Por John Barros*
O Brasil conta atualmente com 5.568 municípios, nos quais ocorrerão, conforme divulgado pelo TSE, eleições para escolha de prefeito e vereador, com primeiro turno datado para 15/11 e o segundo turno no dia 29/11, deste ano.
O diferencial deste pleito eleitoral, é sem dúvida alguma, a pandemia Covid-19 que, inclusive foi a responsável pela alteração do calendário eleitoral (e de trocentas outras coisas).
Ao afirmar que as eleições deste ano serão as mais caras da história (do Brasil e do mundo), não estou me referindo ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões de reais, tampouco às doações fictícias da Resolução nº 23.607/2019 do TSE, refiro-me aqui às injeções realizadas pela União nos cofres públicos dos entes municipais pela MP 978/2020, nada menos que R$ 20 bilhões de reais (10 vezes o fundo eleitoral), onde a menor parte será utilizada para saúde pública e a maior fatia para LIVRE APLICAÇÃO. Eis exemplos em quatro estados do norte/nordeste:
Maranhão: R$ 101 milhões para saúde – R$ 496 milhões livres;
Pará: R$ 123 milhões para saúde – R$ 742 milhões livres;
Piauí: R$ 47 milhões para saúde – R$ 271 milhões livres;
Tocantins: R$ 22 milhões para saúde – R$ 204 milhões livres;
Notem que estou falando apenas dos valores para os municípios, dos quais apenas uma pequena parcela contém hospitais de combate ao Covid-19 – a grande maioria apenas encaminha para a rede estadual de saúde que possui orçamento próprio.
Diante desse quadro (cofres cheios), somando-se aos decretos municipais de calamidade ou emergência pública, que dispensam licitação (leia) para gastos públicos, está montado o cenário perfeito para as eleições mais dispendiosas da história – pelo menos para quem está com as chaves do cofre – prefeitos que concorrem à reeleição ou apoiam alguém do grupo político.
Neste cenário apontado, opositores terão pouca (ou nenhuma) chance de um embate mais justo, pois estamos no país onde centenas de milhares de servidores públicos pedem auxílio emergencial em detrimento daqueles que realmente necessitam, ou seja, é quase impossível que nas urnas prevaleça a moralidade e impessoalidade sobre a ganância pessoal, dessa forma, finalizo com a frase do ilustre Conde Joseph de Maiestre: “Toute nation a le gouvernement qu’elle mérite” – “Toda nação tem o governo que merece”.
*John Barros é advogado formado pela Universidade Federal do Maranhão e especialista em Direito Constitucional e vai escrever toda quinta-feira neste blog.