O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, se manifestou nesta segunda-feira sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento da presidência da Corte de Contas.
Em nota publicada nas redes sociais, Daniel afirmou ter recebido a notícia com “profunda perplexidade”, mas disse manter a “serenidade dos inocentes”. Segundo ele, até o momento da manifestação, ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão.
O presidente afastado reafirmou sua “absoluta inocência” e declarou confiar que a verdade sobre os fatos será esclarecida. Daniel também afirmou que sempre esteve à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário para prestar os esclarecimentos necessários.
Na nota, ele destacou ainda que chegou a se colocar espontaneamente à disposição para ser ouvido no processo, afirmando ter peticionado nos autos para prestar depoimento.
Daniel Brandão também criticou a medida cautelar determinada pelo ministro Flávio Dino. Segundo ele, a decisão é “profundamente” questionável e, conforme afirmou, contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Apesar de discordar da decisão, o presidente do TCE-MA afirmou que irá cumpri-la integralmente. Ao mesmo tempo, disse que adotará “pelos meios legais” todas as providências necessárias para exercer seu direito de defesa e buscar o esclarecimento dos fatos.
“Reafirmo, de forma categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida”, declarou Daniel ao final da nota.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA
Tomei conhecimento, por meio da imprensa, da decisão que determinou meu afastamento da função de Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Embora ainda não tenha sido oficialmente notificado de seu teor, recebo a notícia com profunda perplexidade, mas com a serenidade dos inocentes.
Reafirmo, de forma categórica, minha absoluta inocência e minha confiança de que a verdade dos fatos será devidamente esclarecida. Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades policiais e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido.
Sempre pautei minha atuação pelo respeito ao cumprimento das leis, às instituições e ao Poder Judiciário. Por essa mesma razão, embora discorde profundamente da medida cautelar adotada – que, aliás, é contrária ao parecer da Procuradoria Geral da República – cumprirei integralmente a decisão judicial, ao mesmo tempo em que adotarei, pelos meios legais, todas as providências cabíveis para exercer plenamente meu direito de defesa para que reste provada a verdade dos fatos.
Daniel Itapary Brandão