tatiana Pereira segue na Secretaria da Juventude (Sejuv), Gerson Pinheiro continua na Secretaria da Igualdade Racial, e Cauê Aragão permanece na Aged.
Por ora, nada de anúncio para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Nesta sexta-feira (10), após inaugurar obras nas áreas da educação, infraestrutura, esporte e lazer nas cidades de Peritoró e Capinzal do Norte, o governador Brandão também cumpriu agenda nas cidades de Dom Pedro e Jatobá, onde garantiu mais abastecimento de água, cidadania, esporte e saúde.
“Estou em uma maratona de inauguração de obras, eu assumi o compromisso com o povo do Maranhão de inaugurar 300 obras em 100 dias. Já temos 130 prontas e vamos garantir essas realizações”, afirmou o governador Carlos Brandão
Em Dom Pedro, o governador entregou o 29º núcleo ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que além de beneficiar aproximadamente 24 mil habitantes de Dom Pedro, irá contemplar os 18 mil moradores de Gonçalves Dias, município que é termo judiciário da comarca.
A DPE de Dom Pedro foi construída em sistema de módulos em terreno doado pelo poder público municipal, a partir de recursos do Tesouro Estadual. O econúcleo será autossuficiente em energia elétrica, por meio de painéis solares. Além disso, grande parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense.
“Este é o núcleo ecológico de número 29, ele não teria sido possível sem o apoio do governo do Estado, tanto na confecção dos móveis, como no investimento feito na ideia dos econúcleos. O Maranhão é inovador nesta iniciativa que está se expandindo para todo o brasil”, pontuou o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado Soares.
Para o prefeito de Dom Pedro, Ailton Mota, a instalação do núcleo da DPE conseguirá amparar os dompedrenses mais carentes que estavam, até então, sem acesso a serviços judiciais e agora poderão acessar esses serviços gratuitamente.
“Foi uma entrega de grande importância para a nossa cidade, nossa população é um pouco carente na área judicial. Agora, com a Defensoria, as pessoas terão onde recorrer para resolverem os seus problemas. É muito boa esta parceria entre os governos Municipal, Estadual e com a Defensoria Pública”, explicou o gestor municipal.
Responsável pelo núcleo de Dom Pedro, a defensora pública Ana Luiza Superbi se comprometeu em assegurar os direitos tanto da população dompedrense, quanto do povo gonçalvino.
“A gente sabe que quando a Defensoria chega em qualquer cidade, teremos um trabalho muito grande, e eu fico muito honrada em fazer parte; estou pronta para atuar em defesa da população de Dom Pedro e de Gonçalves Dias”, assegurou Ana Luiza Superbi.
Trabalhadora de serviços gerais, Diene da Silva destaca que com a implantação da Defensoria foram garantidas novas oportunidades aos que mais precisam.
“Muito importante porque, por exemplo, ajuda muitas pessoas que não tem condições de pagar um advogado e têm causas na Justiça. Com certeza, agora vamos ter mais oportunidades”, destacou a trabalhadora.
Jatobá
Encerrando a agenda do dia, em Jatobá, Brandão entregou uma ambulância à cidade, a reforma da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou uma Areninha Esportiva no Loteamento Sol Nascente com pavimentação no entorno, além de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos povoados Lajeado e Beira.
Os investimentos do governo do Maranhão em áreas como saúde, esporte e infraestrutura básica no município, são fundamentais para promover a qualidade de vida e o progresso das cidades e suas comunidades.
Na oportunidade, o governador anunciou a instalação de uma unidade do Viva/Procon, a implantação de um colégio militar em parceria com a Prefeitura Municipal de Jatobá, e a avaliação para a construção de uma ponte que ligará o município à estrada que vem de Buriti Bravo.
“Estamos inaugurando e anunciando novas obras, os municípios precisam de mais. Autorizamos aqui a instalação de um Viva/Procon, de um colégio militar que terá parceria com o município. Da mesma forma, recebi do prefeito um pedido para a construção de ponte ligando Jatobá à estrada que vem de Buriti Bravo”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Para o prefeito de Jatobá, Robertinho Ramos, a parceria junto ao governo do Maranhão possibilita que o município avance cada vez mais. “É uma grande satisfação, deixo aqui a minha gratidão ao governador, ao governo amigo e capaz de ir além; é um governo de trabalho, de ação. Muito obrigado!”, agradeceu.
O técnico de Enfermagem Natan Nascimento destaca que as benfeitorias do Estado em parceria com a prefeitura são a garantia de progresso aos jatobaenses.
“Para a gente é uma alegria muito grande receber essas obras do governo aqui no município de Jatobá. Cada vez mais, com essas obras, a população agradece e a cidade pode se desenvolver. Assim é mostrado o trabalho do governo junto com a Prefeitura Municipal”, destacou o profissional da saúde.
Em 2021, o complemento do Tesouro Estadual à receita do Fundeb foi de R$ 80.758.959,75. No ano seguinte, 2022, esse valor subiu para R$ 158.070.793,77, conforme dados do Portal da Transparência e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN/MA).
Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a respeito do impacto da Folha de Pagamento do Magistério sobre a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), apontou que o Governo do Maranhão deverá aportar, somente neste ano, o equivalente a aproximadamente R$ 137 milhões para custear o pagamento das remunerações dos docentes. O recurso do Fundo não é suficiente para cobrir a Folha dos professores, que nos últimos anos sempre contou com aporte financeiro do Estado, para que o pagamento fosse garantido.
A previsão foi feita a partir da Portaria Interministerial MEC/ME nº 07 de 29 de dezembro de 2022 e a base salarial de dezembro de 2022. De acordo com o estudo, a Folha do Magistério da Rede Estadual, em 2023, é de R$ 2.386.707.334,68, enquanto a receita do Fundeb para este ano é de 2.249.780.976,76, portanto, inferior ao valor da Folha dos docentes da rede estadual maranhense.
O demonstrativo de impacto da Folha do Magistério sobre a receita Fundeb também trouxe os valores que o Governo do Estado precisou aportar nos últimos dois anos para garantir que os educadores da Rede Estadual recebessem seus salários em dia.
Em 2021, o complemento do Tesouro Estadual à receita do Fundeb foi de R$ 80.758.959,75. No ano seguinte, 2022, esse valor subiu para R$ 158.070.793,77, conforme dados do Portal da Transparência e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN/MA).
Cabe ressaltar que os recursos oriundos do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, sendo que 60% dos recursos é exclusivo à docência e o restante para investimentos em demais ações. No Maranhão, o recurso é utilizado 100% para pagamento de professores da rede estadual.
A prefeita Valmira Miranda prestando homenagem às trabalhadoras da limpeza pública de Colinas
Um grupo de mulheres que atua no Departamento de Limpeza Pública de Colinas foi homenageado com um café da manhã nesta quarta-feira (8) por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
A prefeita Valmira Miranda e toda equipe do departamento marcaram presença na homenagem. Na ocasião diversos brindes foram distribuidores a todas as trabalhadoras que se dedicam no dia a cuidar da limpeza da cidade.
“Está aqui com cada uma de vocês lhes prestando essa homenagem nesse dia tão importante para todas nós mulheres é uma grande honra para mim. E todas as homenagens que vocês poderiam receber não seriam suficientes diante da importância que tem o trabalho de todas para a nossa cidade. Meus parabéns!”, disse a prefeita.
Corpo de Bombeiros já tomou conhecimento de que a instalação de uma manta asfáltica no teto das salas de cinema – que usa maçarico de fogo para colagem – estava sendo feita no mesmo horário das sessões da tarde desta terça-feira, 7
A instalação de uma manta asfáltica na cobertura dos cinemas do Shopping Rio Anil está sendo vista como a causa mais provável do incêndio que matou duas pessoas e feriu outras 13.
A obra – que utiliza maçaricos de fogo, estava sendo realizada no mesmo horário das sessões nas salas do Cinesystem, na tarde desta terça-feira, 7.
O Corpo de Bombeiros não descarta outras possibilidades, mas vê a obra como uma causa mais provável.
Ainda não se sabe se a obra era realizada pela gestão do cinema ou pelo próprio shopping; ou se era de conhecimento das duas gestões.
A rede Cinesystem se manifestou nesta quarta-feira, 8, e disse que está prestando assistências às vítimas e colaborando com as investigações.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, utilizou novamente sua rede social para lamentar a segunda morte registrada no incêndio do Rio Anil Shopping, em São Luís-MA.
Segundo Brandão, todos os responsáveis pela tragédia serão punidos. “As investigações serão intensas para que os culpados sejam punidos com o rigor da lei”, escreveu o governador.
O incêndio deixou dois mortos e doze pessoas feridas. Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital particular.
Equipes de busca do Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local.
Neste sábado (4), no Centro de Convenções de Imperatriz, o governador Carlos Brandão empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Os anúncios, iniciados pelo governador desde a semana passada, comunicaram alterações em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.
A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, Carlos Brandão anunciou uma série de benfeitorias à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde. Na ocasião, também lançou a nova logomarca do Governo do Maranhão.
Em comemoração, o evento governamental na ‘Princesa do Tocantins’ contou com programação cultural na Beira-Rio da cidade, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.
“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas”, comunicou o governador Carlos Brandão.
O governador explica que o empossamento realizado em Imperatriz simboliza a presença da gestão estadual em todos os municípios maranhenses, e destaca que para compor o novo secretariado foram privilegiados os nomes mais qualificados tecnicamente.
“A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos.
O novo secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, se comprometeu a fortalecer o perfil municipalista do Governo Brandão, em assistência às cidades maranhenses e no reforço aos diálogos junto à sociedade civil, prefeitos, vereadores e demais lideranças.
“O Maranhão é um estado bastante rural, que depende muito do governo maior, da esfera mais elevada de governo. Então, o municipalismo resolve muito, a grande maioria dos municípios depende de recursos que não vem naturalmente da arrecadação própria, mas sim dos recursos constitucionais”, pontuou Macedo.
O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, elogia a atitude inédita do governador em empossar os titulares em Imperatriz, e explica que a iniciativa mostra não só aos secretários, mas para todo o Estado, que o Governo Brandão trabalhará de forma descentralizada e dará apoio a todos, independentemente.
“Foi uma ideia brilhante essa de começar descentralizando o Governo já na posse dos secretários. Com isso, entendo que o governador quer dizer que somos secretários do estado inteiro, não só de São Luís, que devemos colocar o pé na estrada e conversar com todos”, explicou Rubens.
Mudança de titulares
Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.
Seguidamente, Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.
O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.
Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.
Permanecem em suas pastas
Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.
Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.
Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.
A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia.
Obras e serviços à Região Tocantina
Ainda neste sábado (4), em Imperatriz, durante a Cerimônia de Posse dos Secretários, o governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde.
Na área da Saúde, Brandão anunciou a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.
“É uma decisão nossa a de concluir este Socorrão até o final do ano. Nós estivemos reunidos com a empresa que vem executando um serviço de qualidade, a entrega ao final do ano também é um comprometimento dela. Vamos avançar muito em serviços de urgência e emergência, apesar de não ser esta uma obrigatoriedade do estado”, afirmou o governador Brandão.
Foi anunciada, ainda, a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.
Na área da Infraestrutura, o governador comunicou o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.
Após mais de oito anos, a Secom volta a ser comandada por um secretário de perfil técnico. Desde a ascensão de Flávio Dino ao Palácio dos Leões, a Secom passou a ser comandada por políticos alinhados ao pensamento do chefe do executivo.
O governador, Carlos Brandão, do PSB, anunciou o publicitário Sérgio Macedo como o próximo secretário de Comunicação do Maranhão.
Mas quem é Macedo?
É filho de dona Leonor e Jurivê Macedo, Sérgio nasceu no dia 24 de maio de 1955, no município de Porto Nacional quando a cidade pertencia ainda ao estado de Goiás, hoje é do Tocantins.
Aos 5 anos de idade se mudou para a cidade de Porto Franco, no Maranhão, e em 1966 para Imperatriz.
Pulando para a gestão pública, pode-se traçar a vitória de personalidades da política que chegaram até lá; Sérgio Macedo chefiou (ou participou) de campanhas vitoriosas dos governadores Lobão, José Reinaldo, Roseana Sarney e Carlos Brandão, no Maranhão; de Waldez Góes, no Amapá, e duas do prefeitos Ildon Marques, de Imperatriz, uma de Roberto Góes, em Macapá, e do segundo turno de Eduardo Braide, São Luís.
De perfil discreto, Sérgio Macedo terá uma missão importante à frente da Secom. O governador Carlos Brandão tem prometido, em coletivas de imprensa, um bom relacionamento com a imprensa maranhense. Catalogando o passado do (ex)-atual-secretário Sérgio Macedo, o publicitário tem credenciais suficientes para separar ideologia de fato noticioso.
O mais interessante disso tudo é que será feito sem holofotes e o Sérgio não convocará nenhuma coletiva de imprensa para divulgar suas próximas ações à frente da, hoje, poderosa Secom.
Ahh! Mais um pouco de currículo do novo titular da Secom: foi repórter de O Progresso, da Rádio Imperatriz, da TV Band/Tropical, da TV Globo/Difusora de São Luís. Na TV Mirante, onde entrou como Diretor de Jornalismo, foi diretor geral e Diretor Presidente.
Na tentativa de se defender do que ela chamou de acusações infundadas, deputada estadual postou foto ao lado das suas duas funcionárias domésticas, chamando-as de “donas da minha casa”, numa defesa totalmente ingênua, desnecessária e que soou ainda mais preconceituosa
A deputada estadual Abigail Cunha (PL) expôs-se desnecessariamente nesta quinta-feira, 2, em redes sociais do Maranhão; e expôs também as próprias empregadas domésticas de sua casa.
A parlamentar reclamou que havia sido acusada de não gostar de mulheres negras; para se defender, postou foto ao lado das suas empregadas, dizendo que elas “são as donas de minha casa”.
A exposição gratuita das duas funcionárias acabou por soar ingênuo, mas ainda ruim, por expor o preconceito estrutural da sociedade brasileira.
Afinal, se ninguém tinha ouvido falar das tais acusações de preconceito contra a parlamentar, ela se expôs gratuitamente por achar que o fato de contratar mulheres pretas a faz gostar de mulheres pretas.
– “ah, eu não tenho nada contra pretos. Tenho até amigos pretos”.
– “como é que eu sou racista se tenho funcionárias negras?”.
Estas são algumas das clássicas respostas para quem é pego em flagrante num crime de injúria racial ou racismo puro e simples.
Não há nenhum dado público que aponte para qualquer tipo de preconceito por parte da deputada Abigail Cunha; mas a sua tentativa de responder a alguma provocação que ela tenha ouvido, acabou por expor seu desconhecimento das causas sociais, raciais e de gênero.
Na mesma quinta-feira, 2, em que expôs suas empregadas negras em redes sociais, Abgail recebeu a nomeação do governador Carlos Brandão (PSB).
Após dois dias de impasse, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta quinta-feira (4) a permanência de Hewerton Pereira na diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
O jornalista Sérgio Macedo, que já foi secretário de Comunicação no governo Roseana, também foi confirmado como novo secretário de Comunicação.
Na mesma publicação feita hoje, Brandão também anunciou Sandro Montenegro na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).
Aliança – O governador também indicou o ex-deputado estadual Edson Araújo para a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq).
O governador Carlos Brandão anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, os nomes de mais quatro secretários da sua gestão.
Após dois dias de impasse, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta quinta-feira (4) a permanência de Hewerton Pereira na diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).