Com o objetivo de combater a evasão escolar durante o período menstrual de jovens e adolescentes, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou, nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei 388/2021, criado para instituir o programa que garante o fornecimento de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino. O projeto é de autoria da advogada maranhense Ana Brandão, que ofereceu à Câmara Municipal paulistana por meio do Conselho de Mulheres Empresárias e Cultura (Cmec) de São Paulo,  do qual é consultora jurídica.

A advogada diz que se inspirou numa iniciativa do governo da Escócia, que passou a disponibilizar,  gratuitamente, absorventes a todas as mulheres do país. Ana Brandão chegou a oferecer seu projeto à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do Maranhão, mas foi no parlamento municipal de São Paulo que garantiu esse direito às mulheres carentes. Ela espera agora sensibilizar prefeitos e as câmaras municipais do Maranhão para que também adotem essa política de saúde e educação pública.

Vulnerabilidade – A ação a ser adotada em São Paulo é focada nas pessoas em vulnerabilidade social para garantir que não faltem às aulas, o que prejudica o processo de aprendizagem e ensino. Ao assinar a lei, o prefeito destacou que a nova política é fundamental para ajudar a cidade a superar a pandemia.

“Temos um desafio enorme, que é trazer as crianças de volta à escola. Essa lei, além de fazer o atendimento de quem faltava na escola por não ter um absorvente, também ajuda no combate à evasão escolar”, ressaltou Ricardo Nunes.

Os itens de higiene serão adquiridos pelas escolas, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) também irá repassar 500 mil absorventes para a rede municipal, de uma doação feita pela empresa Procter & Gamble.

“Ver estudantes que precisam utilizar papelão, miolo de pão, como ouvimos quando conversamos nas escolas, ou pior ainda, ver que essas meninas nem vão mais para a escola, ou se vão, passam a sofrer bullying, trazendo muito mais transtornos. Não sabemos o tanto que essas pessoas estejam sofrendo, mas sabemos o passo importante que estamos dando”, afirmou o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.

Segundo estudos recentes da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), uma em cada quatro estudantes do Ensino Fundamental falta às aulas durante o período menstrual no Brasil por não ter dinheiro para comprar absorventes. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação possui cerca de 100 mil estudantes em idade menstrual matriculadas na rede.

Além dos absorventes descartáveis externos e internos, a cesta de itens de higiene poderá conter produtos como lenço umedecido, desodorante sem perfume, escova de dente, creme dental, fio dental e sabonete para uso dos estudantes, sempre que precisarem. As escolas também poderão estimular a oferta de absorventes reutilizáveis. Esta cesta de itens será mantida abastecida para que não faltem insumos para o uso das estudantes.

“Queremos garantir que nossas estudantes tenham todas as condições e oportunidades de acesso e permanência à escola. O período menstrual não pode ser impedimento para que elas continuem a aprender”, disse o secretário municipal da Educação, Fernando Padula.

Juntamente com a disponibilização dos produtos, as escolas devem promover rodas de conversas ou outras formas de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria saúde e de questões envolvendo o período menstrual, além da importância de não faltar à escola durante esses dias.

(Com informações da Prefeitura de São Paulo)

Gestores também declararam apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Estado nas eleições de 2022

Mais de 50 prefeitos, vários deputados estaduais, dezenas de vice-prefeitos e ex-prefeitos, secretários de Estado, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado participaram hoje (02) em São Mateus de um encontro com o vice-governador Carlos Brandão. O evento foi organizado pelo ex-prefeito do município, Miltinho Aragão e pelo atual prefeito Ivo Rezende.  Antes do encontro, que aconteceu na localidade Sítio dos Padres, Brandão assinou ordem de serviços para execução de algumas obras e serviços na cidade.

Brandão e os prefeitos discutiram sobre o presente e o futuro do Maranhão, das conquistas alcançadas nos últimos seis anos e da necessidade de se continuar com todas essas melhorias alcançadas no governo Flávio Dino.

“Estamos aqui hoje para falar não só do presente, mas também do futuro. Presente com uma realidade que mudou a cara do nosso estado nos últimos seis anos e futuro com a certeza da continuidade de tudo isso. Carlos Brandão, nosso vice-governador e futuro governador a partir de 2 de abril de 2022 tem esse compromisso com todos nós que é dar continuidade a tudo que vem acontecendo no Maranhão”, declarou o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão logo na abertura do evento.

Anfitrião do evento, o prefeito Ivo Rezende destacou o trabalho de Carlos Brandão ao longo de toda a sua vida pública e falou da importância de se continuar com o trabalho no Estado. “O dia de hoje é histórico e marcante para todo o povo desse estado, um dia que eu julgo como sendo o pontapé inicial para a continuidade do desenvolvimento do Estado do Maranhão. São Mateus sempre estará na vanguarda da luta pelo desenvolvimento do Maranhão e hoje, junto com todos esses prefeitos, gestores que fazem o desenvolvimento de seus municípios, reafirmamos nosso apoio e confiança no governo de Carlos Brandão”, destacou.

Presente no encontro, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, também destacou o papel de Brandão nesse processo de desenvolvimento do Maranhão. “A gente tem algumas certeza e algumas dúvidas nessa vida, mas uma certeza que a gente tem é que nos últimos anos o Maranhão entrou no rumo certo, no rumo que a gente queria e em todas as áreas. O que é fundamental e o que precisamos olhar daqui a alguns meses é sobre o rito de passagem, se a gente vai continuar nesse caminho de desenvolvimento ou se a gente vai se arriscar noutro rumo. Tu serás governador, Brandão, essa é uma certeza que a gente tem. O próximo governador do Maranhão é o vice-governador Carlos Brandão e será contigo que vamos continuar nesse trilho de desenvolvimento”, disse Carlos Lula.

O secretário de Programas Estratégicos do Governo do Estado e ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, discorreu sobre a parceria longa que tem com Carlos Brandão desde que foi prefeito e Brandão deputado federal e das qualidades do vice-governador. “Brandão sempre esteve presente nas três vezes em que fui prefeito de São José de Ribamar, ajudando muito, e agora estamos juntos no governo Flávio Dino. Brandão sempre foi um amigo, fiel e um excelente gestor público, um dos mais competentes que eu já conheci. Como político, Brandão sempre foi preocupado com as causas do povo, principalmente daqueles que mais precisam”, destacou o secretário.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, disse que é preciso que todos os prefeitos unam forças batalhem pelo nome de Brandão no próximo ano. O prefeito destacou o fato de Carlos Brandão ser um gestor municipalista e que vai trabalhar junto com todos os prefeitos. “Fiz questão de estar aqui hoje nesse evento para dizer que farei o que for possível, que levarei o nome do Brandão aonde tiver que levar, fazer o mesmo que fiz em Caxias, bater de porta em porta pra gente chegar a vitória porque eu sei que Carlos Brandão é um gestor municipalista e que vai trabalhar juntos com todos nós prefeitos. Eu serei um soldado dessa batalha”, disse o gestor caxiense.

Os deputados estaduais Daniela Tema e Yglésio Moisés também mostraram-se entusiasmados e confiantes na continuidade do trabalho com Carlos Brandão. Para Daniela, Brandão representa a certeza da continuidade do trabalho que vem sendo feito no Maranhão. “Carlos Brandão sempre se mostrou um gestor competente e tenho certeza que o trabalho brilhante que vem sendo feito com o governador Flávio Dino vai ter continuidade com ele”, disse a parlamentar.

Organizador do evento, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, falou das qualidades do vice governador Carlos Brandão. “Sem nenhum demérito aos demais pretendentes ao governo do Estado, mas nenhum tem a qualidade e a competência de Carlos Brandão. Brandão tem a marca da coerência, da lealdade, da competência e da humildade de quem soube esperar sua vez, seu momento. Sempre foi um vice fiel e sempre esteve pronto para ajudar o governador Flávio Dino”, disse.

Por último, Carlos Brandão agradeceu a presença de todos e se disse surpreso com a grandiosidade do evento. “O Miltinho me enganou quando me convidou no momento em que soube que eu estaria aqui em São Mateus para cumprir as missões que o governador tem me passado, que é inaugurar e começar obras. Ele me disse que queria que eu participasse de um almoço com uns 20 prefeitos, mas quando chego aqui é esse evento grandioso”, brincou Brandão.

O vice-governador destacou ainda o trabalho que vem sendo feito nos últimos anos e da parceria que pretende implementar com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão a partir de 2022. “A partir de abril de 2022 todos vocês, prefeitos e prefeitas, terão em mim um governador que trabalhará lado a lado com todos vocês. E vamos continuar avançando em todas as áreas e fazendo nosso estado se desenvolver ainda mais”, finalizou.