Mais da metade dos Municípios do Maranhão foi reconhecida nacionalmente com o Selo FNAS, concedido às gestões municipais que demonstram compromisso com a responsabilidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos destinados à assistência social.
O Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) é uma certificação do Governo Federal criada em 2025 para reconhecer estados e municípios que se destacam na excelência da gestão, aplicação, transparência e prestação de contas dos recursos da Assistência Social (SUAS). Ele premia a eficiência no uso de verbas federais.
O reconhecimento avalia critérios como execução orçamentária, prestação de contas e gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social, destacando as administrações que cumprem os parâmetros estabelecidos pelo governo federal.
Entre os mais de 150 municípios contemplados está Água Doce do Maranhão, que destacou o selo como resultado de um trabalho técnico e comprometido das equipes da assistência social. Segundo a gestão municipal, a conquista reafirma o compromisso da administração com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e com a garantia de mais cuidado, proteção e dignidade para a população.
Vários outros municípios maranhenses também foram contemplados com o reconhecimento, entre eles Bernardo do Mearim, Caxias, Lagoa Grande do Maranhão e Parnarama, além de diversas outras cidades que alcançaram os critérios exigidos para a certificação.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) parabeniza todos os gestores municipais e as equipes técnicas da assistência social pelo reconhecimento, destacando que o resultado reflete o compromisso das administrações locais com a boa gestão dos recursos públicos e com o fortalecimento das políticas sociais nos municípios.
Segundo a entidade municipalista, o reconhecimento nacional evidencia o esforço das prefeituras maranhenses na execução das políticas públicas voltadas à proteção social e ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
O prefeito de Caxias, José Gentil Rosa Neto, destacou que o reconhecimento nacional representa a confirmação de que o município tem conduzido com responsabilidade a gestão dos recursos da assistência social.
“Receber o Selo do Fundo Nacional de Assistência Social é motivo de orgulho para Caxias, porque mostra que estamos aplicando os recursos da assistência social com planejamento, transparência e compromisso com quem mais precisa. Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando o atendimento à população”, afirmou.
O gestor afirma que esse resultado é fruto de uma série de ações voltadas ao fortalecimento da política pública de assistência social no município.
“Cumprimos critérios importantes de execução financeira, prestação de contas e transparência na aplicação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social. Também ampliamos serviços, programas e benefícios, fortalecendo a rede socioassistencial e desenvolvendo campanhas sociais importantes de proteção a crianças e adolescentes”, ressaltou.
O prefeito também destacou que a gestão municipal tem investido na ampliação da estrutura da assistência social.
“Estamos avançando com melhorias nos equipamentos públicos e com a implantação de novos serviços, como o futuro CRAS Luiza Queiroz, fruto de parceria com o Governo Federal. Nosso compromisso é seguir fortalecendo a política de assistência social e garantir mais dignidade para a população de Caxias”, concluiu.
Para a FAMEM, iniciativas como o Selo FNAS reforçam a importância da gestão responsável dos recursos públicos e estimulam os municípios a aperfeiçoarem continuamente suas políticas sociais, ampliando o alcance das ações de assistência social em todo o Maranhão.