O programa ‘Cultura em Pauta’ desta quinta-feira (23), às 21h, terá como entrevistado o deputado estadual Arnaldo Melo (PP). O parlamentar conversará com o apresentador Emanuel de Jesus sobre projeto de sua autoria que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão.

Durante a entrevista, o parlamentar explicará, entre outras coisas, que o PL prima pela defesa dos direitos da criança e do adolescente e que o seu descumprimento, caso seja aprovado, acarretará medidas punitivas.

A conversa contará com a participação da pedagoga e diretora da Creche-Escola Sementinha e coordenadora do projeto ‘Sol Nascente’, Cynthia Vieira, e do presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão, Rodrigo Guará.

O programa quinzenal ‘Cultura em Pauta’ tem produção de Emanuel de Jesus e vai ao ar sempre nas quintas-feiras, às 21h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (21) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para firmar parcerias entre o governo e a entidade. Também foram discutidos os impactos das fortes chuvas nas cidades maranhenses.

“Estamos aproximando ainda mais o governo dos municípios. A Famem, como representante das prefeituras e dos prefeitos, tem papel importante nessa parceria que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das cidades e fazer a diferença na vida da nossa população”, afirmou Orleans Brandão. O presidente da federação considerou essa parceria com o Governo do Maranhão como “muito exitosa para os municípios”.

Um dos assuntos discutidos foi a melhoria da malha viária, ampliando o programa de asfaltamento nas cidades nos próximos meses. Foram debatidos ainda os impactos das fortes chuvas nos municípios maranhenses e o apoio das equipes do Governo do Estado para minimizar os estragos e dar assistência para as famílias afetadas.

Também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Italo Augusto, o secretário-adjunto de Estado de Assuntos Municipalistas, José de Ribamar Soares, e o diretor geral da Famem, Miltinho Aragão.

A deputada Iracema Vale (PSB) e presidente da Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda (20) com representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na oportunidade, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao Maranhão.

“Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.

Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.

“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.

Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.

Reconhecimento

O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom.

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

Do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais, sobre o sucesso do lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TLV, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no último domingo (19):

“Foi lançado com sucesso o foguete da empresa coreana Innospace, direto do Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo todos os envolvidos que, junto com o governo federal, alcançaram este feito histórico para o Maranhão e o Brasil”.

Josinete Rodrigues, além de se beneficiar com a mão de obra da prefeitura, estendeu a molecagem com dinheiro do povo a uma sobrinha sua que também estaria construindo uma casa na cidade

Uma denúncia vinda de Mirador aponta que a secretária de Administração e Planejamento do Município, Josinete Rodrigues da Costa, estaria utilizando material de construção e mão de obra de trabalhadores pagos pela prefeitura na construção de uma casa e um ponto comercial na cidade.

Segundo relatos, a secretária, que também é prima da prefeita Domingas Cabral, por ocupar cargo de primeiro escalão do governo, usou dessa prerrogativa e determinou que os trabalhadores contratados pela prefeitura para execução de obras públicas, como uma escola, por exemplo, utilizem do material de construção comprado pelo município e estendam o trabalho também na execução de sua casa e seu ponto comercial. A informação foi repassada a uma fonte do blog na cidade pelos próprios pedreiros que afirmaram que foram contratados pela prefeitura para trabalharem em obras públicas e que também foram designados para trabalharem na obra particular da secretária.

E a coisa não pára por aí. Ainda de acordo com informações repassadas, Josinete Rodrigues, além de se beneficiar com material de construção e a mão de obra da prefeitura, estendeu a farra com dinheiro do povo a uma sobrinha sua de nome Thaylana Costa Barros, que também estaria construindo uma mansão quase que nababesca com material e mão de obra pagos pelo município. A mesma sobrinha, que ganhará uma casa novinha quase que “de grátis”, arrumou também empregos na prefeitura pra ela e pro maridão de nome Arthur dados pela titia querida. E o melhor de tudo é que os dois recebem sem dar um prego numa barra de sabão. O salário da sobrinha passa dos R$ 2 mil (Comprovante de renda no final da matéria).

É tanto desmantelo na prefeitura desmandada por Domingas Cabral que uma simples intervenção do Ministério Público parece não ser suficiente para desmontar esse ninho de trambiqueiros em que se transformou Mirador. Talvez só a Polícia Federal ou o GAECO deem um jeito nisso.

Enquanto a maioria do povo miradorense não tem onde morar, com outra grande parcela da população ainda sofrendo com falta de moradia ou moradia precária por conta da grande enchente que alagou a cidade no ano passado, parentes e amigos da prefeita se refestelam com dinheiro público recebidos através de empregos fantasmas e agora essa novidade de construir mansões com material de construção comprados com dinheiro público e com o uso de mão de obra de trabalhadores da prefeitura.

É sem-vergonhice que não acaba mais.

Por Carlos Brandão

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado esta semana pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi um grande sucesso. No entanto, para mim, muito mais do que as discussões que aconteceram, o momento valeu pela oportunidade de reiterar minha disposição em trabalhar em alinhamento com os gestores municipais. Por isso, fiz questão de assinar diversas parcerias institucionais que, certamente, significarão um novo momento para o estado.

A expansão do programa Mais Renda, dos Restaurantes Populares e dos Colégios Militares, que chegarão a todas as cidades, foram algumas dessas importantes iniciativas. Assim como a implantação do videomonitoramento nos espaços públicos em todo o estado. A ideia é ampliar a rede de videomonitoramento para os 217 municípios maranhenses, utilizando o conceito de cidades inteligentes e possibilitando, assim, uma maior proteção para a população do estado. O Cidade Empreendedora, idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), também ganhará maior amplitude. Hoje, desenvolvido em 53 municípios, com o auxílio da Famem, chegará a mais 70 cidades, que receberão orientações de técnicos do Sebrae para alavancar o empreendedorismo.

Estamos em uma caminhada intensa para cumprir a meta que estabelecemos de entregar 300 obras, serviços e ações nos primeiros 100 dias de governo. Muitas já estavam iniciadas. Mas outras iniciamos dentro desse período e vamos conseguir inaugurar; graças ao esforço de uma equipe muito dedicada e de um planejamento bem elaborado. E tenho certeza de que atingiremos nosso objetivo antes da data prevista. Só que, para além disso, a cada dia avançamos mais e mais na tarefa de chegar, com atenção e qualidade, a todos os maranhenses. Em todas as áreas.

E nessa maratona de anúncios que fizemos durante o Congresso, não posso deixar de destacar o acordo que assinamos com a Famem para darmos todo o apoio na ampliação do atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo aos municípios parceria na execução das obras, compra de equipamentos e qualificação dos profissionais envolvidos; para que aqueles que precisam tenham o melhor atendimento possível. O espectro autista é um conjunto de condições que afetam o comportamento, a comunicação e as habilidades sociais de uma pessoa. Apesar de serem diferentes, os indivíduos com espectro autista têm obstáculos em comum, como dificuldade em interagir com outras pessoas e se comunicar de forma eficaz. E o que poucas pessoas sabem é que sua ocorrência não é tão rara. Estimativas apontam que, no Brasil, há cerca de 2 milhões de autistas. E esta situação merece nossa atenção.

Também vamos expandir a atuação das Estações Tech, que funcionam com infraestrutura de laboratórios makers, para permitir a inclusão digital da população carente da cidade. Nos locais, são realizadas atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Realizamos muitas assinaturas que também garantem: mais celeridade na ampliação das ações de regularização fundiária em todo o estado; que os conselhos tutelares dos municípios sejam equipados a partir da doação de equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, além de veículos; a abertura de unidades do VIVA|PROCON em todos os municípios maranhenses; a possibilidade de obras de impacto ambiental local sejam licenciadas e fiscalizadas pelas próprias prefeituras, o que agilizará o processo.

Assim vamos seguir, mantendo um contato próximo e aberto com as cidades, onde a vida acontece. Nossa missão é fazer o melhor, trabalhando para todos.

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) promoveu nesta quinta-feira (16) para as colaboradoras um bate papo sobre skin care – cuidados com a pele. A ação organizada pela diretoria administrativa foi realizada em dois turnos (manhã e tarde) e reuniu colaboradas da sede, anexos e CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). De acordo com a diretora administrativa Letícia Vale, várias ações ainda estão programadas até o fim do mês e a ideia é alcançar as mulheres com o foco no autocuidado.

“Pensamos nesse momento porque as mulheres atualmente estão no ambiente de trabalho e na correria do dia a dia e nem sempre estão dedicando o tempo necessário para cuidar da sua própria saúde. As ações pensadas nesse ano de 2023 têm foco no autocuidado, a mulher parar pra olhar para si, entender que ela precisa estar bem pra desempenhar com excelência todos seus papéis na sociedade”, frisou a diretora administrativa Letícia Vale.

O bate papo foi conduzido pela dermatologista Ana Clara Fialho. “O nosso tema foi autocuidado e skin care. Com a rotina mais corrida, as mulheres acabam se deixando um pouco de lado e eu vim simplificar isso, com informações para facilitar a vida da gente, para que tenhamos um tempinho para nos cuidarmos também. Porque é algo que influencia diretamente na nossa autoestima e não precisa demandar muito tempo. É para ser simples e um momento para valorizar a gente mesmo”, frisou a médica.

A médica dermatologista tirou dúvidas das participantes e esclareceu sobre uso de protetor solar, cosméticos acessíveis, higienização da pele e posição de dormir para evitar rugas. Além de desmistificar dicas na internet, como imersão facial em gelo na pele e produtos milagrosos.

A chefe da assessoria especial da presidência, Marianna Sena participou do bate papo e aprovou a iniciativa. “Eu acho de extrema importância porque é o momento que a gente vai parar para tratar de temas de autocuidado nessa rotina que a gente vive de correria de trabalho. É importante a gente parar um momento e ver o autocuidado, cuidado com a pele, com o corpo e com a saúde em si”, disse Marianna.

No último sábado (11) houve um treino especial de crossfit para as funcionárias da EMSERH e ainda este mês outras ações com temas sobre moda, maquiagem e vestuário no ambiente corporativo serão abordados.