O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, decidiu negar provimento ao recurso impetrado pelos três vereadores de Jatobá cassados pela corte no ano passado. O PDT, partido dos três parlamentares, foi acusado pela coligação adversária, liderada pelo PTB, de usar candidatos laranjas na campanha de 2020.
No ano passado o plenário do tribunal já havia cassado os vereadores. Na ocasião, o TSE o cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.
Os vereadores cassados impetraram um último recurso que foi analisado hoje (4) pelos ministros e julgado improcedente. Com a decisão, perderam os mandatos em definitivo os vereadores Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá.
Com a cassação dos três e de seus respectivos suplentes e o recálculo determinado pelo TSE, devem assumir os mandatos ainda no mês de maio os suplentes do PTB Ronaldo e Rogério da Taboca; e Joel Barroso, do PC do B.